Portal sobre alienação parental, guarda compartilhada, perícia psicossocial, convivência familiar e direitos da criança.
O Brasil construiu um sistema jurídico que reconhece a criança como sujeito de direitos e estabelece sua proteção integral como prioridade constitucional. Entretanto, entre a promessa normativa e a realidade dos conflitos familiares judicializados.
Como a arquitetura das frases, a qualidade do raciocínio e a responsabilidade de quem escreve podem aproximar o Direito das pessoas, ou transformar a Justiça em um sistema que apenas seus operadores conseguem compreender.
O presente artigo investiga os fundamentos constitucionais, os pressupostos processuais e os limites materiais e temporais da desconstituição da coisa julgada incompatível com a Constituição Federal, especialmente à luz dos arts. 966, V, 975, 525,…
Tonyson Henrique dos Santos, condenado em primeira instância por 13 crimes de apropriação indébita, anuncia serviços de “blindagem digital” e proteção de reputações, atuando como capagnda de Gustavo Oliveira Chalfun, presidente da OAB de Minas…
De Varginha ao comando da advocacia mineira, Gustavo Oliveira Chalfun construiu uma trajetória de influência institucional, o caso envolvendo saques do FGTS, uma ação de improbidade e as relações entre advocacia e poder regional.
A serendipidade, compreendida como a descoberta fortuita de elementos probatórios no curso de uma investigação regularmente instaurada, consolidou-se como um dos temas mais sensíveis e controversos do Direito Processual Penal contemporâneo. Embora o termo tenha…
A transformação digital deslocou o centro de gravidade da prova penal. O processo contemporâneo já não lida apenas com objetos materiais, documentos em papel ou testemunhos humanos, mas com dados voláteis, cópias perfeitas, metadados, logs,…
As transformações pelas quais passaram as estruturas familiares ao longo das últimas décadas, impulsionadas por fatores sociais, culturais, econômicos e jurídicos, redesenharam profundamente as relações entre pais e filhos no contexto brasileiro. A possibilidade do…
O direito probatório atravessa uma inflexão histórica. Durante largo período, a teoria da prova foi construída sobre uma imagem predominantemente corpórea do vestígio: uma arma, um documento, uma impressão, uma substância, um fragmento biológico.
A família, enquanto instituição social fundamental e espaço primário de socialização, atravessou profundas transformações ao longo da história, refletindo mudanças culturais, econômicas, políticas e jurídicas que redefiniram a compreensão da parentalidade, do poder familiar e…
O foro por prerrogativa de função constitui-se como um dos institutos mais controvertidos e debatidos no âmbito do direito constitucional e processual penal brasileiro. Trata-se de mecanismo jurídico que estabelece regras diferenciadas de competência jurisdicional…
O artigo analisa o uso da Convenção da Haia por analogia para o deslocamento ilícito de crianças entre estados por agentes públicos. O fenômeno envolve fraude e desvio de finalidade, gerando debates sobre responsabilidade estatal…
Artigo sobre prova digital, cadeia de custódia, mesmidade, hash, auditabilidade, Tema 977 do STF, Marco Civil da Internet, LGPD, Convenção de Budapeste, inteligência artificial e a evolução do STJ em 2025-2026.
Análise do regime jurídico dos dados de conexão, IP e porta lógica no Marco Civil: reserva de jurisdição, prova digital, cadeia de custódia e limites investigativos. Inclui STF, STJ, LGPD. Saiba mais.
O presente artigo analisa, de forma sistemática e interdisciplinar, a retenção arbitrária de crianças e adolescentes por um de seus genitores, fenômeno que, embora frequentemente tratado no âmbito do Direito de Família, transcende os limites…