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Este artigo examina a convergência entre quatro tradições que, à primeira vista, parecem distintas: a hipnose clínica, a psicologia da publicidade, o marketing por psicologia reversa e a psicologia da Gestalt.
Captura do Estado, privilégios corporativos, interesses econômicos, venda de decisões judiciais e opacidade institucional colocam à prova a independência da Justiça brasileira. Dos desdobramentos do Banco Master no Supremo à condenação de magistrados na Operação…
1. A Normalidade do Horror: Eichmann e a Dissolução da Responsabilidade O burocrata como novo arquétipo do mal Adolf Eichmann não era um monstro. Essa é a constatação que desestabiliza toda a arquitetura conceitual que…
A Desconstrução dos Mitos Fundacionais da Mudança O Mito da Doença Mental e a Armadilha Diagnóstica A psiquiatria contemporânea construiu um edifício teórico sobre alicerces que não resistem ao escrutínio empírico mais básico. Quando um…
O Projeto OAB Nacional e a Operação Compliance Zero: Mensagens interceptadas pela Polícia Federal expuseram uma articulação financeira estimada em R$ 10 milhões, envolvendo o empresário Vorcaro, para catapultar Sérgio Leonardo à presidência nacional da…
Sob perspectiva dogmática e jurisprudencial, os vícios de ordem pública que podem comprometer a validade de medidas protetivas de urgência quando se verificam, no mesmo processo, a autodeclaração de impedimento do magistrado sentenciante, o bloqueio…
Analise da advocacia previdenciária brasileira: ACTs e INSS Digital ampliam prerrogativas e acesso, mas exigem controle de fraudes, segurança e ética; aborda isonomia, TCU, CRPS, governança da OAB e punição por inidoneidade moral.
O Brasil construiu um sistema jurídico que reconhece a criança como sujeito de direitos e estabelece sua proteção integral como prioridade constitucional. Entretanto, entre a promessa normativa e a realidade dos conflitos familiares judicializados.
Como a arquitetura das frases, a qualidade do raciocínio e a responsabilidade de quem escreve podem aproximar o Direito das pessoas, ou transformar a Justiça em um sistema que apenas seus operadores conseguem compreender.
A OAB é indispensável à administração da justiça (art. 133 da CF), possuindo a prerrogativa de propor ações de inconstitucionalidade no STF e indicar magistrados. Capturar sua cúpula não significa controlar mera corporação, mas sim…
O presente artigo investiga os fundamentos constitucionais, os pressupostos processuais e os limites materiais e temporais da desconstituição da coisa julgada incompatível com a Constituição Federal, especialmente à luz dos arts. 966, V, 975, 525,…
Tonyson Henrique dos Santos, condenado em primeira instância por 13 crimes de apropriação indébita, anuncia serviços de “blindagem digital” e proteção de reputações, atuando como capagnda de Gustavo Oliveira Chalfun, presidente da OAB de Minas…
De Varginha ao comando da advocacia mineira, Gustavo Oliveira Chalfun construiu uma trajetória de influência institucional, o caso envolvendo saques do FGTS, uma ação de improbidade e as relações entre advocacia e poder regional.
A serendipidade, compreendida como a descoberta fortuita de elementos probatórios no curso de uma investigação regularmente instaurada, consolidou-se como um dos temas mais sensíveis e controversos do Direito Processual Penal contemporâneo. Embora o termo tenha…
A transformação digital deslocou o centro de gravidade da prova penal. O processo contemporâneo já não lida apenas com objetos materiais, documentos em papel ou testemunhos humanos, mas com dados voláteis, cópias perfeitas, metadados, logs,…