Este artigo sustenta, em perspectiva jurídico-constitucional e penal, que a atuação estatal disfuncional em processos de família, quando caracterizada por prova unilateral, supressão do contraditório substancial, restrição prolongada da convivência paterno-filial sem lastro técnico idôneo, omissão correcional reiterada e blindagem institucional, pode ultrapassar o plano do erro processual e ingressar no campo da violência institucional qualificada. A tese central é que tais condutas, quando praticadas com dolo eventual ou culpa…