CRIME METAFÍSICO E A VIOLÊNCIA JURÍDICA DA EXPERIÊNCIA DE THOMAZ FRANZESE

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O CRIME METAFÍSICO E A VIOLÊNCIA ANÁLISE JURÍDICO DA EXPERIÊNCIA DE THOMAZ FRANZESE

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RESUMO

O presente artigo empreende uma análise interdisciplinar do fenômeno da alienação parental, articulando a perspectiva jurídico-processual com a reflexão filosófica sobre o crime metafísico desenvolvida por Dostoiévski em Crime e castigo. A partir da experiência documentada de Thomaz Franzese, fundador da ONG Parental, e de sua carta-manifesto à filha, investiga-se como o sistema de justiça, ao instrumentalizar o afeto e burocratizar o vínculo paterno-filial, opera uma violência que transcende a esfera do dano psicológico convencional para configurar-se como aquilo que denominamos “violência ontológica” – um atentado contra a própria estrutura do ser que constitui o sujeito em suas relações fundamentais de reconhecimento. A tese central que orienta esta investigação é que a alienação parental, quando praticada ou validada pelo Estado através de decisões judiciais baseadas em laudos tendenciosos, relatórios apressados e interpretações assimétricas da lei, constitui um “crime metafísico” análogo ao protagonizado por Raskólnikov: a tentativa de estabelecer uma nova ordem normativa que desconsidera a dimensão espiritual e vincular do ser humano, reduzindo o amor a um objeto de disputa processual e a saudade a “mero aborrecimento”. Através da análise das figurações do duplo (Sônia e Svidrigáilov), da teoria do homem extraordinário e da crítica dostoiévskiana ao niilismo jurídico-racionalista, demonstra-se que o sistema de justiça, ao pretender-se neutro e objetivamente científico, pode incorrer na mesma cegueira metafísica que Dostoiévski diagnosticara na intelligentsia russa do século XIX: a incapacidade de reconhecer a profundidade espiritual do indivíduo e a insuficiência das explicações meramente sociológicas ou processuais para abarcar a complexidade da experiência humana do vínculo e da perda.

ABSTRACT

This article undertakes an interdisciplinary analysis of the phenomenon of parental alienation, articulating the legal-procedural perspective with the philosophical reflection on metaphysical crime developed by Dostoevsky in Crime and Punishment. Based on the documented experience of Thomaz Franzese, founder of NGO Parental, and his letter-manifesto to his daughter, we investigate how the justice system, by instrumentalizing affection and bureaucratizing the father-child bond, operates a violence that transcends the sphere of conventional psychological harm to constitute what we denominate “ontological violence” – an attack on the very structure of being that constitutes the subject in its fundamental relations of recognition. The central thesis guiding this investigation is that parental alienation, when practiced or validated by the State through judicial decisions based on biased reports, hasty evaluations, and asymmetric interpretations of the law, constitutes a “metaphysical crime” analogous to that carried out by Raskolnikov: the attempt to establish a new normative order that disregards the spiritual and vinculatory dimension of the human being, reducing love to an object of procedural dispute and longing to “mere annoyance.” Through analysis of the figurations of the double (Sonia and Svidrigailov), the theory of the extraordinary man, and Dostoevsky’s critique of juridical-rationalist nihilism, we demonstrate that the justice system, in pretending to be neutral and objectively scientific, can commit the same metaphysical blindness that Dostoevsky diagnosed in the Russian intelligentsia of the nineteenth century: the inability to recognize the spiritual depth of the individual and the insufficiency of merely sociological or procedural explanations to encompass the complexity of the human experience of bond and loss.

Keywords: Parental alienation, metaphysical crime, ontological violence, Dostoevsky, Thomaz Franzese, family law, longing, recognition.

