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A Gênese do Patriarcado: a Chegada d’O PAI e a Fundação do Feudo
A história institucional de Varginha, quando observada pelos documentos e informes federais da década de 1970, revela uma engrenagem de poder que não nasceu por acaso. A chegada de Francisco Vani Bemfica à comarca, em 1962, aparece descrita como parte de um arranjo político articulado por Morvan Aloysio Acayaba de Rezende, liderança ligada à antiga UDN. Segundo os registros do Centro de Informações do Exército, aquilo que começou como presença discreta rapidamente se converteu em uma sociedade de fato entre toga, política e influência local.
O magistrado, que deveria representar a neutralidade do Estado, passou a simbolizar algo maior e mais sombrio: a figura d’O PAI, autoridade quase patriarcal, instalada acima da crítica, do contraditório e da fiscalização. A comarca deixou de respirar como espaço republicano e passou a funcionar como território de lealdades pessoais. O Fórum, que deveria ser casa do Direito, tornou-se eixo de um feudo silencioso, onde poder político, poder judicial e conveniência privada se tocavam sem pudor.
A Captura da Academia: FADIVA e a Blindagem Institucional
Para que um sistema de poder sobreviva, não basta dominar processos: é preciso dominar a formação das consciências. Nesse contexto, a Fundação Educacional de Varginha e a FADIVA surgem, nos documentos analisados, não apenas como projeto educacional, mas como instrumento de perpetuação simbólica e institucional.
A instituição teria funcionado como espaço de blindagem, prestígio e reprodução familiar. Parentes de Bemfica ocuparam posições estratégicas na tesouraria, na docência e na gestão, formando uma espécie de cinturão doméstico em torno da fundação. A academia, que deveria produzir pensamento livre, teria sido convertida em extensão do mesmo arranjo de poder que já operava no Judiciário e na política local.
Os episódios imobiliários mencionados nos informes federais aprofundam essa percepção. A triangulação envolvendo lote adquirido pela FEV em 1971, vendido meses depois por Bemfica na condição de presidente da entidade e posteriormente recomprado por ele como pessoa física, aparece como ponto crítico dessa anatomia patrimonial. O mesmo padrão se repete no chamado Caso Avellar, em que direitos hereditários adquiridos por valor reduzido teriam gerado lucro expressivo após revenda parcial. Mais do que atos isolados, os registros sugerem uma lógica: a fronteira entre o público, o institucional e o privado teria sido dissolvida em benefício de um núcleo de poder.
Justiça de Duas Velocidades
Dentro desse ambiente, a Justiça teria passado a operar em ritmos distintos. Para aliados, celeridade. Para adversários, atraso, intimidação e desgaste. A expressão popular “Dupla do Terror”, atribuída à relação entre Bemfica e Rezende, traduzia o sentimento de uma comarca submetida a uma autoridade que decidia mais pela posição dos envolvidos do que pela força do Direito.
A contradição é amarga: Bemfica, autor de obra jurídica sobre Direito Penal, é descrito em documentos federais como alguém que, na prática, violava os próprios princípios que ensinava. Há referência a episódio em que folhas teriam sido retiradas fisicamente dos autos para ocultar contradições decisórias. Não se trataria, portanto, de simples falha administrativa, mas de corrosão do rito, do processo e da confiança pública.
Dois casos sintetizam esse vazio ético. No episódio de Alice Hampe, diante de uma mãe que buscava amparo para a filha vítima de estupro, a resposta institucional teria sido marcada por omissão e desvio de finalidade. Já no caso conhecido como “Neném Palmieri”, envolvendo menores e maconha em uma festa, o arquivamento sem fundamentação levantou suspeitas ainda mais graves: o SNI apontou semelhanças entre a redação do parecer do Ministério Público e a decisão judicial, sugerindo uma promiscuidade funcional incompatível com qualquer noção séria de Justiça.
O Tiro pela Culatra: Brasília Descobre o Feudo
Em 1973, Bemfica tentou voltar o aparato repressivo do regime contra o jornalista Afonso Araújo Paulino, do Jornal de Minas, acusando-o de agir com ânimo subversivo. O gesto, concebido como ataque, produziu efeito inverso. Ao investigar a suposta subversão, a Polícia Federal encontrou lastro documental nas denúncias de corrupção.
O resultado foi o Parecer nº 38/74 do Ministério da Justiça, depois reforçado pelo Parecer nº 33/77. A conclusão foi demolidora: Francisco Vani Bemfica foi considerado “indigno do prestígio da magistratura”. Houve recomendação de aposentadoria compulsória via AI-5 e, no caso de Morvan Rezende, cassação de mandato. A ironia histórica é brutal: até um Estado autoritário teria reconhecido que aquela engrenagem local comprometia a própria aparência de Justiça.
Embora o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tenha buscado retardar consequências por meio de sindicâncias internas, os arquivos federais preservaram o diagnóstico. A mancha não ficou restrita ao indivíduo. Ela contaminou a memória institucional da comarca.
Cronotoxicidade e Amnésia Institucional
A saída administrativa de Bemfica não eliminou o método. Apenas o deslocou no tempo. A isso se pode chamar cronotoxicidade: o veneno institucional que atravessa gerações, muda de forma e reaparece como tradição, homenagem, influência e capital simbólico.
Com o passar dos anos, a figura d’O PAI teria sido reconstituída localmente como ícone da magistratura, enquanto os registros federais permaneciam soterrados. O passado foi domesticado. A crítica, silenciada. A memória, editada. E aquilo que deveria ser objeto de exame público passou a circular como legado familiar.
Na geração seguinte, o arranjo reaparece sob formas mais sofisticadas. Márcio Vani Bemfica, filho do juiz e ligado à estrutura da FUNEVA, e Aloísio Rabêlo de Rezende, filho do parceiro político e membro do Ministério Público, simbolizam a permanência de uma simbiose histórica entre sobrenomes, funções e influência. A recente arguição de suspeição em Varginha reacendeu justamente esse ponto: até que limite a Justiça pode funcionar com aparência de imparcialidade quando os mesmos vínculos históricos continuam ocupando posições estratégicas?
O Veredito da História
O PAI, como método, não desaparece com a morte física de seu titular. Ele sobrevive quando a comarca transforma poder em herança, cargo em patrimônio e memória em blindagem. A biografia institucional de Francisco Vani Bemfica, vista à luz dos documentos federais, é menos um capítulo antigo do que um espelho incômodo do presente.
Varginha não precisa de mitos patriarcais. Precisa de memória crítica, transparência e abertura integral dos arquivos. Onde o Estado registrou indignidade, não pode haver culto acrítico. Onde houve suspeita de captura institucional, não pode haver silêncio cerimonial.
A história cobra autópsias, não homenagens. E o primeiro passo para devolver oxigênio à Justiça é retirar dos porões aquilo que ainda governa pela sombra.