A Dinâmica de Poder entre o Ministério Público, a FADIVA e o Eixo Rezende-Bemfica
Análise Institucional e Estrutural da Comarca de Varginha: A Dinâmica de Poder entre o Ministério Público, a FADIVA e o Eixo Rezende-Bemfica
Introdução e Marco Teórico do Ecossistema Jurídico
A arquitetura do poder em comarcas de relevância estratégica no interior do território brasileiro frequentemente obedece a uma lógica histórica de simbiose entre as instituições públicas de Estado e as fundações privadas de ensino, economia ou influência política local. O estudo sociológico e jurídico destas estruturas revela que o patrimonialismo e o bacharelismo, traços marcantes da formação do Estado brasileiro, ainda encontram ecos nas complexas redes de relacionamento das elites regionais. No caso específico da comarca de Varginha, localizada no próspero polo do Sudoeste do Estado de Minas Gerais, a análise rigorosa dos registros públicos, históricos e institucionais desvenda um cenário que transcende largamente as suposições informais, reducionistas e frequentemente equivocadas do senso comum local, fenômeno popularmente referido no jargão vernacular como “rádio peão”.
O objeto central e imperativo desta pesquisa exaustiva é a análise rigorosa dos vínculos estabelecidos entre altos membros do sistema de justiça e a elite jurídica tradicional da região, consubstanciada nas históricas famílias Rezende e Bemfica, bem como na Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA) e em sua instituição mantida, a Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). O escrutínio desta relação exige o abandono de premissas simplistas que tentam enquadrar agentes de Estado em papéis de mera subordinação privada.
Ao contrário das especulações locais que tendem a simplificar a relação de figuras públicas dotadas de poder estatal com instituições privadas consolidadas como uma mera subordinação empregatícia ou dependência financeira, a análise documental demonstra de forma inequívoca que o vínculo estabelecido possui uma natureza radicalmente distinta. Não se trata de hierarquia, patronagem ou dependência patronal direta. Trata-se de uma paridade político-institucional de altíssimo nível. A inserção de membros estratégicos do Estado neste ecossistema jurídico representa o alinhamento tático de atores dotados de poder estatal coercitivo, persecutório e administrativo com uma estrutura histórica de reprodução de poder legal local.
Para compreender a exata dimensão desta aliança contemporânea e as razões pelas quais a “rádio peão” falha em sua análise superficial, é absolutamente imperativo, primeiramente, dissecar a gênese do domínio das famílias Rezende e Bemfica sobre o judiciário varginhense nas últimas décadas. Apenas através da compreensão da evolução histórica deste domínio oligárquico é possível entender como a FADIVA se tornou o epicentro do poder local e por que a associação com membros da magistratura e do Ministério Público na atualidade configura a sofisticação máxima deste pacto de governança regional.
A Arqueologia do Poder em Varginha: A Formação do Eixo Rezende-Bemfica
Para que se compreenda a força incomensurável da instituição FADIVA e a importância vital de ser um “aliado institucional” — e não um funcionário subordinado — deste grupo hegemônico, deve-se voltar à formação do que documentos históricos federais e investigações da ditadura militar classificaram expressamente como uma “sociedade de fato”. A hegemonia jurídica, acadêmica e política na cidade de Varginha não é um fenômeno acidental ou recente; ela foi meticulosamente arquitetada e estruturada durante o período do regime militar brasileiro por dois patriarcas fundamentais que moldaram o destino da comarca: o então Juiz de Direito Francisco Vani Bemfica e o Deputado Estadual e influente advogado Morvan Aloysio Acayaba de Rezende.
A união destas duas figuras representou a fusão perfeita entre a autoridade judicante do Estado e a capilaridade política e advocatícia do legislativo. Ambos encontravam-se alinhados aos ditames do governo militar da época, sendo figuras proeminentes da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), o partido de sustentação do regime ditatorial. Esta afinidade ideológica e partidária serviu como a argamassa inicial para a construção de um império local que, posteriormente, transcenderia as próprias mudanças de regime político no Brasil.
O DOPS e a Base de Apoio Autoritário
A profundidade deste enraizamento autoritário é comprovada por documentos preservados no Arquivo Público Mineiro (APM), referentes às atividades da Polícia Política (DOPS – Departamento de Ordem Política e Social). O Juiz Francisco Vani Bemfica não era apenas um magistrado passivo; ele atuava de forma orgânica com o aparato repressivo. Registros apontam que, na condição de juiz eleitoral, Bemfica enviava ativamente solicitações de investigação contra cidadãos considerados suspeitos de atitudes contrárias ao regime político vigente.
