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A Dinâmica da Cronotoxicidade e o “Psicocídio” Infantil: Uma Teoria da Violência Institucional contra o Cérebro em Desenvolvimento Sumário Introdução: A Gênese de um Conceito Thomaz Franzese e a Fundação…
Design Principles Used by Apple: For Better User Experience Guia Completo para Interfaces Web de Excelência 1. Introdução filosófica e histórica Design, na tradição Apple, não é uma camada de…
Introdução: Como Enxergar o Spyware Invisível na Era da IA Durante anos, a cibersegurança ensinou uma regra quase doméstica: não clique em links suspeitos. Era uma orientação simples, direta e…
Introdução: quando o trabalho entra no código A era digital prometeu liberdade. Prometeu flexibilidade, autonomia, inovação, renda extra, criatividade sem fronteiras e novas formas de participação econômica. A tecnologia apareceu…
Por: Thomaz Franzese Introdução: carregamos nossos segredos no bolso Durante décadas, a espionagem foi retratada como uma atividade reservada a agentes secretos, salas escuras e dispositivos escondidos em malas diplomáticas.…
Entenda como decisões judiciais sobre família contemporânea devem avaliar estabilidade da criança, prova documental, perícia psicossocial, contraditório, jurisprudência e melhor interesse infantil.
Odds & Technology: a nova linguagem da certeza em um mundo incerto Por: Thomaz Franzese Toda grande tecnologia começa com uma pergunta simples. Qual é a chance? Qual é a…
O Futuro da Linguagem, da Autoria e da Consciência na Era dos Modelos Generativos Durante décadas, a inteligência artificial foi imaginada como uma tecnologia silenciosa. Ela calcularia, classificaria, preveria, automatizaria…
Inteligência Artificial 3.0: quando as máquinas aprendem, mas ainda não compreendem A inteligência artificial ocupa hoje um lugar estranho na imaginação pública. Ao mesmo tempo em que parece estar em…
Direitos Fundamentais e Alienação Parental: três categorias jurídicas para compreender convivência familiar, prova digital e proteção integral da criança A alienação parental é uma das zonas mais delicadas do Direito das Famílias porque coloca o Judiciário diante de uma colisão humana extrema: a criança precisa ser protegida do abuso emocional, da manipulação afetiva e da obstrução de vínculos; mas também precisa ser protegida contra diagnósticos apressados, decisões punitivas, escutas inadequadas...
Segurança Operacional, Inteligência Artificial e Prova Digital: três categorias jurídicas para compreender a nova responsabilidade tecnológica no setor financeiro O sistema financeiro deixou de ser apenas um ambiente de crédito, depósito, pagamento, investimento e intermediação econômica. Hoje, bancos, fintechs, instituições de pagamento, corretoras, plataformas de open finance, carteiras digitais, infraestruturas de liquidação, APIs bancárias, provedores de nuvem, motores antifraude e sistemas de inteligência artificial formam uma engrenagem tecnológica altamente regulada,...
Diversidade, Governança e Prova em Cybersecurity: três categorias jurídicas para compreender representação, liderança e responsabilidade no ecossistema digital Introdução A segurança cibernética costuma ser tratada como disciplina de ferramentas, firewalls, criptografia, resposta a incidentes, gestão de vulnerabilidades, threat intelligence, hardening, engenharia de detecção e auditoria técnica. Essa visão é correta, mas incompleta. Cybersecurity não é apenas tecnologia defendendo tecnologia. É uma estrutura humana de decisão, percepção, resposta, linguagem, liderança, confiança...
Ciber-resiliência, Cadeia Digital e Accountability: três categorias jurídicas para compreender a nova responsabilidade em cybersecurity Introdução A cibersegurança deixou de ser uma disciplina interna de tecnologia da informação para se tornar uma categoria jurídica central da economia digital. A empresa que não protege seus sistemas não está apenas sofrendo uma falha técnica. Pode estar descumprindo deveres de diligência, violando obrigações regulatórias, expondo dados pessoais, rompendo contratos, criando risco sistêmico para...
