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O direito probatório atravessa uma inflexão histórica. Durante largo período, a teoria da prova foi construída sobre uma imagem predominantemente corpórea do vestígio: uma arma, um documento, uma impressão, uma substância, um fragmento biológico.
O artigo analisa o uso da Convenção da Haia por analogia para o deslocamento ilícito de crianças entre estados por agentes públicos. O fenômeno envolve fraude e desvio de finalidade, gerando debates sobre responsabilidade estatal…
Artigo sobre prova digital, cadeia de custódia, mesmidade, hash, auditabilidade, Tema 977 do STF, Marco Civil da Internet, LGPD, Convenção de Budapeste, inteligência artificial e a evolução do STJ em 2025-2026.
Análise do regime jurídico dos dados de conexão, IP e porta lógica no Marco Civil: reserva de jurisdição, prova digital, cadeia de custódia e limites investigativos. Inclui STF, STJ, LGPD. Saiba mais.
O presente artigo analisa, de forma sistemática e interdisciplinar, a retenção arbitrária de crianças e adolescentes por um de seus genitores, fenômeno que, embora frequentemente tratado no âmbito do Direito de Família, transcende os limites…
Relatório aponta que Dalide Corrêa, ex-IDP e ligada a Gilmar Mendes, teria recebido R$33 mi do Banco Master e montado império agro-político no Tocantins, alvo de investigação da PF.
Documento protocolado na 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Varginha sustenta que afastamento entre pai e filha teria sido construído por atos processuais sucessivos, e não por decisão judicial…
Como Laudos Unilaterais e uma Teia de Influências Sepultaram o Direito de Convivência em Varginha Arguição de suspeição contra magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais expõe suposta conivência do Poder Judiciário com fraude…
Ataraxia: o segredo dos antigos gregos para destruir seus inimigos com a indiferenca estoica diante da adversidade.
Documento protocolado na 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude sustenta que afastamento entre criança de 3 anos e genitor teria sido construído por atos processuais sucessivos; peça cita falsidade ideológica, denunciação caluniosa,…
O "concurso de pessoas" é considerado um dos temas mais complexos da dogmática penal e, pela sua fundamental importância na teoria do crime, tem sido protagonista em debates e trabalhos científicos realizados através dos séculos…
Explore como a mente humana realmente decide e por que a racionalidade pura é uma ilusão. Com foco na teoria da dissonância cognitiva de Leon Festinger, o curso analisa a pressão psicológica para justificar escolhas…
A prisão injusta é uma mutilação física que fecha o mundo, esmagando a dignidade e triturando a identidade. Mais que um conceito, a injustiça deforma o corpo com dor real, reorganizando órgãos e obliterando o…
O texto analisa como a manipulação se disfarça de cuidado nas relações sociais brasileiras, explorando as profundas desigualdades, hierarquias históricas e os intensos vínculos pessoais do país.
Essas cartas utilizam o mito do labirinto para expressar a dor de um pai afastado da filha por decisões judiciais, reafirmando seu amor resistente.