ANATOMIA DA CAPTURA EM VARGINHA E O ESPECTRO DA PERSONALIDADE
“Da corrupção estrutural à desregulação emocional: um dossiê técnico sobre a subversão da justiça e da mente.”
Cúpulas de Direção, Controle e Correição
Autoridades Federais:
- CNJ: Ministro Corregedor Nacional de Justiça — Luís Felipe Salomão
- STF: Ministro Relator — Luiz Edson Fachin
- CNMP: Procurador-Geral da República — Paulo Gonet Branco
- PF: Diretor-Geral da Polícia Federal — Andrei Rodrigues
- PRESIDÊNCIA: Luiz Inácio Lula da Silva
"Reclamando-se intervenção extraordinária diante do fenômeno de STATE CAPTURE e do sequestro institucional de vulneráveis."
Ementa: O Consórcio da Obstrução
REPRESENTAÇÃO CORRECIONAL E NOTITIA CRIMINIS. ESTUDO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO E A CRONOTOXICIDADE COMO ARMA BIOLÓGICA.
O ESTADO-JUIZ COMO AGENTE ATIVO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. FUNDAMENTAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DO ESPECTRO DA PERSONALIDADE COMO CHAVE PARA O DIAGNÓSTICO DO CONFLITO.
I. Os Protagonistas do Legado
1.1 Dr. Francisco Vani Bemfica: Juiz, Administrador e Alvo Político
O Dr. Francisco Vani Bemfica emerge dos documentos como uma figura de autoridade consolidada, acumulando múltiplos papéis oficiais e sociais que lhe conferem ampla influência em Varginha.
Esfera Judiciária
Juiz de Direito, Corregedor, Menores e Eleitoral.
Esfera Educacional
Presidente da FUNEVA e Vice-Presidente da FUSM.
Esfera Cívico/Política
Presidente da Praça de Esportes e da ARENA local.
| Alegações (O Jornal de Minas) | Defesas (Declarações Oficiais) |
|---|---|
| Abuso de Poder: Trabalhava apenas 2 dias por semana e usava o cargo para ganhos pessoais. | Conduta Exemplar: Delegado Estrabão Pereira atesta probidade e cumprimento de deveres. |
| Obstrução: "Engavetou" processo de homicídio de manicure para proteger filhos de elite. | Apoio Institucional: Prefeito Aloysio Almeida repudia ataques em nome da comunidade. |
| Aquisição Imprópria: Comprou "Fazenda da Barra" após se declarar impedido no inventário. | Apoio de Líderes: Manifestação assinada por dezenas de líderes locais defende sua honra. |
1.2 Deputado Morvan Aloysio Acayaba de Rezende: O Arquiteto Político
Consistentemente apresentado como o aliado estratégico do Dr. Bemfica. Sua influência era quantificável: obteve recordes de votação em Varginha (2.035 votos em 1962), consolidando-se como o poder político por trás da toga.
II. Ecossistema FADIVA: A Captura Institucional
"A FADIVA não opera apenas como escola de leis, mas como a materialização de um concerto de poder transgeracional. A formação jurídica é o vetor para a criação de uma 'dívida simbólica' de lealdade."
A Dívida Simbólica
Ao monopolizar o ensino por 60 anos, a instituição tornou-se a 'alma mater' de quase todos os juízes e promotores da região, criando um escudo de gratidão que impede a fiscalização.
O Efeito Inibidor
Advogados independentes enfrentam o 'chilling effect', onde a paridade de armas é aniquilada pela proximidade entre magistrados e a elite da FUNEVA.
Tabela de Nepotismo Sistemático e Controle
| Nome | Vínculo | Esfera de Controle |
|---|---|---|
| Júnia Bemfica Guimarães Cornélio | Filha de Francisco Bemfica | Presidente FUNEVA - Controle Orçamentário |
| Márcio Vani Bemfica | Filho de Francisco Bemfica | Vice-Presidente FUNEVA - Elo Magistratura |
| Aloísio Rabêlo de Rezende | Filho de Morvan Rezende | Promotor de Justiça / Prof. FADIVA - Fiscalização |
| Thaís Vani Bemfica | Família Bemfica | Defensora Pública / Coord. NPJ - Assistência Judiciária |
| Christian Garcia Benfica | Família Bemfica | Ouvidor - Controle de Denúncias Internas |
III. Casos de Barbárie e Abuso Judicial
3.1 Elisabete Barbosa: A Vítima Dupla
Aos 13 anos, Elisabete foi sequestrada e violentada por 3 indivíduos. Em vez de inquérito criminal, o Juiz Bemfica aconselhou a mãe a "casar a menina urgentemente" para conter o escândalo social. O casamento ocorreu 24h após o consentimento, calando a busca por justiça criminal.
3.2 Maria Helena: A Manicure Assassinada
Em 1972, a manicure Maria Sebastiana Lemos foi torturada e morta em um rancho por "filhos de próceres políticos". O Jornal de Minas denunciou que o Juiz Bemfica recebeu dinheiro para "abafar" o processo, garantindo a impunidade dos agressores da elite.
IV. Cronologia Forense: Da Denúncia à Impunidade
O Estopim
Jornal de Minas publica denúncia de corrupção e impunidade do Juiz Bemfica.
A Estratégia
Juiz envia radiograma ao PGJ de MG alegando 'subversão' e pedindo intervenção da Segurança Nacional.
Relatório DPF 0042/71
Polícia Federal conclui que o Juiz e Morvan Rezende são corruptos e recomenda AI-5.
Informação DPF 092/74
Relatório de inteligência corrobora denúncias da imprensa e afasta tese de subversão do jornalista.
O Veredito do Tribunal
TJMG racha: 13 votos pela remoção vs 12 contra. Falta de quórum de 2/3 salva o magistrado.
O Arquivamento
Ministério da Justiça arquiva o caso federal sob alegação de competência do TJ estadual.
V. Biblioteca de Fundamentação Biopsicossocial
Glossário Técnico Forense
State Capture
Captura do Estado: a subversão das instituições públicas por redes de influência privada.
Cronotoxicidade
O uso patológico do tempo processual como agente patogênico causador de estresse tóxico.
Sham Litigation
Litigância Predatória: o ajuizamento de demandas temerárias para exaurir o oponente.
Psychocídio Estatal
O assassinato psíquico da figura parental na mente da criança via inércia do Judiciário.
Splitting (Cisão)
Mecanismo de defesa onde a criança vê um genitor como 'todo bom' e o outro como 'todo mau'.
Neutralidade Clínica
Postura de observar interações no contexto da alienação como potencialmente distorcidas.
Dívida Simbólica
Lealdade incondicional de egressos de uma instituição para com seus mestres e fundadores.
Acusador Persuasivo
Indivíduo que adota 'fatos emocionais' para justificar acusações infundadas no divórcio.
Pedidos e Requerimentos Finais
1. Intervenção Federal e Tutela de Urgência
Deferimento imediato de convivência paterno-filial e suspensão dos efeitos de decisões baseadas em laudos viciados.
2. Instauração de PAD contra Magistrado
Apuração de desvio funcional doloso, parcialidade e violação da Resolução CNJ 354/2020.
3. Inquérito na Polícia Federal
Apuração de Associação Criminosa (Art. 288 CP), Fraude Processual, Extorsão e Denunciação Caluniosa.
São Paulo, 2 de fevereiro de 2026.
THOMAZ MALHO FRANZESE