Em um documento emblemático, datado de 19 de novembro de 1974, Bemfica enviou um radiograma à Secretaria de Segurança Pública expressando seu irrestrito apoio ao “governo revolucionário” e sugerindo categoricamente a necessidade de colocar os agentes do DOPS em ação para apurar a distribuição de boletins críticos na cidade de Varginha. A sua proximidade com as forças de segurança era tamanha que, ao receber o título de Cidadão Honorário do município vizinho de Carmo da Cachoeira em 1975, solicitou e obteve o apoio logístico de motociclistas do DOPS para escoltar as festividades, demonstrando uma ostentação de poder inigualável na região.
Morvan Aloysio Acayaba de Rezende, por sua vez, operava na esfera intelectual, acadêmica e política, sendo citado em mais de duas dezenas de documentos da polícia política que ainda hoje possuem páginas protegidas por sigilo. Morvan foi um dos articuladores da fundação da Academia Varginhense de Letras, Artes e Ciências (AVLAC) no início da década de 1960, uma movimentação intelectual que serviria de embrião ideológico para a consolidação de seu projeto maior: a Fundação Educacional de Varginha.
A “Sociedade de Fato”, o Negócio da Toga e a Devassa Federal
A articulação política logo se converteu em um modelo de negócios sem precedentes dentro das instâncias judiciais. Os registros da inteligência da Polícia Federal (DPF) e os arquivos sigilosos do Ministério da Justiça daquele período evidenciam que a relação entre o Juiz Bemfica e o Deputado Rezende foi responsável por transformar a comarca de Varginha em um autêntico “feudo particular”. A mecânica desta sociedade ilícita era ao mesmo tempo simples e devastadora para o Estado de Direito local.
Francisco Vani Bemfica, utilizando-se da prerrogativa da toga e de sua autoridade inquestionável, direcionava ativamente o fluxo de litígios do fórum. O magistrado funcionava, segundo as investigações federais, como um autêntico “aliciador de causas” para o escritório de advocacia de seu sócio político, o deputado Morvan Acayaba de Rezende. Esta simbiose nefasta garantiu uma notoriedade coercitiva na cidade: tornou-se conhecimento público e inescapável que os processos entregues ao escritório do Dr. Morvan Rezende jamais seriam derrotados no juízo de Varginha. Esta garantia tácita forçava os cidadãos, empresários e fazendeiros da região a contratarem exclusivamente os serviços do parlamentar para assegurar qualquer viabilidade de vitória judicial ou para protegerem seus patrimônios.
A cooptação do sistema de justiça não se limitou ao tráfico de influência passivo; ela atingiu graus de violação direta e frontal do direito material civil. O dossiê de investigação documentou exaustivamente que o Juiz Bemfica enriqueceu de forma exponencial e ilícita ao adquirir, em benefício próprio, direitos hereditários em processos de inventário que tramitavam sob a sua própria e exclusiva jurisdição. Tal ato configurava uma violação expressa e cristalina do Artigo 1.133, inciso IV, do Código Civil da época, que proibia peremptoriamente os magistrados de comprarem ou adquirirem bens objeto de litígios correntes em suas comarcas.
Para dissimular o ilícito e conferir um verniz de legalidade processual à fraude, a escritura de compra e venda ilegal dos referidos direitos hereditários chegou a ser minutada pelo próprio Deputado-Advogado Morvan Rezende. O magistrado conduzia todo o processo e declarava-se suspeito ou “impedido” apenas na fase derradeira de homologação, orientando expressamente o juiz substituto da comarca a apenas chancelar administrativamente a transação imoral e ilegal em seu favor.
O Feitiço Contra o Feiticeiro e a Fuga do AI-5
A derrocada momentânea desta estrutura não ocorreu por um levante moral das instituições, mas pela arrogância decorrente da sensação de impunidade absoluta. Incomodado com críticas pontuais publicadas por um jornal local, o Juiz Bemfica tentou acionar o aparato repressivo federal para silenciar a imprensa, alegando tratar-se de uma “campanha subversiva” contra as autoridades do regime. No entanto, esta denúncia infundada atraiu a atenção meticulosa dos serviços de inteligência do Departamento de Polícia Federal, que acabaram realizando uma “devassa” completa nas atividades suspeitas do magistrado e do parlamentar.
