Análises sobre a Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022) e sua aplicação em casos de violência doméstica e alienação parental.
O perdão, a mãe imperfeita e a criança invisível: Monique Medeiros, Henry Borel e a misoginia penal 1. O caso como espelho jurídico de uma sociedade que julga antes de compreender O caso Henry Borel já não pertence apenas à crônica policial brasileira. Ele ingressou no território mais duro da filosofia do direito: aquele em que a morte de uma criança obriga o Estado, a imprensa, a família e a…
A discussão sobre medidas protetivas convivência familiar exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o que já está comprovado e o…
Este artigo aborda Lei Henry Borel convivência familiar com foco em execução prática no contexto de Lei Henry Borel. O objetivo é reduzir improviso processual e oferecer uma trilha de ação objetiva para famílias, profissionais e equipes técnicas. Em cenários sensíveis, a diferença entre…
Este artigo aborda medidas protetivas contraditório com foco em execução prática no contexto de Lei Henry Borel. O objetivo é reduzir improviso processual e oferecer uma trilha de ação objetiva para famílias, profissionais e equipes técnicas. Em cenários sensíveis, a diferença entre sucesso e…
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