A falha do Estado na proteção da criança à luz do STJ
A falha do Estado na proteção da criança à luz do Superior Tribunal de Justiça: convivência familiar, prioridade absoluta, dever de cuidado e responsabilidade institucional Introdução O Superior Tribunal de Justiça construiu, ao longo dos últimos anos, uma linha jurisprudencial que deve ser lida com máxima atenção em todos os processos que envolvem criança, guarda, convivência familiar, alienação parental, medidas protetivas, acolhimento, adoção, responsabilidade civil e dever estatal de proteção….