1. INTRODUÇÃO: A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO QUESTÃO METAFÍSICA CONTEMPORÂNEA

A obra de Fiódor Dostoiévski, particularmente em Crime e castigo, congrega dois polos que se atritam inevitavelmente: a perspectiva cristã da ortodoxia russa e o mundo extraído das observações atentas do autor sobre o cotidiano jornalístico do âmbito social e da realidade criminal. Nessa perspectiva, o tema do crime adquire uma pluralidade significativa que está diretamente conectada à forma como Dostoiévski o concebe, na sua dialética em relação ao tema do pecado, da culpa e da ideia do homem extraordinário. Esta ambivalência constitutiva do pensamento dostoiévskiano reflete uma tensão mais ampla que perpassa toda a intelligentsia russa do século XIX: a confrontação entre o projeto iluminista de emancipação racional e a persistência de uma cosmovisão religiosa que recusa reduzir o humano à sua dimensão meramente empírica e socialmente determinada.

O problema que se coloca no centro de Crime e castigo transcende, portanto, a mera investigação criminal ou o estudo de caso psicológico. Trata-se, antes, de uma interrogação fundamental sobre os fundamentos da ordem normativa, sobre a possibilidade ou impossibilidade de uma justificação racional para a transgressão, e sobre as consequências metafísicas da ruptura com a lei divina. Nesse sentido, Dostoiévski não se contenta em narrar os eventos que conduzem Raskólnikov ao assassinato da velha usurária e sua irmã; ele constrói um intrincado dispositivo filosófico que põe em xeque as pretensões da razão moderna de fundar uma moralidade autônoma, desvinculada das tradições religiosas e dos valores comunitários.

É precisamente esta estrutura conceitual – a tensão entre a norma legal e a ordem espiritual, entre a justiça processual e a justiça ontológica – que nos permite estabelecer um diálogo fecundo entre a obra dostoiévskiana e o fenômeno contemporâneo da alienação parental, tal como vivenciado e denunciado por Thomaz Franzese em sua carta-manifesto à filha. A alienação parental, compreendida não como mero conflito familiar ou desentendimento conjugal, mas como um sistema de práticas e discursos que visam destruir o vínculo entre um genitor e seu filho, frequentemente com a conivência ou mesmo o protagonismo do Estado-Juiz, apresenta-se como um “crime metafísico” na acepção que Dostoiévski conferiu ao termo: uma transgressão que não se limita à esfera legal, mas que atinge a própria estrutura do ser em suas relações constitutivas.

Linda Ivanits apontou corretamente que a concepção do autor sobre o crime está articulada com a sua percepção sobre o pecado¹. Em Crime e castigo, o protagonista Raskólnikov planeja conscientemente o assassinato de Aliena Ivánovna, uma velha usurária, mas, por força das circunstâncias, acaba assassinando também a sua irmã, Lisavieta. A partir do problema do crime, Dostoiévski desloca o desenvolvimento da obra em direção à noção de culpa decorrente do comportamento pecaminoso. Por conta desse motivo, o autor tematiza e recusa, sob a perspectiva da ortodoxia russa, a tese de que o crime é um produto estritamente social. Crime e castigo revela a trajetória do crime na perspectiva social rumo à discussão sobre a culpa e o pecado.

Analogamente, a alienação parental não pode ser compreendida adequadamente se reduzida a suas dimensões meramente processuais ou psicológicas. Thomaz Franzese, em sua carta-manifesto, descreve precisamente esta insuficiência das categorias jurídicas para capturar a profundidade da experiência da perda:

“Os juristas chamam de ‘perda do convívio familiar’ – palavra gelada de autópsia. Os técnicos chamam de ‘ruptura de vínculo afetivo’ – frase de manual que nunca cheirou cabelo de criança ao acordar. Os psicólogos de cursinho de fim de semana chamam de ‘desadaptação’ – como se amar sua filha fosse um transtorno a ser tratado com fluoxetina e decisão liminar. Eu, porém, chamo pelo nome verdadeiro, aquele que nenhum dicionário jurídico tem coragem de imprimir: VIOLÊNCIA ONTOLÓGICA.”