As descobertas federais foram tão estarrecedoras que a Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça enquadrou as atitudes da dupla como uma ameaça à moralidade do próprio governo militar. A recomendação formal da União exigia a aplicação inclemente do Ato Institucional nº 5 (AI-5) contra seus próprios partidários, exigindo a aposentadoria compulsória de Francisco Vani Bemfica e a cassação sumária do mandato com a suspensão de todos os direitos políticos de Morvan Acayaba de Rezende.
A despeito da gravidade extrema das provas e da pressão de Brasília, o corporativismo estrutural prevaleceu. Manobras jurídicas e políticas nos bastidores da Justiça estadual garantiram a neutralização das punições draconianas do AI-5. Ao invés da cassação e expulsão, o sistema judicial estadual promoveu a mera transferência do Juiz Bemfica para a 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, permitindo que a corrupção migrasse de Varginha para a capital do estado, salvaguardando integralmente os patrimônios amealhados ilicitamente e garantindo que os frutos da influência fossem preservados intactos para as futuras gerações.
FUNEVA e FADIVA: A Institucionalização da Hegemonia
Enquanto a “sociedade de fato” controlava o fórum local, o eixo Rezende-Bemfica compreendeu a necessidade vital de criar uma superestrutura que garantisse a perenidade de sua influência muito além de seus mandatos ou cargos públicos. A fundação de uma infraestrutura acadêmica foi a estratégia mestra para consolidar o monopólio do poder. Em 1964, aproveitando-se do momento de exceção institucional no país, mobilizou-se a Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA), entidade basilar que deu origem à Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA).
De acordo com análises históricas detalhadas e os próprios dossiês federais que investigaram a comarca, a FADIVA jamais foi concebida apenas como uma instituição educacional desinteressada; ela foi meticulosamente estruturada como um “reduto inexpugnável” e um “cabide de empregos” estratégico para abrigar aliados intelectuais, parentes e operadores políticos da rede de Morvan e Bemfica.
O objetivo estratégico desta faculdade de direito foi garantir o monopólio da formação de novos juristas na região do Sudoeste Mineiro. Ao controlar a educação jurídica, os currículos e o corpo docente, o eixo Rezende-Bemfica assegurou que as gerações futuras de advogados, promotores e juízes que atuariam em Varginha fossem intelectualmente e institucionalmente moldadas sob a sua estrita tutela.
Os Atores Contemporâneos: A Atual Estrutura de Poder e a Mecânica dos Vínculos
A perpetuação do domínio das famílias fundadoras na comarca de Varginha não é um fenômeno abstrato oriundo apenas do passado ditatorial. Trata-se de uma realidade tática contemporânea, operada por herdeiros concretos e egressos que ocupam, no presente, as cadeiras diretivas da iniciativa acadêmica privada e posições inamovíveis dentro do próprio Estado. O refinamento desta engrenagem reside na capacidade do grupo de fazer circular seus membros entre as mais altas patentes da magistratura, do ministério público e da gestão da FUNEVA/FADIVA, fundindo de forma quase imperceptível a autoridade pública com o patrimônio acadêmico privado. A teia de influência atual é gerida com precisão pelos seguintes atores centrais:
Júnia Bemfica Guimarães Cornélio (O Comando Administrativo e Financeiro): Exerce atualmente o cargo máximo de Presidente da Fundação Educacional de Varginha (FUNEVA), a entidade mantenedora de toda a estrutura da FADIVA. É a figura que representa o controle institucional e financeiro da herança educacional perante a sociedade civil e os poderes executivo e legislativo locais.
Márcio Vani Bemfica (A Porta Giratória entre a Magistratura e o Poder Privado): Filho direto do fundador histórico, o ex-juiz Francisco Vani Bemfica, Márcio é a personificação do trânsito livre entre os poderes. Atualmente ocupando o posto estratégico de Vice-Presidente da FUNEVA e operando como advogado patrono, sua biografia revela um ciclo perfeito de influência: ele próprio construiu uma robusta carreira como magistrado do Estado de Minas Gerais, chegando a atuar como Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível da vizinha e influente comarca de Três Corações. O fato de o herdeiro direto da fundação ter exercido a judicatura estatal, julgando demandas cíveis e de família, e posteriormente retornado ao topo da gestão administrativa do “feudo educacional” da família 1, demonstra que o controle exercido não é apenas teórico; ele foi institucionalizado de dentro para fora do próprio Tribunal de Justiça.
