MÁRCIO VANI BEMFICA ABUSA DOS LAUDOS POR ENCOMENDA
Laudos por encomenda em Varginha? Márcio Vani Bemfica, FADIVA, FUNEVA, Comarca de Varginha e Três Corações sob a lente da captura probatória em disputas…
Dossiês e Investigações
Varginha em Foco
TANÍSIA CÉLIA MESSIAS DENÚNCIA SOBRE LAUDO FALSO
Tanísia Célia Messias Reis, CRESS/MG e TJMG: denúncia sobre laudo social expõe o risco de perícia unilateral, afastamento paterno e dano institucional à…
Alienação Parental
MÁRCIO VANI BEMFICA, MPU E GUARDA
a instrumentalização da medida protetiva de urgência como atalho processual contra a convivência familiar Resumo O presente artigo examina a instrumenta…
Justiça e Leis
A TRANSFORMAÇÃO HISTÓRICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
de Corte da República a poder político-jurisdicional total O presente artigo examina a transformação histórica do Supremo Tribunal Federal, desde sua in…
Justiça e Leis
IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO NO CPC
A flexibilidade dos mecanismos de impedimento e suspeição no CPC e o Estado Democrático de Direito Resumo O presente artigo examina a flexibilidade dos…
Justiça e Leis
RUI BARBOSA PERANTE O DIREITO ATUAL
legalidade, liberdade, jurisdição e o drama brasileiro do constitucionalismo incompleto Meta description Artigo jurídico completo sobre Rui Barbosa, sua…
Justiça e Leis
GUIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO
no direito brasileiro: formas legítimas de diferimento, hipóteses de supressão e nulidades por asfixia defensiva Resumo O presente guia examina o contra…
Dossiês e Investigações
IA FORÇA CEOS A TROCAR DISCURSO FUTURISTA POR GESTÃO
A empresa do pós-hype: IA força CEOs a trocar discurso futurista por gestão, ROI e liderança humana, A inteligência artificial entrou nas empresas, mas…
Varginha em Foco
ET DE VARGINHA NOS ARQUIVOS MILITARES: ENTENDA O DOCUMENTO QUE REACENDEU O MISTÉRIO
IPM 18/97: documento do Exército revela bastidores oficiais do caso “Incidente em Varginha” — O documento que coloca o “Incidente em Varginha” dentro…
Justiça e Leis
COMO A IA GENERATIVA ESTÁ REESCREVENDO AS REGRAS DO DIREITO
Do medo do “robô-advogado” à nova era da advocacia aumentada, a inteligência artificial promete transformar o Judiciário e a carreira jurídica. Especial…
Justiça e Leis
TEORIA DO DELITO
FUNDAMENTOS DE TEORIA DO DELITO: UMA ABORDAGEM CRÍTICO-CONSTITUCIONAL À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO INTRODUÇÃO: A TEORIA DO DELITO COMO INSTRUM…
Justiça e Leis
FUNDAMENTOS: DIREITO POSTO E PRESSUPOSTO
DIREITO POSTO E DIREITO PRESSUPOSTO: FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS PARA UMA TEORIA CRÍTICA DO FENÔMENO JURÍDICO RESUMO O presente ensaio jurídico, constru…
Justiça e Leis
FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO
UMA INVESTIGAÇÃO EPISTEMOLÓGICA À LUZ DA TEORIA JURÍDICO-SOCIOLÓGICA O presente artigo jurídico, erguido sobre as sólidas bases da teoria pontesmirandia…
Justiça e Leis
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO
A ascensão da Inteligência Artificial Generativa (IA Generativa) no cenário global, marcada pelo rápido avanço de modelos como o ChatGPT, não constitui…
Alienação Parental
ESTRATÉGIA PROCESSUAL EM GUARDA E CONVIVÊNCIA
Guia Completo Entenda como construir estratégia processual em guarda e convivência, organizar provas, pedir tutela de urgência, usar perícia psicossocia…
Varginha em Foco
TANÍSIA CÉLIA MESSIAS: ASSISTENTE SOCIAL DE VARGINHA
Tanísia Célia Messias Reis: denúncia ao CRESS/MG expõe suspeitas graves sobre laudo social, afastamento paterno e atuação pericial no TJMG Caso envolven…
Blog
CRIME METAFÍSICO E A VIOLÊNCIA JURÍDICA DA EXPERIÊNCIA DE THOMAZ FRANZESE
A partir da experiência documentada de Thomaz Franzese, fundador da ONG Parental, e de sua carta-manifesto à filha, investiga-se como o sistema de justi…
