direito de convivência

Alienação Parental

Alienação Parental, Convivência Familiar e a Defesa Constitucional

18 min de leitura

Lei 12.318/2010: Alienação Parental, Convivência Familiar e a Defesa Constitucional da Criança contra o Sequestro Afetivo Introdução: a Lei 12.318/2010 como estatuto de defesa da infância A Lei 12.318/2010 , conhecida como Lei da Alienação Parental , é uma das normas mais importantes do Direito de Família brasileiro. Sua força não está apenas em nomear um fenômeno. Está em reconhecer que a manipulação psicológica de uma criança contra um genitor,…

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Alienação Parental

Ajuste de regime de convivência por fato superveniente: como é decidido

23 min de leitura

A jurisprudência costuma avaliar padrão de condutas e impacto no vínculo. Provas isoladas raramente são suficientes para decisões drásticas. A instabilidade jurídica afeta diretamente a criança e o vínculo. Os tribunais buscam equilíbrio entre proteção e convivência. A narrativa precisa ser coerente com documentos e registros. Inconsistências enfraquecem pedidos urgentes. O histórico de convivência pesa na análise. A boa-fé processual é observada em decisões mais recentes. Medidas devem ser proporcionais…

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