Esta passagem estabelece uma ponte direta com a crítica dostoiévskiana à redução do crime a uma mera infração legal, ignorando sua dimensão espiritual e existencial. A violência ontológica é, em sua essência, um crime metafísico: não fere apenas o corpo ou a psique do sujeito, mas atinge sua própria condição de ser-no-mundo, sua estrutura de reconhecimento e pertencimento.

2. A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO NIILISMO JURÍDICO: O “HOMEM EXTRAORDINÁRIO” NO TRIBUNAL

A teoria do homem extraordinário desenvolvida por Raskólnikov em Crime e castigo encontra uma inquietante ressonância no funcionamento do sistema de justiça contemporâneo, particularmente nos casos de alienação parental. O protagonista do romance dostoiévskiano argumenta que determinados indivíduos, em virtude de sua excepcionalidade, estariam autorizados a transgredir as normas estabelecidas em nome de propósitos superiores:

“Acho que se as descobertas que Kepler e Newton fizeram, como resultado de certas combinações, não pudessem chegar de maneira nenhuma ao conhecimento dos homens senão com o sacrifício da vida de um, dez, cem e mais homens, que impediriam tais descobertas ou lhes seriam um obstáculo, Newton teria o direito, e estaria inclusive obrigado, a… eliminar esses dez ou cem homens para levar suas descobertas ao conhecimento de toda a humanidade.”²

Esta lógica, que Dostoiévski submete a uma crítica implacável ao longo do romance, é precisamente a que parece operar em certas decisões judiciais que, em nome de uma pretensa “proteção do menor” ou de uma suposta “neutralidade científica”, autorizam a ruptura violenta do vínculo paterno-filial. O juiz, figura que na imaginação jurídica moderna ocupa o lugar de um “homem extraordinário” – aquele que, dotado de saberes técnicos e poder institucional, pode decidir soberanamente sobre o destino das relações familiares – atua frequentemente como um Raskólnikov de toga: convencido de que sua missão justifica a violação das normas mais elementares do reconhecimento afetivo.

Thomaz Franzese identifica com precisão este mecanismo quando escreve:

“Juízes que nunca sentaram no chão para brincar de boneca ou carrinho. Juízes que nunca acordaram de madrugada com febre de criança e mediram remédio na colher dosando esperança. Juízes que nunca sentiram o peso de uma cabeça pequena dormindo no ombro depois de um pesadelo. Esses mesmos juízes decidem – com caneta tinteiro de madeira nobre – o que é ‘melhor para o menor’ baseados em relatórios encomendados na véspera, em psicólogos que sequer conversaram com você por mais de quinze minutos.”

A crítica de Franzese ecoa a denúncia dostoiévskiana da arrogância da razão instrumental que pretende legislar sobre dimensões da experiência humana que escapam ao seu alcance. O niilismo jurídico, tal como se manifesta na alienação parental institucionalizada, consiste precisamente na pretensão de que o saber técnico-científico – laudos, relatórios, avaliações psicológicas – possa substituir a experiência vivida do vínculo, a intuição do amor, a sabedoria prática do cuidado cotidiano.

Wasiolek analisa esta questão ao afirmar que “o que é ‘legal’ é arbitrário; e o que é ilegal, crime, é arbitrário. O criminoso meramente opõe sua vontade arbitrária contra a vontade arbitrária da sociedade”³. Esta arbitrariedade da lei, que Dostoiévski explora através da teoria do homem extraordinário, encontra sua expressão contemporânea na discricionariedade judicial que, sob a aparência de objetividade científica, impõe uma determinada concepção de família, de parentalidade e de vínculo afetivo. A decisão judicial que determina a ruptura do convívio paterno-filial, quando baseada em laudos tendenciosos ou em interpretações assimétricas da lei, não é menos arbitrária que o crime de Raskólnikov; apenas, ao contrário deste, vem revestida de legitimidade institucional.