Dossiês e Investigações
KATHERINE CARUSO: PAI DE SANTOS NÃO VÊ A FILHA DESDE 2019
Caso Katherine: pai de Santos afirma que não vê a filha desde a inversão da guarda em 2019. Reportagens citam busca e apreensão, inquérito policial e su…
Alienação Parental
MÁRCIO VANI BEMFICA ADVOGADO QUE ABUSA DA MPU
Márcio Vani Bemfica, Varginha e a instrumentalização da MPU: a denúncia de que uma medida protetiva virou engrenagem de afastamento paterno-filial Repre…
Alienação Parental
QUANDO O TEMPO PROCESSUAL SE TORNA VIOLÊNCIA
INSTITUCIONAL: A SUPRESSÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Resumo…
Alienação Parental
ALIENAÇÃO PARENTAL, FALSAS ACUSAÇÕES E CONVIVÊNCIA
Familiar: a urgência de uma leitura constitucional, probatória e protetiva da infância Introdução A alienação parental ocupa hoje uma das zonas mais sen…
Justiça e Leis
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
Este estudo aborda a formação humanística do magistrado sob a ótica da Resolução nº 75/2009 do CNJ, integrando sociologia, psicologia, ética e filosofia…
Blog
EVIDÊNCIAS FORENSE EM SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O presente artigo apresenta os fundamentos metodológicos da coleta forense de evidências em sistemas de Inteligência Artificial, uma disciplina emergent…
Justiça e Leis
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SISTEMAS JURÍDICOS
Analisamos IA no Direito: automação, LLMs e riscos de viés. Exige supervisão humana, regulação (AI Act) e cooperação entre juristas e tecnólogos para pr…
Justiça e Leis
A PROVA PERICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Este estudo realiza uma investigação detalhada sobre o regime jurídico da prova pericial no Código de Processo Civil de 2015, concentrando-se nos artigo…
Justiça e Leis
JONATHAN SWIFT E A RACIONALIDADE JURÍDICA DO DESCARTE
Este ensaio examina A Modest Proposal, de Jonathan Swift, como uma crítica à lógica política que transforma indivíduos vulneráveis em problemas administ…
Alienação Parental
QUANDO A JUSTIÇA SE TORNA INSTRUMENTO DE EXCLUSÃO
Anatomia Jurídica de um Caso de Captura Institucional em Vara de Família 1. Introdução: o processo que virou parede de vidro Para uma criança de dois an…
Alienação Parental
BEBÊS E CRIANÇAS PEQUENAS COMO SUJEITOS DE DIREITOS
Fundamentos Jurídicos, Educação Infantil e Proteção Integral 1. Introdução A compreensão dos bebês e das crianças pequenas como sujeitos de direitos rep…
Justiça e Leis
PROVA DIGITAL E CADEIA DE CUSTÓDIA DIGITAL NO DIREITO BRASILEIRO
Validade, Hash, Espelhamento Bit a Bit, Autenticidade e Admissibilidade Judicial Resumo A prova digital tornou-se um dos eixos centrais do processo cont…
Justiça e Leis
PROVA NO DIREITO BRASILEIRO
REGIME CONSTITUCIONAL, POSSIBILIDADES PROBATÓRIAS, ADMISSIBILIDADE, CONTROLE E LIMITES DE VALORAÇÃO Resumo O presente artigo examina o regime jurídico d…
Alienação Parental
INSTRUMENTALIZAÇÃO DO SILÊNCIO COMO ESTRATÉGIAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
A Instrumentalização do Silêncio e do Isolamento como Estratégias de Alienação Parental: Análise Jurídica, Psicológica e Estratégica à Luz do Melhor Int…
Alienação Parental
A PROVA PERICIAL NO CPC: ANÁLISE DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIAL
A PROVA PERICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIAL DOS ARTS. 464 A 480 Uma exegese sistemática da Seção X da Lei n°…
Justiça e Leis
A EXTRADIÇÃO E O DIREITO SUPERIOR DA CRIANÇA
UMA ANÁLISE DO CASO EXTRADIÇÃO 1.882/DF À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE Uma exegese crítico-constitucional da Súmula 421 do STF e seus…
Alienação Parental
ALIENAÇÃO PARENTAL, CONVIVÊNCIA FAMILIAR E A DEFESA CONSTITUCIONAL
