Juiz acusou jornalista de “subversão”. A investigação acabou mirando o próprio juiz
Um magistrado de Varginha, no sul de Minas Gerais, tentou acionar o aparato federal da ditadura militar contra um jornalista que publicava denúncias sobre sua atuação na comarca. Mas o movimento saiu pela culatra.
O caso começou em novembro de 1973, quando o juiz Francisco Vani Bemfica enviou um radiograma às autoridades federais acusando Afonso Araújo Paulino, responsável por reportagens em um jornal mineiro, de promover uma campanha contra sua honra. O magistrado foi além: afirmou que o jornalista demonstrava “ânimo subversivo” e pediu providências junto aos órgãos de segurança nacional.
Era uma acusação pesada no Brasil dos anos 1970. Naquele contexto, chamar alguém de subversivo não era apenas uma ofensa política. Era uma senha capaz de abrir as portas da repressão.
Só que a investigação tomou outro rumo.
A Polícia Federal decidiu apurar se as reportagens eram, de fato, uma ameaça à ordem pública ou se traziam denúncias sustentadas por documentos. O resultado foi constrangedor para o próprio juiz: os investigadores não encontraram registros que confirmassem atividade subversiva do jornalista. Em vez disso, apontaram indícios de corrupção, abuso de poder, manipulação de processos e enriquecimento incompatível envolvendo o magistrado.
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O acusador virou alvo
Segundo os relatórios analisados, as publicações do jornal batiam com informações colhidas por agentes federais em Minas Gerais. O que o juiz chamava de campanha difamatória passou a ser tratado como denúncia com base documental.
A investigação identificou suspeitas graves. Entre elas, a compra de bens ligados a processos que tramitavam sob responsabilidade do próprio magistrado, uma situação de evidente conflito de interesses. Também foram apontadas irregularidades em negócios imobiliários envolvendo uma fundação educacional de Varginha, além de indícios de favorecimento político e interferência indevida em processos judiciais.
Em um dos pontos mais sensíveis, os documentos mencionam a retirada de uma folha de processo judicial. Para os investigadores, a alteração teria relação com decisões conflitantes e poderia indicar manipulação física dos autos.
A cidade sob a caneta de um juiz
Os relatos descrevem Varginha como uma cidade marcada pelo medo. O juiz aparece nos documentos como uma figura de poder concentrado, capaz de influenciar disputas judiciais, relações políticas e até o funcionamento de instituições locais.
Um deputado estadual ligado à região também surge nas apurações como personagem central da engrenagem de influência. Segundo os investigadores, causas de grande valor econômico poderiam ser direcionadas a aliados, criando uma espécie de corredor privilegiado dentro da Justiça local.
Na prática, o sistema descrito pelos relatórios funcionaria como um balcão informal de poder: quem tivesse conexão com o grupo certo teria vantagem. Quem enfrentasse o juiz poderia virar alvo.
O jornal que incomodou a comarca
As reportagens publicadas à época tinham tom duro. Chamavam o magistrado de corrupto, denunciavam negócios suspeitos e expunham documentos cartoriais. O estilo era agressivo, mas a Polícia Federal concluiu que isso não bastava para invalidar o conteúdo das denúncias.
O jornal havia incomodado a engrenagem local porque fazia algo raro naquele período: apontava o dedo para uma autoridade judicial em plena ditadura militar.
O juiz tentou transformar crítica jornalística em caso de segurança nacional. A investigação, porém, revelou que o problema não estava no jornalista, mas nas práticas atribuídas ao próprio magistrado.
Brasília soube, Minas empurrou, o caso esfriou
A documentação mostra que o caso subiu para Brasília e passou pelo Ministério da Justiça. O governo federal cobrou providências das autoridades mineiras, mas esbarrou em um velho labirinto institucional: um juiz estadual só poderia ser punido pelo próprio Judiciário estadual.
O governo de Minas alegou que o Executivo não tinha competência para sancionar magistrado. O caso foi enviado ao Tribunal de Justiça.
Depois disso, o processo federal acabou arquivado administrativamente em 1976.
Um retrato incômodo da ditadura
O episódio revela uma contradição aguda do regime militar. A ditadura dizia combater a corrupção e defender a ordem. Mas, nos bastidores, seus próprios órgãos registravam a existência de redes locais de poder, favorecimento e impunidade.
O caso também mostra como a acusação de “subversão” podia ser usada como arma contra jornalistas e desafetos. Bastava acionar o vocabulário certo: segurança nacional, ordem pública, periculosidade.
Desta vez, a manobra não funcionou.
O jornalista acusado não foi desmascarado como subversivo. O juiz que o acusou é que terminou cercado por documentos, relatórios e suspeitas.
Mais de cinco décadas depois, o caso continua atual porque expõe uma pergunta que atravessa a história brasileira: quem fiscaliza aqueles que têm poder para julgar?
Fonte: documentos analisados no material enviado.