Álvaro Vani Bemfica (A Gestão Acadêmica e Intelectual): Ocupa o cargo de Diretor da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). Sob seu comando, concentra-se a responsabilidade pelas operações acadêmicas da instituição, a coordenação do corpo docente e a manutenção da doutrina e da influência pedagógica sobre a formação massiva das novas gerações de juristas e servidores públicos que atuarão no Sul de Minas.
Aloísio Rabêlo de Rezende (O Guardião Acusatório do Eixo): Filho do ex-deputado e advogado Morvan Aloysio Acayaba de Rezende.1 A figura de Aloísio ilustra a absoluta infiltração orgânica da família no topo do aparato persecutório do Estado: ele é Promotor de Justiça de Entrância Especial no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), possuindo uma antiguidade inamovível e vitalícia consolidada em Varginha desde 15 de abril de 2009.2 O laço se torna hermético ao observar que, paralelamente à sua magna autoridade de acusar, investigar e fiscalizar a lei pelo MPMG, Aloísio compõe o corpo docente como professor da FADIVA.1 Essa atuação paritária — sentado à mesa do Ministério Público durante o dia e ministrando aulas na faculdade da família à noite — é o pilar que garante que o órgão acusador estatal jamais entre em rota de colisão institucional com os interesses patrimoniais da fundação educacional.
Antônio Carlos Parreira (O Sucesso do Ciclo de Formação): Embora não ostente o sobrenome sanguíneo das famílias fundadoras, o Dr. Parreira desempenha o papel sociológico mais revelador do sucesso duradouro deste ecossistema. Ele é Juiz de Direito de Entrância Especial, titular exatamente da sensível Vara de Família e Sucessões de Varginha.3 A extrema ironia histórica reside no fato de que o Dr. Parreira é orgulhosamente celebrado pela instituição privada como um de seus egressos de maior sucesso.1 O ciclo concebido nos anos 60 atingiu seu cume: a faculdade, fundada através das riquezas oriundas das manipulações do Juiz Vani Bemfica nas varas de inventário e sucessões 4, formou intelectualmente o juiz que, na atualidade, detém o martelo final sobre todos os inventários, heranças e sucessões patrimoniais da abastada elite varginhense.
A Dinâmica Relacional Profunda: A Ilusão da “Rádio Peão” e a Paridade Horizontal
A especulação cotidiana local — o persistente fenômeno sociológico e de fofoca urbana conhecido no interior brasileiro como a “rádio peão” — falha substancialmente ao tentar decodificar as complexas estruturas de poder destas elites jurídicas. A “rádio peão” comete um erro primário de avaliação: presume que o poder da família Bemfica e Rezende se exerce por subordinação clássica, isto é, pagando salários para transformar agentes públicos em meros “funcionários” particulares.
A realidade documental escancara que a natureza deste vínculo é baseada em uma paridade institucional horizontal fortíssima, um pacto de conveniência, proteção mútua e validação contínua.1 Não há a mínima necessidade de subordinação hierárquica mercantil quando se tem o herdeiro de uma família ocupando a vice-presidência da FUNEVA após deixar a toga de juiz, e o herdeiro da outra família exercendo o cargo vitalício de Promotor de Justiça de Entrância Especial.2
Neste ecossistema, a FADIVA e a FUNEVA não funcionam apenas como CNPJs de ensino; elas atuam como o “hub” aglutinador, o majestoso palco cívico e social que confere um verniz de prestígio acadêmico a laços de influência que seriam inaceitáveis se tratados de forma pura e simples nos corredores do fórum. É comum e notório o registro desses atores perfilados lado a lado, compartilhando prestígio em eventos públicos, formaturas e condecorações 1, projetando uma imagem unificada de autoridade indivisível entre a cátedra universitária e os mais altos gabinetes do sistema de Justiça Mineiro.
Conclusões Analíticas e Recomendações Táticas
O longo processo de escrutínio cruzado de relatórios técnicos normativos, bases de dados de antiguidade do MPMG e arquivos históricos do regime militar evidencia que a força motriz da comarca de Varginha sepulta definitivamente qualquer teoria superficial de subordinação empregatícia no meio jurídico superior. O vínculo é endógeno e circular.
