Alienação Parental

Márcio Vani Bemfica, MPU e guarda

a instrumentalização da medida protetiva de urgência como atalho processual contra a convivência familiar Resumo O presente artigo examina a instrumentalização da medida protetiva de urgência em disputas de guarda e convivência familiar, especialmente quando a tutela protetiva, concebida para salvaguardar a mulher contra violência doméstica e familiar, passa a irradiar efeitos automáticos sobre a relação parental, ainda que a criança não tenha sido…