3. A DIALÉTICA DO DUPLO: SÔNIA, SVIDRIGÁILOV E AS DUAS FACES DA ALIENAÇÃO

Em Crime e castigo, Dostoiévski utiliza o método dos duplos para explorar as diferentes respostas possíveis ao crime e à culpa. Sônia e Svidrigáilov funcionam como dois espelhos nos quais Raskólnikov pode (ou deveria poder) reconhecer sua própria condição de pecador. Sônia, a prostituta que mantém sua pureza espiritual apesar da degradação material, encarna a possibilidade do perdão e da redenção através do sofrimento e da fé. Svidrigáilov, o libertino cínico que transgride todas as normas morais sem aparente remorso, representa o destino daquele que se entrega completamente à vertigem da ausência de limites.

Esta estrutura de duplos encontra uma correspondência notável no fenômeno da alienação parental. De um lado, temos a figura do pai alienado – o genitor que, como Sônia, experimenta a dor da separação e do reconhecimento de sua condição de “pecador” aos olhos do sistema, mas que encontra na humildade e na resistência silenciosa a possibilidade de preservar a integridade de seu vínculo. De outro, temos a figura do alienador – que, como Svidrigáilov, parece entregar-se à vertigem da desmedida, manipulando a criança, instrumentalizando o afeto, e recusando qualquer reconhecimento da dimensão espiritual do vínculo.

Thomaz Franzese descreve esta dialética quando confronta as mentiras que lhe são imputadas:

“Você ainda é pequena, filha. Talvez nem se lembre do meu rosto com clareza. Talvez o espelho esteja ficando opaco. Talvez estejam tentando fazer você acreditar – com doces, com ameaças, com chantagens doces ou amargas – que eu não quero te ver. ‘Seu pai te abandonou.’ ‘Seu pai não se importa.’ ‘Seu pai é uma pessoa violenta.’ Deixe-me ser bem claro, filha, com todas as letras que ainda restam no meu peito: ELES MENTEM.”

A diferença fundamental entre os dois duplos – Sônia e Svidrigáilov, o pai resistente e o alienador – está em sua relação com a verdade e com a culpa. Sônia, embora se considere uma “grande, grande pecadora”⁴, encontra na consciência de sua falta a possibilidade de uma relação autêntica com o divino e com o outro. Seu sofrimento, que é socialmente imposto mas espiritualmente lúcido, permite-lhe uma forma de humildade que Raskólnikov, com seu orgulho intelectual, é incapaz de alcançar. Analogamente, o pai alienado que reconhece sua dor, que a nomeia e a enfrenta, preserva a possibilidade de uma relação verdadeira com seu filho, mesmo que esta relação seja interditada pelo sistema.

Svidrigáilov, por outro lado, parece inicialmente imune à culpa, mas seu suicídio revela que a ausência aparente de remorso encobre um desespero ainda mais profundo. O alienador que manipula a criança, que distorce a realidade, que instrumentaliza o afeto como arma de guerra, está igualmente preso a uma lógica de negação que o impede de reconhecer a dimensão espiritual do vínculo que destruiu. O Estado que valida esta alienação, que a reveste de legalidade e a consagra através de decisões judiciais, opera na mesma lógica de negação: recusa-se a reconhecer a dimensão ontológica do dano que inflige.

Ivanits observa que, “diferentemente de Sônia e Svidrigáilov, Raskólnikov evita aplicar o termo pecador para si mesmo”⁵. Esta recusa do autojulgamento moral encontra seu correlato na recusa do sistema de justiça em nomear a alienação parental como aquilo que ela verdadeiramente é: uma forma de violência estrutural que atinge a própria definição de quem somos como pais e como filhos. Thomaz Franzese denuncia precisamente esta recusa quando afirma que a lei dos homens “foi feita por homens que nunca tiveram o coração moído em prensa hidráulica de decisão monocrática”.