A Síndrome do Impostor do Dr. Thomas Katsuo Ito Por que acreditar em um documento técnico quando ele pode ter sido usado como instrumento de narrativa? Quando o Laudo Psiquiátrico…
Laudos por encomenda em Varginha? Márcio Vani Bemfica, FADIVA, FUNEVA, Comarca de Varginha e Três Corações sob a lente da captura probatória em disputas de guarda laudo social por encomenda em processo de guarda; suspeita de fabricação de laudo social em Varginha; Márcio Vani Bemfica FADIVA FUNEVA; advogado Márcio Vani Bemfica e disputa de guarda; comarca de Varginha laudo social contestado; comarca de Três Corações guarda unilateral e violência doméstica;...
Tanísia Célia Messias Reis, CRESS/MG e TJMG: denúncia sobre laudo social expõe o risco de perícia unilateral, afastamento paterno e dano institucional à infância Caso envolvendo assistente social judicial de Varginha reacende debate nacional sobre imparcialidade técnica, contraditório, perícia social, convivência familiar, proteção integral da criança e responsabilidade institucional do Judiciário mineiro Resumo Uma representação ético-disciplinar apresentada ao CRESS/MG colocou sob escrutínio a atuação de Tanísia Célia Messias Reis, assistente...
Márcio Vani Bemfica, MPU e guarda: a instrumentalização da medida protetiva de urgência como atalho processual contra a convivência familiar Resumo O presente artigo examina a instrumentalização da medida protetiva de urgência em disputas de guarda e convivência familiar, especialmente quando a tutela protetiva, concebida para salvaguardar a mulher contra violência doméstica e familiar, passa a irradiar efeitos automáticos sobre a relação parental, ainda que a criança não tenha sido...
A transformação histórica do Supremo Tribunal Federal: de Corte da República a poder político-jurisdicional total O presente artigo examina a transformação histórica do Supremo Tribunal Federal, desde sua instalação na Primeira República até sua configuração contemporânea como órgão de cúpula do Poder Judiciário, corte constitucional, tribunal penal de autoridades, árbitro federativo, gestor de crises institucionais e protagonista da vida política brasileira. Demonstra-se que o STF nasceu sob inspiração republicana e...
A flexibilidade dos mecanismos de impedimento e suspeição no CPC e o Estado Democrático de Direito Resumo O presente artigo examina a flexibilidade dos mecanismos de impedimento e suspeição no Código de Processo Civil brasileiro à luz do Estado Democrático de Direito. Parte-se da premissa de que a imparcialidade judicial não é simples qualidade moral do magistrado, mas requisito constitucional de legitimidade da jurisdição, diretamente vinculado ao juiz natural, ao...
Rui Barbosa perante o direito atual: legalidade, liberdade, jurisdição e o drama brasileiro do constitucionalismo incompleto Meta description Artigo jurídico completo sobre Rui Barbosa, sua visão constitucional, liberal e processual, com contrapontos críticos ao direito brasileiro atual, à Constituição de 1988, ao CPC/2015, à jurisdição constitucional, à educação, ao abuso de autoridade e ao Estado Democrático de Direito. Palavras-chave Rui Barbosa; direito constitucional; Estado Democrático de Direito; Constituição de 1988;...
Alienação Parental, Prova Psicossocial e Governança Digital da Convivência Familiar: três categorias jurídicas para compreender proteção integral, contraditório e responsabilidade parental A alienação parental é um dos temas mais sensíveis do Direito das Famílias porque se instala exatamente no ponto em que o processo judicial toca o tecido vivo da infância. Não se trata apenas de disputa entre adultos. Não se trata apenas de guarda, visitas, calendário, alimentos ou ressentimento...
Guia constitucional do contraditório no direito brasileiro: formas legítimas de diferimento, hipóteses de supressão e nulidades por asfixia defensiva Resumo O presente guia examina o contraditório no direito brasileiro como garantia constitucional de participação, influência e não surpresa. Partindo do art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal, analisa-se o contraditório como elemento estruturante do devido processo legal, da ampla defesa, da igualdade processual, do juiz natural e da legitimidade...
