Política de Privacidade da PARENTAL
1. Nosso compromisso com a sua privacidade
A PARENTAL valoriza a privacidade, a segurança da informação, a transparência e a proteção dos dados pessoais de seus usuários.
Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e objetiva, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos informações pessoais fornecidas ou geradas durante o acesso à nossa plataforma, especialmente em conteúdos relacionados ao amparo familiar, convivência parental, alienação parental e temas jurídicos de interesse público.
O tratamento de dados pessoais pela PARENTAL observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, bem como os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção, responsabilização e livre acesso. A LGPD disciplina o tratamento de dados pessoais no Brasil e assegura direitos aos titulares, como acesso, correção, eliminação e revogação de consentimento.
2. Quais dados podemos coletar
A PARENTAL poderá coletar dados pessoais e dados de navegação de acordo com a forma de interação do usuário com a plataforma.
2.1 Dados de navegação
Podemos coletar automaticamente informações técnicas, como:
- endereço IP;
- tipo e versão do navegador;
- dispositivo utilizado;
- sistema operacional;
- páginas acessadas;
- tempo de permanência;
- origem do acesso;
- interações com conteúdos;
- identificadores de cookies;
- dados estatísticos de uso da plataforma.
Essas informações são utilizadas para fins de segurança, melhoria da experiência do usuário, análise de desempenho, prevenção de fraudes, correção de falhas técnicas e aprimoramento editorial.
2.2 Dados fornecidos voluntariamente
Quando o usuário preenche formulários, assina newsletter, envia mensagens ou solicita materiais, poderemos coletar:
- nome;
- e-mail;
- telefone, quando informado;
- conteúdo da mensagem enviada;
- preferências de comunicação;
- informações fornecidas espontaneamente pelo próprio usuário.
A PARENTAL recomenda que o usuário não envie dados pessoais sensíveis, documentos, informações processuais sigilosas ou relatos detalhados envolvendo crianças e adolescentes por formulários públicos ou canais não destinados a atendimento individualizado.
3. Finalidades do tratamento de dados
Os dados poderão ser utilizados para:
- viabilizar o funcionamento da plataforma;
- enviar conteúdos informativos, quando houver consentimento;
- responder solicitações do usuário;
- melhorar conteúdos, páginas e recursos;
- analisar métricas de acesso;
- proteger a segurança da plataforma;
- prevenir uso indevido, fraudes ou acessos não autorizados;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias;
- resguardar direitos da PARENTAL em procedimentos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
O tratamento será limitado às finalidades legítimas, específicas e informadas ao usuário.
4. Uso de cookies
A PARENTAL utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, lembrar preferências, analisar tráfego e compreender como os usuários interagem com os conteúdos.
Os cookies podem ser:
- essenciais, necessários ao funcionamento da plataforma;
- analíticos, usados para estatísticas e melhoria de desempenho;
- funcionais, usados para lembrar preferências;
- publicitários, quando aplicável, usados para personalização de anúncios e mensuração de campanhas.
O usuário pode bloquear ou excluir cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais poderá afetar o funcionamento adequado da plataforma.
5. Compartilhamento de dados
A PARENTAL não vende dados pessoais de seus usuários.
O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário para:
- operação técnica da plataforma;
- serviços de hospedagem, segurança, analytics, e-mail e automação;
- cumprimento de obrigação legal;
- atendimento a ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
- proteção de direitos da PARENTAL, dos usuários ou de terceiros.
Sempre que houver compartilhamento com fornecedores, serão adotadas medidas razoáveis para exigir tratamento compatível com a LGPD.
6. Segurança dos dados
A PARENTAL adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou tratamento inadequado.
Entre as medidas possíveis estão:
- uso de conexão segura por SSL;
- controle de acesso;
- monitoramento técnico;
- limitação de dados coletados;
- revisão periódica de ferramentas;
- medidas de prevenção contra incidentes.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema digital é absolutamente imune a riscos. Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, a PARENTAL adotará as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.
7. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, quando aplicável;
- informação sobre compartilhamento;
- revogação do consentimento;
- eliminação de dados tratados com base em consentimento;
- oposição ao tratamento, quando cabível.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail:
8. Retenção e eliminação de dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, ao atendimento de obrigações legais ou regulatórias, ou ao exercício regular de direitos.
Quando não forem mais necessários, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura nos casos permitidos pela legislação.
9. Dados de crianças e adolescentes
A PARENTAL trata temas sensíveis relacionados à família, infância e adolescência. Por isso, recomenda cautela no envio de informações que envolvam crianças ou adolescentes.
Sempre que o tratamento envolver dados de crianças e adolescentes, deverão ser observados o melhor interesse do menor, a proteção integral e as exigências legais aplicáveis.
10. Conteúdo informativo e ausência de consultoria individual
Os conteúdos publicados pela PARENTAL têm finalidade informativa, educacional e editorial. Eles não substituem orientação jurídica, psicológica, médica ou técnica individualizada.
O envio de mensagens, comentários ou formulários não cria relação profissional, mandato, contratação ou dever de acompanhamento individual.
11. Alterações desta Política
A PARENTAL poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização quando aplicável.
12. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato:
E-mail: [email protected]
Última atualização: 16/12/2025.