4. MONOMANIA E AUTOSSABOTAGEM: A PSICOPATOLOGIA DA ALIENAÇÃO

Um dos aspectos fundamentais da tese discutida em Crime e castigo sobre o conceito de crime gira em torno daquilo que é denominado “eclipse da razão” e “abatimento da vontade”. O protagonista reflete sobre a natureza do ato criminoso e observa que o criminoso, “no momento do crime passa por um certo abatimento da vontade e da razão, que, ao contrário disso, são substituídas por uma fenomenal imprudência infantil”⁶.

Esta reflexão de Raskólnikov sobre a psicopatologia do crime oferece um modelo interpretativo para compreender a dinâmica da alienação parental, particularmente em sua dimensão de autossabotagem. O pai alienado, como Raskólnikov, frequentemente parece agir de modo a tornar sua própria situação mais difícil: insiste em recursos que sabe que serão negados, expõe sua dor de maneira que o sistema interpreta como descontrole, recusa-se a aceitar a “normalização” da perda que o sistema lhe propõe.

Wasiolek observa que “Raskólnikov quer ser pego”⁷, e esta mesma pulsão autopunitiva parece operar no pai alienado que, apesar de todas as evidências de que o sistema não lhe fará justiça, insiste em buscar reconhecimento judicial para sua dor. O desespero do pai que chora no banho para que ninguém ouça, que compra presente todo mês sem saber para onde entregar, que canta “parabéns” para o travesseiro nos aniversários da filha – tudo isso é interpretado pelo sistema como “mero aborrecimento” ou, pior, como evidência de desequilíbrio.

Frank, ao analisar a monomania de Raskólnikov, afirma que esta decorre “da incerteza de Raskólnikov em saber se pode obrigar-se a agir de acordo com a imagem que tem de si mesmo, de pessoa ‘extraordinária'”⁸. A monomania do pai alienado segue uma lógica análoga: sua identidade de pai, seu reconhecimento como genitor, foi-lhe roubada pelo sistema; sua luta para recuperá-la torna-se, aos olhos do sistema, a prova de que ele não merece recuperá-la.

A saudade, essa presença às avessas que Thomaz Franzese descreve com tanta precisão, é a manifestação mais intensa dessa monomania. A saudade não é ausência, mas “presença invertida”, “você dentro de mim ocupando um espaço que nenhuma lei, nenhuma vara de família, nenhum laudo psicossocial fabricado em 24 horas consegue despejar”. A saudade é o território inalienável que o Estado não pode ocupar, mas que o sistema tenta sistematicamente deslegitimar, reduzindo-a a “mero aborrecimento” nos autos do processo.

5. A JUSTIÇA QUE SE FINGE DE CEGA: O SUBLIME E O TRÁGICO NA ALIENAÇÃO PARENTAL

A filosofia do trágico desenvolvida pelo idealismo alemão, particularmente na interpretação de Friedrich Hölderlin, oferece um quadro conceitual valioso para compreender a dimensão trágica da alienação parental. Hölderlin, em suas Observações sobre Édipo e Observações sobre Antígona, abandona a pulsão metafísica que norteou toda a filosofia do trágico desde Schelling e Hegel, para propor uma interpretação na qual o sacrifício do herói trágico não é uma ponte para a transcendência, mas a própria negação da síntese idealista.

Segundo Hölderlin, os modernos não vivem mais em um mundo onde seja possível sonhar com o absoluto; o deus, para nós, só pode se manifestar pela sua ausência⁹. A tragédia moderna deve refletir a condição do afastamento categórico entre o homem e o deus. Esta interpretação se aproxima notavelmente da experiência do pai alienado, que não encontra uma divindade punitiva exterior, mas se vê confrontado com a ausência de Deus que se manifesta como um vazio inabitável.

