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Artigo doutrinário sobre prova digital, cadeia de custódia, mesmidade, hash, auditabilidade, Tema 977 do STF, Marco Civil da Internet, LGPD, Convenção de Budapeste, inteligência artificial e a evolução do STJ em 2025-2026.
Análise do regime jurídico dos dados de conexão, IP e porta lógica no Marco Civil: reserva de jurisdição, prova digital, cadeia de custódia e limites investigativos. Inclui STF, STJ, LGPD. Saiba mais.
Relatório aponta que Dalide Corrêa, ex-IDP e ligada a Gilmar Mendes, teria recebido R$33 mi do Banco Master e montado império agro-político no Tocantins, alvo de investigação da PF.
Documento protocolado na 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Varginha sustenta que afastamento entre pai e filha teria sido construído por atos processuais sucessivos, e não por decisão judicial…
Como Laudos Unilaterais e uma Teia de Influências Sepultaram o Direito de Convivência em Varginha Arguição de suspeição contra magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais expõe suposta conivência do Poder Judiciário com fraude…
Ataraxia: o segredo dos antigos gregos para destruir seus inimigos com a indiferenca estoica diante da adversidade.
Documento protocolado na 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude sustenta que afastamento entre criança de 3 anos e genitor teria sido construído por atos processuais sucessivos; peça cita falsidade ideológica, denunciação caluniosa,…
O "concurso de pessoas" é considerado um dos temas mais complexos da dogmática penal e, pela sua fundamental importância na teoria do crime, tem sido protagonista em debates e trabalhos científicos realizados através dos séculos…
A interposição de recurso, correição parcial ou conflito de competência contra uma decisão judicial é, em princípio, exercício legítimo das prerrogativas processuais do Ministério Público.
Como a associação pública de uma pessoa ao PCC pode provocar morte civil, empresarial, profissional, digital e existencial antes mesmo da formação de culpa Uma imputação dessa natureza não permanece confinada aos autos de uma…
Explore como a mente humana realmente decide e por que a racionalidade pura é uma ilusão. Com foco na teoria da dissonância cognitiva de Leon Festinger, o curso analisa a pressão psicológica para justificar escolhas…
A prisão injusta é uma mutilação física que fecha o mundo, esmagando a dignidade e triturando a identidade. Mais que um conceito, a injustiça deforma o corpo com dor real, reorganizando órgãos e obliterando o…
O texto analisa como a manipulação se disfarça de cuidado nas relações sociais brasileiras, explorando as profundas desigualdades, hierarquias históricas e os intensos vínculos pessoais do país.
Essas cartas utilizam o mito do labirinto para expressar a dor de um pai afastado da filha por decisões judiciais, reafirmando seu amor resistente.
O artigo analisa a proteção jurídica de minorias espirituais não convencionais, defendendo a neutralidade estatal e rejeitando discriminações fundadas em estranhamento cultural ou simbolismos esotéricos.