A empresa do pós-hype: IA força CEOs a trocar discurso futurista por gestão, ROI e liderança humana, A inteligência artificial entrou nas empresas, mas o desafio agora é transformar pilotos em ROI real. Entenda por que liderança, estratégia, cultura, dados e requalificação definem a próxima fase da IA nos negócios. --- A empresa do pós-hype: IA força CEOs a trocar discurso futurista por gestão, ROI e liderança humana A inteligência...
IPM 18/97: documento do Exército revela bastidores oficiais do caso “Incidente em Varginha” --- O documento que coloca o “Incidente em Varginha” dentro da máquina oficial do Estado Poucos casos brasileiros caminham tão bem entre o imaginário popular, a cultura ufológica e a papelada oficial quanto o chamado ET de Varginha . Para muitos, trata-se de uma das histórias mais intrigantes já associadas a supostos fenômenos extraterrestres no país. Para...
Do medo do "robô-advogado" à nova era da advocacia aumentada, a inteligência artificial promete transformar o Judiciário e a carreira jurídica. Especialistas ouvidos pela reportagem analisam os desafios e oportunidades para o profissional do direito no Brasil
FUNDAMENTOS DE TEORIA DO DELITO: UMA ABORDAGEM CRÍTICO-CONSTITUCIONAL À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO INTRODUÇÃO: A TEORIA DO DELITO COMO INSTRUMENTO DE CONTENÇÃO DO PODER PUNITIVO A teoria do delito, longe de constituir mero exercício de erudição acadêmica ou de sistematização técnica de categorias dogmáticas, assume, no Estado Democrático de Direito, uma função eminentemente política e garantista: a de estabelecer limites intransponíveis ao poder de punir do Estado. Esta...
DIREITO POSTO E DIREITO PRESSUPOSTO: FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS PARA UMA TEORIA CRÍTICA DO FENÔMENO JURÍDICO RESUMO O presente ensaio jurídico, construído sob os auspícios da metodologia fenomenológico-hermenêutica e da teoria dos engramas proposicionais. A investigação percorre as sendas da crítica ao formalismo jurídico e ao positivismo legalista, demonstrando a insuficiência epistemológica de uma ciência do direito que se limite à análise estrutural das normas, divorciada da realidade social que lhe serve...
FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO: UMA INVESTIGAÇÃO EPISTEMOLÓGICA À LUZ DA TEORIA JURÍDICO-SOCIOLÓGICA O presente artigo jurídico, erguido sobre as sólidas bases da teoria pontesmirandiana, empreende uma investigação epistemológica acerca dos fundamentos da Sociologia do Direito. A ciência jurídica, em sua vertente sociológica, reclama uma compreensão que transcenda o mero normativismo kelseniano, alcançando a dimensão fática e axiológica do fenômeno jurídico. A partir do método fenomenológico-hermenêutico e da teoria dos...
A ascensão da Inteligência Artificial Generativa (IA Generativa) no cenário global, marcada pelo rápido avanço de modelos como o ChatGPT, não constitui apenas uma evolução tecnológica, mas representa uma transformação estrutural com impacto direto sobre o Direito. Esse fenômeno exige do pensamento jurídico mais do que a adaptação superficial de institutos tradicionais; impõe a necessidade de revisitar os fundamentos da razão prática que orientam a interpretação e aplicação das normas.
Guia Completo Entenda como construir estratégia processual em guarda e convivência, organizar provas, pedir tutela de urgência, usar perícia psicossocial e cumprir decisões de visitas.
A partir da experiência documentada de Thomaz Franzese, fundador da ONG Parental, e de sua carta-manifesto à filha, investiga-se como o sistema de justiça, ao instrumentalizar o afeto e burocratizar o vínculo paterno-filial, opera uma violência que transcende a esfera do dano psicológico convencional para configurar-se como aquilo que denominamos "violência ontológica" – um atentado contra a própria estrutura do ser que constitui o sujeito em suas relações fundamentais de reconhecimento.