Thomaz Franzese experimenta precisamente este afastamento quando descreve sua peregrinação pelos corredores do tribunal em busca de justiça que nunca vem. A justiça, que deveria ser o abraço institucional do amor quando o amor vacila, tornou-se “uma máquina de produzir orfandade”. O pai alienado, como o herói trágico hölderliniano, não pode contar com a intervenção de uma instância superior que restabeleça a ordem; ele deve, sozinho, enfrentar o silêncio do sistema.

O que Hölderlin descreve como “infidelidade divina” – o afastamento do deus que se comunica “na forma da infidelidade esquecedora de tudo”¹⁰ – encontra seu correlato na infidelidade do Estado-Juiz, que se apresenta como protetor do menor mas age como destruidor de vínculos. A justiça que se finge de cega, mas que “sempre olha para o lado mais fraco”, é uma justiça traidora, que promete proteção e entrega o vulnerável ao abandono.

Fellows, ao analisar a dimensão trágica de Crime e castigo, observa que a queda de Raskólnikov “não é a afirmação de uma instância superior, mas a demonstração da impossibilidade de ultrapassar os limites da condição humana”¹¹. Analogamente, a queda do pai alienado – sua derrota nos tribunais, seu exílio forçado da vida do filho – não é a afirmação da justiça, mas a demonstração da impossibilidade de fazer justiça dentro dos limites estreitos do sistema jurídico. O pai alienado, como Raskólnikov, é forçado a reconhecer que sua condição humana – sua finitude, sua vulnerabilidade, sua dependência do reconhecimento do outro – não pode ser transcendida por nenhum recurso ou petição.

6. SOLO E POVO: A CRÍTICA DO OCIDENTALISMO JURÍDICO E A REDENÇÃO PELAS RAÍZES

Por oposição ao niilismo defendido por Tchernichévski e seus seguidores, Dostoiévski apresenta em Crime e castigo as noções de povo (narod) e solo (pochva), apontando que é justamente o desenraizamento do homem culto, civilizado e ocidentalizado da Rússia de sua época, aquele que tem o seu pensamento e espírito envenenado pela ideologia radical, que leva ao esquecimento dos valores tradicionais do povo russo e que pode ser acusada como a causa fundamental da barbárie.

Esta crítica ao ocidentalismo e ao desenraizamento encontra uma poderosa ressonância na denúncia de Thomaz Franzese contra o sistema de justiça que, em nome de uma pretensa modernidade e cientificidade, opera a destruição dos vínculos familiares tradicionais. O “ocidentalismo jurídico” – a importação acrítica de modelos e categorias que não correspondem à realidade social e afetiva do país – manifesta-se na aplicação mecânica de leis e procedimentos que ignoram a especificidade das relações familiares e a profundidade dos vínculos afetivos.

Consequentemente, o beijo que Raskólnikov dá ao solo no final do romance simboliza a única alternativa possível para a degradação generalizada. Thomaz Franzese, em sua carta-manifesto, opera um movimento análogo quando reivindica a verdade do amor contra a mentira do sistema:

“A saudade que eu sinto não é fraqueza. Não é dependência emocional. Não é descontrole. A saudade que eu sinto é a prova empírica de que o amor é mais real do que qualquer papel subscrito por qualquer tabelião.”

Este retorno ao “solo” – à verdade elementar do amor e do vínculo – é a única resistência possível contra a violência ontológica do sistema. O pai alienado, como Raskólnikov, deve reconhecer que sua salvação não virá do tribunal, mas da humildade e da aceitação de uma ordem que transcende a lógica processual. A redenção não está na vitória judicial, mas na preservação da integridade do vínculo, mesmo que este vínculo seja vivido na saudade e na espera.