Lei 12.318/2010: Alienação Parental, Convivência Familiar e a Defesa Constitucional da Criança contra o Sequestro Afetivo Introdução: a Lei 12.318/2010…
Justiça e Leis
CONTROLE CONSTITUCIONAL EM DIREITO DE FAMÍLIA
Princípios Aplicados à Convivência Familiar, Prova e Proteção Integral da Criança Introdução: por que falar em controle constitucional no direito de fam…
Alienação Parental
ALIENAÇÃO PARENTAL: A CAPTURA DA INFÂNCIA
pelo conflito dos adultos e a resposta firme do STJ 1. Alienação parental é violência contra a biografia da criança A alienação parental não é mero abor…
Alienação Parental, Blog
ALIENAÇÃO PARENTAL: JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Alienação parental: guia jurídico completo com jurisprudência do STJ, provas, guarda e medidas urgentes Introdução: alienação parental não é briga de ad…
Dossiês e Investigações
MULHER SOME COM FILHA APÓS PERDER GUARDA EM SP; PAI BUSCA KATHERINE DESDE 2019
Mãe (Kaline) some com filha (Katherine) em 2019 após perder guarda para pai (Dikran) em SP. Busca e apreensão, inquérito e suspeita de alienação parental.
Blog, Relatos e Cartas
MANIFESTO DE UM PAI LUTANDO POR SUA FILHA
Além da Dor e da Distância: Manifesto de um Pai Lutando por Sua Filha Não escrevo com tinta. Escrevo com a matéria bruta de quem teve a alma rasgada e a…
Blog
A SAUDADE QUE O DIREITO NÃO JULGA
Uma carta sobre a dor do afastamento entre pai e filha, quando decisões legais rompem vínculos que nenhuma sentença, laudo ou distância consegue apagar.
Blog
AUTOMAÇÃO TOTAL, COLAPSO CLIMÁTICO E A REVOLUÇÃO
Escrevo no ano de 2100, quando a poeira das grandes convulsões do século XXI já assentou. Marx morreu há mais de duzentos anos, mas seu método, sua fúri…
Dossiês e Investigações
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FORÇA PRODUTIVA
Este manifesto propõe uma releitura contemporânea do marxismo para a era digital, analisando a inteligência artificial como uma força produtiva que atua…
Blog
FORUM SHOPPING E DOLO PROCESSUAL NO DIREITO DE FAMÍLIA
Este estudo investiga o fenômeno do forum shopping no Direito de Família brasileiro, focando no dolo processual e na escolha estratégica de jurisdições…
Dossiês e Investigações
ENSAIO SOBRE A BANALIDADE DO MAL NAS VARAS DE FAMÍLIA
Análise da banalidade do mal nas varas de família questiona a fé cega na perícia e propõe controle de convencionalidade contra a necropolítica processua…
Dossiês e Investigações
RISCOS EXISTENCIAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PAPEL DA CIBERSEGURANÇA
A inteligência artificial evoluiu de promessa tecnológica para risco existencial. Avanços em aprendizado de máquina e sistemas autônomos colocam a human…
Justiça e Leis
ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO CONCEITUAL
O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da alienação parental à luz do ordenamento jurídico brasileiro, percorrendo sua origem conceitual…
Dossiês e Investigações
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CONTROLE PÚBLICO
A presente análise aborda o desafio imposto pela Inteligência Artificial ao sistema de controle externo brasileiro. A tecnologia avança em ritmo exponen…
Justiça e Leis
METAPROVA NO PROCESSO PENAL
PERFIL CONCEITUAL AUTÔNOMO E CONTROLE RACIONAL DA FIABILIDADE PROBATÓRIA Thomaz Franzese RESUMO: O presente artigo tem por objeto delimitar o perfil con…
Blog
MANDADO DE SEGURANÇA: O REMÉDIO CONSTITUCIONAL QUE IMPEDE ABUSO PELO ESTADO
Mandado de Segurança: o remédio constitucional que impede o Estado de transformar ilegalidade em rotina O Estado não pode exigir submissão quando age fo…
Justiça e Leis
ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
A Arguição de Inconstitucionalidade e a Cláusula de Reserva de Plenário: Natureza Legislativa do Controle Concentrado, Esvaziamento do Art. 52, X, da CF…