Lawfare Familiar: O Uso do Judiciário como Arma
Entenda como falsas denúncias e medidas protetivas genéricas são utilizadas para operar o afastamento imediato e consolidar o sequestro emocional.
A Instrumentalização da Justiça
A litigância abusiva, ou 'Lawfare', é o motor da alienação parental moderna. O alienador utiliza o aparato estatal não para buscar proteção real, mas para paralisar a convivência do filho com o outro genitor. Através de uma sucessão de ações infundadas, pedidos de medidas protetivas sem base fática e incidentes processuais protelatórios, o agressor aposta na lentidão do sistema para apagar o vínculo parental enquanto o processo tramita.
Este fenômeno cria o 'sequestro institucional', onde o juiz, temendo um erro, decide pelo afastamento cautelar baseado em uma denúncia vazia. O tempo que o Estado leva para descobrir a falsidade da acusação é exatamente o tempo que o alienador precisa para concluir a lavagem cerebral na criança.
Estratégias de Combate ao Abuso de Direito
O Judiciário deve estar atento à 'má-fé processual' e aplicar com rigor as sanções da Lei 12.318. A identificação de padrões de denúncias cruzadas e a exigência de cadeia de custódia em provas digitais são passos fundamentais para desestimular o uso do sistema como extensão do conflito conjugal e proteger a verdade biológica e afetiva.
- Penalização imediata por fraude processual específica em casos de família.
- Indenização por danos morais punitivos para o genitor falsamente acusado.
- Monitoramento de histórico de processos repetitivos pelo mesmo autor.
Defender a Lei de Alienação Parental é defender a integridade do próprio sistema de justiça, impedindo que ele seja transformado em um balcão de vinganças privadas sob o manto da legalidade.