Portal sobre alienação parental, guarda compartilhada, perícia psicossocial, convivência familiar e direitos da criança.
Tag
Conteúdos relacionados ao tema Processo Penal, reunidos para facilitar pesquisa e aprofundamento.
O presente artigo examina, a partir de acórdãos paradigmáticos, os limites entre investigação legítima e nulidade. A análise percorre a tensão entre denúncia anônima e vedação constitucional, a distinção técnica entre interceptação e acesso a…
Sob perspectiva dogmática e jurisprudencial, os vícios de ordem pública que podem comprometer a validade de medidas protetivas de urgência quando se verificam, no mesmo processo, a autodeclaração de impedimento do magistrado sentenciante, o bloqueio…
A transformação digital deslocou o centro de gravidade da prova penal. O processo contemporâneo já não lida apenas com objetos materiais, documentos em papel ou testemunhos humanos, mas com dados voláteis, cópias perfeitas, metadados, logs,…
O foro por prerrogativa de função constitui-se como um dos institutos mais controvertidos e debatidos no âmbito do direito constitucional e processual penal brasileiro. Trata-se de mecanismo jurídico que estabelece regras diferenciadas de competência jurisdicional…
Artigo sobre prova digital, cadeia de custódia, mesmidade, hash, auditabilidade, Tema 977 do STF, Marco Civil da Internet, LGPD, Convenção de Budapeste, inteligência artificial e a evolução do STJ em 2025-2026.
Análise do regime jurídico dos dados de conexão, IP e porta lógica no Marco Civil: reserva de jurisdição, prova digital, cadeia de custódia e limites investigativos. Inclui STF, STJ, LGPD. Saiba mais.
Explore como a mente humana realmente decide e por que a racionalidade pura é uma ilusão. Com foco na teoria da dissonância cognitiva de Leon Festinger, o curso analisa a pressão psicológica para justificar escolhas…
As Medidas Protetivas de Urgência, de natureza protetiva e prospectiva, são autônomas. Elas protegem vidas contra riscos presentes, independentemente do destino de inquéritos ou processos penais retrospectivos.
O corpo nao pode ser usado contra a alma: a dignidade da pessoa humana como limite a instrumentalizacao do jurisdicionado.
A inteligencia artificial transformando o Direito: automacao, analise de provas e desafios eticos da tecnologia nos tribunais.
Guia constitucional do contraditorio: fundamentos e aplicacao pratica do principio no processo brasileiro.
Da imparcialidade como pressuposto de validade dos atos processuais: quando o juiz parcial vicia o processo.
A cautelaridade penal como limite ao arbitrio: fundamentos para o controle das prisoes preventivas.
Sem contrapesos: quando a Justica vira maquina de coerçao e o desequilibrio do sistema judicial.
A contemporaneidade jurídica brasileira testemunha fenômeno de inquietante complexidade: a progressiva hipertrofia do braço acusatório estatal, metamorfoseando-se em estrutura que, a pretexto de conferir efetividade à persecução penal, termina por engendrar mecanismos de supressão das…
A interposição de recurso, correição parcial ou conflito de competência contra uma decisão judicial é, em princípio, exercício legítimo das prerrogativas processuais do Ministério Público.
Há acusações, caro leitor, que descrevem condutas. E há acusações que devoram pessoas. Nas primeiras, o Estado delimita o fato, individualiza o agente, demonstra o meio, identifica o resultado e prova o elemento subjetivo —…
Contaminacao cognitiva e o vazamento estrutural: como informacoes privilegiadas viciam investigacoes e processos judiciais.
Da prova ao argumento: a nova engenharia da defesa no processo penal e as tecnicas de litigio estrategico.
Dissonancia cognitiva no processo penal e decisao judicial: como os vieses do juiz contaminam o julgamento.