Tag: direitos fundamentais

Alienação Parental 21 jun 2026 38 mins de leitura

Direitos Fundamentais na Alienação Parental

Direitos Fundamentais e Alienação Parental: três categorias jurídicas para compreender convivência familiar, prova digital e proteção integral da criança A alienação parental é uma das zonas mais delicadas do Direito das Famílias porque coloca o Judiciário diante de uma colisão humana extrema: a criança precisa ser protegida do abuso emocional, da manipulação afetiva e da obstrução de vínculos; mas também precisa ser protegida contra diagnósticos apressados, decisões punitivas, escutas inadequadas…

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Justiça e Leis 10 jun 2026 24 mins de leitura

A Justiça em Estado de prova

A Justiça em estado de prova: por que formação humanística, controle social e governança não são ornamentos, mas condições de legitimidade do Poder Judiciário. Artigo jurídico sobre formação humanística da magistratura, CNJ, controle social, gestão judiciária, inteligência artificial, democracia, transparência e legitimidade constitucional do Poder Judiciário. A toga não autoriza cegueira institucional O Poder Judiciário brasileiro não pode mais se esconder atrás da velha fantasia do juiz isolado, silencioso, distante…

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Dossiês e Investigações 5 jun 2026 18 mins de leitura

Infância sob tutela da lei

Infância sob tutela da lei: quando proteção, inclusão e justiça ainda esbarram no estigma Matéria jornalística jurídica sobre proteção integral, criança com deficiência, justiça restaurativa, inclusão social, sistema socioeducativo e os limites da atuação do Estado brasileiro. — A lei brasileira afirma que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos. A Constituição consagrou a proteção integral. O Estatuto da Criança e do Adolescente organizou um sistema jurídico próprio para a…

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Blog 21 mar 2026 20 mins de leitura

A jurisdição constitucional

A jurisdição constitucional como última trincheira da democracia: quando o STF não invade a política, mas impede que a política devore a Constituição Introdução: a Constituição não é conselho, é comando A Constituição não é uma carta de boas intenções depositada no altar da política. Não é manifesto lírico, não é programa moral facultativo, não é peça cerimonial recitada em solenidades e esquecida nos gabinetes onde o poder se exerce…

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Justiça e Leis 20 jan 2026 53 mins de leitura

Remédios Constitucionais na Era Digital

Remédios Constitucionais na Era Digital: guia completo sobre habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e direitos fundamentais no processo penal tecnológico Introdução Os remédios constitucionais são os instrumentos de emergência do Estado Democrático de Direito. Eles existem porque a Constituição não se contenta em declarar direitos em linguagem solene. Ela também precisa entregar caminhos concretos para que esses direitos sejam protegidos quando violados ou…

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