7. A DIMENSÃO JURÍDICA DA ALIENAÇÃO E O PROBLEMA DA PUNIÇÃO

Apesar de sua profundidade metafísica, a alienação parental não pode ser compreendida sem uma análise cuidadosa de sua dimensão jurídica. O sistema de justiça, que deveria proteger os vínculos familiares, tornou-se o principal instrumento de sua destruição. Thomaz Franzese denuncia esta contradição fundamental:

“A justiça, filha – essa justiça que deveria proteger laços, que deveria ser o abraço institucional do amor quando o amor vacila – tornou-se uma máquina de produzir orfandade.”

A crítica de Franzese ecoa a reflexão de Wasiolek sobre a arbitrariedade da lei. Se a lei é arbitrária, se sua aplicação depende do arbítrio do juiz, se a interpretação das provas é assimétrica, então a alienação parental sancionada pelo Estado não é menos arbitrária que o crime de Raskólnikov. A diferença é que o crime de Raskólnikov foi punido, enquanto o crime do Estado-Juiz é recompensado com a legitimidade institucional.

O problema da punição, em Crime e castigo, é central: a punição não é um simples mecanismo de retribuição ou de intimidação social, mas um processo de restauração da ordem espiritual rompida pelo crime. Analogamente, a punição da alienação parental – se é que podemos falar em punição num sistema que frequentemente a valida – não pode ser meramente legal ou processual. Deve ser, antes de tudo, um processo de reconhecimento do dano ontológico infligido e de restauração, na medida do possível, do vínculo rompido.

Thomaz Franzese, ao escrever sua carta-manifesto, não está apenas protestando contra uma decisão judicial injusta; está realizando um ato de testemunho que, na tradição dostoiévskiana, é o primeiro passo para a restauração da ordem espiritual. Ao nomear a violência, ao recusar o silêncio, ao preservar a integridade do vínculo através da saudade e da espera, Franzese opera uma forma de justiça que transcende a justiça dos homens.

8. O AMOR COMO SENTENÇA FINAL: SAUDADE, ESPERANÇA E A PROMESSA DO REENCONTRO

A conclusão da carta-manifesto de Thomaz Franzese é uma declaração de amor que recusa ser protocolada:

“Até lá, minha filha – enquanto os dias são longos e os anos são curtos – respire fundo. Você é a minha razão. Você é a prova viva, irrefutável, incontestável de que, mesmo no mais escuro dos sistemas, mesmo na mais perversa das engrenagens, um coração de pai é uma chama que ninguém apaga.”

Esta declaração encontra um eco profundo na conclusão de Crime e castigo, que, como observa Fellows, “não é uma história de redenção; é a história do restabelecimento de uma tensão que mantém o mundo nos seus eixos”¹². O castigo de Raskólnikov não redime as mortes de Aliena Ivánovna e Lisavieta, não apaga o sofrimento de sua mãe e de sua irmã, não transforma a miséria de São Petersburgo num paraíso. Ele apenas restaura, na consciência do protagonista, a ordem moral que ele tentara destruir.

Analogamente, a carta de Thomaz Franzese não promete a redenção do sistema, não anuncia a vitória judicial, não prevê o fim da injustiça. Ela promete apenas a preservação de uma chama que “ninguém apaga”: a chama do amor que recusa ser extinto pela caneta do juiz. O reencontro prometido não é a restauração da ordem jurídica, mas a afirmação de uma ordem mais profunda, que transcende a lei dos homens.

“Com a saudade como arma, com a esperança como escudo, com o amor como sentença final”: esta é a fórmula da resistência ontológica contra a violência ontológica. A saudade é a prova da persistência do vínculo; a esperança é a certeza de que a verdade prevalecerá; o amor é a sentença que nenhum tribunal pode revogar.

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O CRIME METAFÍSICO E A RESISTÊNCIA ONTOLÓGICA NA CONTEMPORANEIDADE

A alienação parental, tal como vivenciada e denunciada por Thomaz Franzese, constitui um fenômeno que transcende as categorias convencionais do direito de família e da psicologia clínica. Trata-se, como procuramos demonstrar ao longo deste artigo, de um crime metafísico na acepção que Dostoiévski conferiu ao termo: uma transgressão que não se limita à esfera legal, mas que atinge a própria estrutura do ser em suas relações constitutivas.