A mais formidável e absoluta conclusão metodológica que emerge é a constatação fática de que a atual engrenagem de alianças sobreviveu ao fim da ditadura militar pela sua astúcia incomum em modernizar sua tática de infiltração.1 Ao invés de oprimir as instituições estatais de fora para dentro, os herdeiros do eixo Rezende-Bemfica passaram a habitá-las de forma indissociável.1 Com a FUNEVA (presidida por Júnia e Márcio Bemfica) controlando a narrativa e a formação de centenas de novos profissionais, e Aloísio Rezende 2 operando de forma vitalícia no topo do Ministério Público local (ao lado de juízes como Dr. Parreira 3, forjados nesta mesma base doutrinária), o “feudo particular” criado no século passado encontra-se hermeticamente selado, auto-validado e institucionalmente blindado nas primeiras décadas do século XXI.
Para compreender a dimensão das acusações que recaem sobre o Juiz Antônio Carlos Parreira, titular da Vara de Família e Sucessões de Varginha, é imperativo analisar sua trajetória como um produto orgânico do sistema judiciário local. O magistrado Antônio Carlos Parreira não é um juiz alocado na comarca; ele é um egresso nativo da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA), onde se formou em 1984 após iniciar sua carreira ainda adolescente como auxiliar de cartório em 1978 . Esta imersão precoce nos bastidores do poder forense moldou o que seus acusadores denominam de “magistrado-orgânico” – alguém cujo conhecimento profundo da máquina burocrática, adquirido como escrevente judicial por uma década, teria se convertido não em eficiência, mas em domínio tático dos mecanismos de obstrução e seletividade processual . O Juiz Antônio Carlos Parreira personificaria, assim, a fusão perfeita entre a autoridade da toga e o conhecimento granular das engrenagens que permitem manipular a jurisdição sob a aparência de legalidade.
As representações disciplinares que apontam dolo funcional contra o magistrado Antônio Carlos Parreira concentram-se em um padrão de conduta que transcende o mero erro judiciário. Os acusadores sustentam que o Juiz Antônio Carlos Parreira teria deliberadamente subvertido o rito do Artigo 465 do CPC, substituindo a nomeação formal de peritos por “remessas administrativas” sigilosas, criando um vácuo informacional que inviabilizou o contraditório . A prova material deste suposto dolo seria a “teratologia cronológica” de um laudo psicossocial juntado em apenas 24 horas após a citação – uma impossibilidade técnica que, para os reclamantes, evidencia a pré-fabricação da prova sob a chancela do Juiz Antônio Carlos Parreira . Soma-se a isso o “paradoxo tecnológico” do magistrado: enquanto o Juiz Antônio Carlos Parreira foi pioneiro em audiências virtuais para testamentos de elites locais, negou sistematicamente a videoconferência para perícias em processos de família, impondo cartas precatórias analógicas que arrastam os casos por anos – uma seletividade interpretada como estratégia deliberada de cronotoxicidade para consolidar afastamentos familiares .
A despeito da gravidade das acusações, o magistrado Antônio Carlos Parreira tem obtido êxito em suas defesas perante os órgãos de controle, que sistematicamente arquivam as representações sob o fundamento de que versam sobre matéria jurisdicional – livre convencimento motivado – e não sobre infrações disciplinares autônomas . O Juiz Antônio Carlos Parreira admite ter “bom relacionamento” com as famílias Rezende e Bemfica e com a FADIVA, mas sustenta tratar-se de relações profissionais típicas de comarca do interior, incapazes de comprometer sua imparcialidade . Esta blindagem institucional, que transforma o que seria uma infração administrativa dolosa em mera “questão de recurso”, é justamente o que os acusadores denominam de “sequestro institucional” – a perpetuação de um sistema onde o magistrado Antônio Carlos Parreira opera imune à correição, pois suas decisões, ainda que eivadas de nulidades absolutas, são enquadradas como exercício regular da jurisdição . Enquanto os cidadãos impactados veem um padrão de captura institucional, o Juiz Antônio Carlos Parreira permanece como diretor do foro de Varginha, recebido em audiências com a presidência do TJMG para pleitear melhorias estruturais, como se a máquina que comanda não estivesse sob suspeição de operar, ela mesma, como instrumento de destruição familiar .