Quando a Advocacia Vira Fraude: Uma análise sobre Marcio Vani Bemfica
A anatomia da fraude processual: quando a advocacia deixa de ser defesa e passa a operar como engenharia da mentira Introdução: a beca…
A Nova República e Seus Silêncios: A Herança Autoritária do STF
1. Introdução: o constitucionalismo autoritário como permanência institucional O constitucionalismo autoritário brasileiro não pode ser compreendido como simples intervalo histórico encerrado entre 1964 e…
Mecanismo de Tortura: O Relógio da Infância e a Inanição Moral
Há uma classe de criaturas que se movem sob a crosta do mundo como larvas sob a pele do cadáver, nutrindo-se do colágeno das estruturas…
A Sentença Invisível: O Perigo dos Laudos Parciais
Quando a perícia psicossocial vira sentença invisível antes que a defesa participe da formação da prova Há processos que condenam por sentença. Há processos…
A Sentença da MPU como vetor da futura Sentença de Guarda
O presente artigo analisa, sob perspectiva jurídica, sociológica e processual, como uma sentença proferida em processo de Medida Protetiva de Urgência, no âmbito da Lei…
Anátema Processual: da maldição medieval ao estigma jurídico atual
Como o banimento simbólico atravessou igrejas, impérios, tribunais e chegou ao processo contemporâneo Antes de existir como metáfora jurídica, antes de se transformar em…
Habeas Corpus: O Remédio Heroico Contra o Arbítrio e a Opressão
UMA JORNADA PELAS FRONTEIRAS DA LIBERDADE INDIVIDUAL A liberdade… Palavra que ressoa como um tambor ancestral no coração de toda civilização que ousa se…
Guia completo do Divórcio com Filhos
Introdução: Como proteger, preservar e evitar alienação parental O divórcio encerra a relação conjugal, mas não encerra a família dos filhos. Essa é a…
Guia vencedor para Advogados
Como construir uma estratégia jurídica irresistível, ética e tecnicamente dominante em alienação parental, família e litígios de alta sensibilidade Um advogado vencedor não é…
Guia da Alienação Parental
Como identificar, provar, impugnar e enfrentar a ruptura artificial de vínculos familiares Alienação parental não é apenas um tema do Direito de Família. É…
Lei de Alienação Parental Comentada
Leitura constitucional, probatória e processual da Lei nº 12.318/2010 Nota de vigência: até a consulta feita agora, a Lei nº 12.318/2010 ainda consta como…
Alienação Parental: O que é, como provar?
Introdução Entenda alienação parental com profundidade: conceito legal, atos mais comuns, sinais na criança, falsa denúncia, perícia psicossocial, guarda, convivência familiar, provas e medidas…