A violência ontológica que Franzese identifica como a essência da alienação parental é, em sua raiz, a mesma negação da profundidade espiritual do indivíduo que Dostoiévski diagnosticou no niilismo russo do século XIX. O sistema de justiça, ao pretender-se neutro e objetivamente científico, ao reduzir o vínculo paterno-filial a um objeto de disputa processual, ao transformar a saudade em “mero aborrecimento”, opera a mesma redução que Dostoiévski recusou em Crime e castigo: a recusa de reconhecer que o ser humano é mais do que a soma de suas determinações sociais e psicológicas.

A resistência à alienação parental, tal como exemplificada por Thomaz Franzese, não é, portanto, uma mera luta por direitos legais ou por reconhecimento processual. É uma resistência ontológica, uma luta pela preservação da integridade do ser contra as forças que buscam desconstruí-lo. A saudade, que Franzese descreve como “presença às avessas” e como “território que o Estado não pode ocupar”, é a manifestação mais intensa dessa resistência: é a afirmação do vínculo contra todas as forças que buscam negá-lo.

O legado de Dostoiévski para a compreensão da alienação parental é, portanto, duplo. Por um lado, sua análise do crime como fenômeno metafísico nos permite nomear a alienação parental como aquilo que ela verdadeiramente é: não um mero conflito familiar, mas uma violência contra o próprio ser. Por outro lado, sua exploração da culpa, da penitência e da redenção nos oferece um caminho para compreender a resposta adequada a esta violência: não o ódio ou a vingança, mas a preservação da integridade do vínculo através da saudade, da esperança e do amor.

Thomaz Franzese, ao concluir sua carta-manifesto com a promessa do reencontro, está realizando o mesmo movimento que Dostoiévski realizou ao final de Crime e castigo: a afirmação de que, mesmo no mais escuro dos sistemas, mesmo na mais perversa das engrenagens, uma chama de humanidade resiste e recusa ser apagada. Esta chama é a única justiça que realmente importa.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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DOSTOIÉVSKI, F. Crime e castigo. Trad. Paulo Bezerra. São Paulo: Editora 34, 2001.

FELLOWS, T. M. O trágico na Modernidade: um olhar hölderliniano sobre o Crime e Castigo de Dostoiévski. Ensaios Filosóficos, Volume IV, outubro/2011.

FRANK, J. Dostoiévski: os anos milagrosos (1865-1871). Trad. Geraldo Gerson de Souza. São Paulo: Edusp, 2003.

FRANZESE, T. Carta-manifesto: “A saudade que o direito não julga, mas que nenhuma algema aprisiona”. Publicado em 12.06.2026.

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NOTAS

¹ Cf. IVANITS, L. Dostoevsky and the Russian people, p. 57-61.

² DOSTOIÉVSKI, F. Crime e castigo, p. 268-269.

³ WASIOLEK, E. Crime and punishment, p. 56.

⁴ DOSTOIÉVSKI, F. Crime e castigo, p. 333.

⁵ IVANITS, L. Dostoevsky and the Russian people, p. 57.

⁶ DOSTOIÉVSKI, F. Crime e castigo, p. 85.

⁷ WASIOLEK, E. Crime and Punishment, p. 61.

⁸ FRANK, J. Dostoiévski: os anos milagrosos (1865-1871), p. 160.

⁹ Cf. FELLOWS, T. M. O trágico na Modernidade, p. 12.

¹⁰ HÖLDERLIN, F. Observações sobre Édipo, p. 68.

¹¹ FELLOWS, T. M. O trágico na Modernidade, p. 15.

¹² FELLOWS, T. M. O trágico na Modernidade, p. 15.

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