Caso Katherine: pai de Santos afirma que não vê a filha desde a inversão da guarda em 2019. Reportagens citam busca e apreensão, inquérito policial e suspeita de alienação parental.
Márcio Vani Bemfica, Varginha e a instrumentalização da MPU: a denúncia de que uma medida protetiva virou engrenagem de afastamento paterno-filial Representações protocoladas em Minas Gerais sustentam que, em Varginha, uma Medida Protetiva de Urgência que expressamente “não se estendia à prole” teria sido usada como matriz narrativa para sustentar guarda unilateral, visitação telepresencial, laudos psicossociais unilaterais e restrição prolongada do convívio entre pai e filha em primeiríssima infância. 1....
QUANDO O TEMPO PROCESSUAL SE TORNA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: A SUPRESSÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Resumo A restrição prolongada da convivência entre criança em primeira infância e um de seus genitores, quando fundada em prova unilateral, sem contraditório efetivo, sem reavaliação periódica do risco e sem fundamentação individualizada, transcende o campo do conflito familiar ordinário. Trata-se de questão...
Alienação Parental, Falsas Acusações e Convivência Familiar: a urgência de uma leitura constitucional, probatória e protetiva da infância Introdução A alienação parental ocupa hoje uma das zonas mais sensíveis do Direito de Família brasileiro. Não se trata apenas de disputa entre adultos. Não se trata apenas de guarda, visitas, alimentos ou ressentimentos pós-conjugais. Trata-se, em sua essência constitucional, da preservação do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência...
Este estudo aborda a formação humanística do magistrado sob a ótica da Resolução nº 75/2009 do CNJ, integrando sociologia, psicologia, ética e filosofia para a atuação na sociedade da informação. A análise visa fornecer subsídios teóricos e práticos para os desafios contemporâneos da magistratura. Mais informações podem ser encontradas no site do Conselho Nacional de Justiça.
O presente artigo apresenta os fundamentos metodológicos da coleta forense de evidências em sistemas de Inteligência Artificial, uma disciplina emergente na interseção entre a perícia digital tradicional e as particularidades técnicas dos ambientes de IA distribuídos, dinâmicos e de larga escala.
Analisamos IA no Direito: automação, LLMs e riscos de viés. Exige supervisão humana, regulação (AI Act) e cooperação entre juristas e tecnólogos para proteger direitos e garantir justiça.
Este estudo realiza uma investigação detalhada sobre o regime jurídico da prova pericial no Código de Processo Civil de 2015, concentrando-se nos artigos 464 a 480. A análise adota uma exegese sistemática da Lei nº 13.105/2015, interpretando-a à luz dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do livre convencimento motivado. A pesquisa examina tanto a dogmática quanto a aplicação jurisprudencial desses dispositivos. Para mais informações, consulte a obra original sobre a prova pericial no Código de Processo Civil.
Este ensaio examina A Modest Proposal, de Jonathan Swift, como uma crítica à lógica política que transforma indivíduos vulneráveis em problemas administrativos, traçando paralelos com a desumanização institucional moderna. A obra analisa como a racionalidade utilitarista e o direito podem legitimar a exclusão social em nome da eficiência orçamentária.
Quando a Justiça se Torna Instrumento de Exclusão: Anatomia Jurídica de um Caso de Captura Institucional em Vara de Família 1. Introdução: o processo que virou parede de vidro Para uma criança de dois anos, presença não é abstração jurídica. É cheiro, voz, colo, rotina, toque, repetição. É o corpo adulto que aparece no mesmo lugar, no mesmo horário, com a mesma previsibilidade afetiva. Quando o Estado substitui esse corpo...
