Portal sobre alienação parental, guarda compartilhada, perícia psicossocial, convivência familiar e direitos da criança.
A serendipidade, compreendida como a descoberta fortuita de elementos probatórios no curso de uma investigação regularmente instaurada, consolidou-se como um dos temas mais sensíveis e controversos do Direito Processual Penal contemporâneo. Embora o termo tenha…
A transformação digital deslocou o centro de gravidade da prova penal. O processo contemporâneo já não lida apenas com objetos materiais, documentos em papel ou testemunhos humanos, mas com dados voláteis, cópias perfeitas, metadados, logs,…
As transformações pelas quais passaram as estruturas familiares ao longo das últimas décadas, impulsionadas por fatores sociais, culturais, econômicos e jurídicos, redesenharam profundamente as relações entre pais e filhos no contexto brasileiro. A possibilidade do…
O direito probatório atravessa uma inflexão histórica. Durante largo período, a teoria da prova foi construída sobre uma imagem predominantemente corpórea do vestígio: uma arma, um documento, uma impressão, uma substância, um fragmento biológico.
A família, enquanto instituição social fundamental e espaço primário de socialização, atravessou profundas transformações ao longo da história, refletindo mudanças culturais, econômicas, políticas e jurídicas que redefiniram a compreensão da parentalidade, do poder familiar e…
O foro por prerrogativa de função constitui-se como um dos institutos mais controvertidos e debatidos no âmbito do direito constitucional e processual penal brasileiro. Trata-se de mecanismo jurídico que estabelece regras diferenciadas de competência jurisdicional…
O artigo analisa o uso da Convenção da Haia por analogia para o deslocamento ilícito de crianças entre estados por agentes públicos. O fenômeno envolve fraude e desvio de finalidade, gerando debates sobre responsabilidade estatal…
Artigo sobre prova digital, cadeia de custódia, mesmidade, hash, auditabilidade, Tema 977 do STF, Marco Civil da Internet, LGPD, Convenção de Budapeste, inteligência artificial e a evolução do STJ em 2025-2026.
Análise do regime jurídico dos dados de conexão, IP e porta lógica no Marco Civil: reserva de jurisdição, prova digital, cadeia de custódia e limites investigativos. Inclui STF, STJ, LGPD. Saiba mais.
O presente artigo analisa, de forma sistemática e interdisciplinar, a retenção arbitrária de crianças e adolescentes por um de seus genitores, fenômeno que, embora frequentemente tratado no âmbito do Direito de Família, transcende os limites…
Relatório aponta que Dalide Corrêa, ex-IDP e ligada a Gilmar Mendes, teria recebido R$33 mi do Banco Master e montado império agro-político no Tocantins, alvo de investigação da PF.
Documento protocolado na 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Varginha sustenta que afastamento entre pai e filha teria sido construído por atos processuais sucessivos, e não por decisão judicial…
Como Laudos Unilaterais e uma Teia de Influências Sepultaram o Direito de Convivência em Varginha Arguição de suspeição contra magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais expõe suposta conivência do Poder Judiciário com fraude…
Ataraxia: o segredo dos antigos gregos para destruir seus inimigos com a indiferenca estoica diante da adversidade. A tradição filosófica ocidental, em sua generosidade interpretativa, legou-nos a ataraxia como um dom, uma oferenda da Grécia…
Documento protocolado na 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude sustenta que afastamento entre criança de 3 anos e genitor teria sido construído por atos processuais sucessivos; peça cita falsidade ideológica, denunciação caluniosa,…