Portal sobre alienação parental, guarda compartilhada, perícia psicossocial, convivência familiar e direitos da criança.
Entenda o crime de stalking no Brasil, o art. 147-A do Código Penal, a exigência de reiteração, a majorante de gênero, as medidas protetivas, o cyberstalking e os limites da resposta penal.
A complexidade contemporânea exige decisão madura: modelos plurais com limites claros, ética causal, resiliência prática e instituições adaptáveis que aprendem com erros e corrigem rota sem ilusão de controle total.
A alienação parental envolve comportamentos que interferem indevidamente na formação ou manutenção de vínculos entre crianças e genitores. O direito brasileiro exige distinguir afastamento injustificado de recusa causada por violência real. A Lei nº 12.318/2010,…
IA melhora a produtividade, mas traz riscos se confundirmos capacidade técnica com progresso. O artigo estuda a agência compartilhada (distribuição de ação entre humanos e sistemas) sob regras de legitimidade, propondo limites e limites para…
O ensaio estabelece um paralelo crítico entre o conceito de "banalidade do mal" de Hannah Arendt e a atuação do sistema de justiça de Varginha no afastamento de crianças de seus genitores. A análise demonstra…
O presente artigo examina, a partir de acórdãos paradigmáticos, os limites entre investigação legítima e nulidade. A análise percorre a tensão entre denúncia anônima e vedação constitucional, a distinção técnica entre interceptação e acesso a…
Este artigo examina a convergência entre quatro tradições que, à primeira vista, parecem distintas: a hipnose clínica, a psicologia da publicidade, o marketing por psicologia reversa e a psicologia da Gestalt.
Captura do Estado, privilégios corporativos, interesses econômicos, venda de decisões judiciais e opacidade institucional colocam à prova a independência da Justiça brasileira. Dos desdobramentos do Banco Master no Supremo à condenação de magistrados na Operação…
1. A Normalidade do Horror: Eichmann e a Dissolução da Responsabilidade O burocrata como novo arquétipo do mal Adolf Eichmann não era um monstro. Essa é a constatação que desestabiliza toda a arquitetura conceitual que…
A Desconstrução dos Mitos Fundacionais da Mudança O Mito da Doença Mental e a Armadilha Diagnóstica A psiquiatria contemporânea construiu um edifício teórico sobre alicerces que não resistem ao escrutínio empírico mais básico. Quando um…
O Projeto OAB Nacional e a Operação Compliance Zero: Mensagens interceptadas pela Polícia Federal expuseram uma articulação financeira estimada em R$ 10 milhões, envolvendo o empresário Vorcaro, para catapultar Sérgio Leonardo à presidência nacional da…
Sob perspectiva dogmática e jurisprudencial, os vícios de ordem pública que podem comprometer a validade de medidas protetivas de urgência quando se verificam, no mesmo processo, a autodeclaração de impedimento do magistrado sentenciante, o bloqueio…
Analise da advocacia previdenciária brasileira: ACTs e INSS Digital ampliam prerrogativas e acesso, mas exigem controle de fraudes, segurança e ética; aborda isonomia, TCU, CRPS, governança da OAB e punição por inidoneidade moral.
O Brasil construiu um sistema jurídico que reconhece a criança como sujeito de direitos e estabelece sua proteção integral como prioridade constitucional. Entretanto, entre a promessa normativa e a realidade dos conflitos familiares judicializados.
Como a arquitetura das frases, a qualidade do raciocínio e a responsabilidade de quem escreve podem aproximar o Direito das pessoas, ou transformar a Justiça em um sistema que apenas seus operadores conseguem compreender.