Bebês e Crianças Pequenas como Sujeitos de Direitos: Fundamentos Jurídicos, Educação Infantil e Proteção Integral 1. Introdução A compreensão dos bebês e das crianças pequenas como sujeitos de direitos representa uma das maiores transformações jurídicas, sociais e pedagógicas do direito brasileiro contemporâneo. Durante longo período histórico, a infância foi tratada como etapa de incompletude, dependência absoluta ou simples preparação para a vida adulta. A criança era vista pelo olhar do...
Prova Digital e Cadeia de Custódia Digital no Direito Brasileiro: Validade, Hash, Espelhamento Bit a Bit, Autenticidade e Admissibilidade Judicial Resumo A prova digital tornou-se um dos eixos centrais do processo contemporâneo. Conversas de WhatsApp, e-mails, logs, metadados, arquivos em nuvem, imagens, vídeos, gravações, geolocalização, registros de acesso, dados bancários, documentos assinados eletronicamente, capturas de tela, arquivos extraídos de celulares, sistemas corporativos, redes sociais e plataformas digitais passaram a ocupar...
PROVA NO DIREITO BRASILEIRO: REGIME CONSTITUCIONAL, POSSIBILIDADES PROBATÓRIAS, ADMISSIBILIDADE, CONTROLE E LIMITES DE VALORAÇÃO Resumo O presente artigo examina o regime jurídico da prova no direito brasileiro, compreendendo seus fundamentos constitucionais, sua função epistemológica, suas espécies, seus meios de produção, seus meios de obtenção, seus limites, suas nulidades e suas consequências decisórias nos processos civil, penal, trabalhista, administrativo, constitucional, familiar, digital e coletivo. Parte-se da premissa de que a prova...
A Instrumentalização do Silêncio e do Isolamento como Estratégias de Alienação Parental: Análise Jurídica, Psicológica e Estratégica à Luz do Melhor Interesse da Criança A alienação parental constitui uma das formas mais graves de violação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente no âmbito das relações familiares pós-separação. Definida pela Lei nº 12.318/2010 como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um...
A PROVA PERICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIAL DOS ARTS. 464 A 480 Uma exegese sistemática da Seção X da Lei n° 13.105/2015 à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do livre convencimento motivado, examina, em profundidade, o regime jurídico da prova pericial no Código de Processo Civil de 2015, especificamente os arts. 464 a 480,...
A EXTRADIÇÃO E O DIREITO SUPERIOR DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE DO CASO EXTRADIÇÃO 1.882/DF À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE *Uma exegese crítico-constitucional da Súmula 421 do STF e seus limites na ordem democrática de 1988* --- SUMÁRIO EXECUTIVO O presente artigo jurídico analisa o paradigmático caso da Extradição 1.882, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do Ministro Dias Toffoli, que envolve pedido...
Lei 12.318/2010: Alienação Parental, Convivência Familiar e a Defesa Constitucional da Criança contra o Sequestro Afetivo Introdução: a Lei 12.318/2010 como estatuto de defesa da infância A Lei 12.318/2010 , conhecida como Lei da Alienação Parental , é uma das normas mais importantes do Direito de Família brasileiro. Sua força não está apenas em nomear um fenômeno. Está em reconhecer que a manipulação psicológica de uma criança contra um genitor,...
Controle Constitucional em Direito de Família: Princípios Aplicados à Convivência Familiar, Prova e Proteção Integral da Criança Introdução: por que falar em controle constitucional no direito de família A discussão sobre controle constitucional direito de família convivência tornou-se indispensável em qualquer litígio que envolva guarda, visitas, convivência parental, alienação parental, medidas protetivas, restrição de contato, perícia psicossocial ou disputa sobre a rotina de crianças e adolescentes. O direito de família...
Alienação parental: a captura da infância pelo conflito dos adultos e a resposta firme do STJ 1. Alienação parental é violência contra a biografia da criança A alienação parental não é mero aborrecimento pós-divórcio. Não é desentendimento doméstico comum. Não é simples incompatibilidade entre adultos feridos pela dissolução conjugal. A alienação parental, quando configurada, representa uma forma de violência psicológica contra a criança ou o adolescente, porque substitui a experiência...
