Portal sobre alienação parental, guarda compartilhada, perícia psicossocial, convivência familiar e direitos da criança.
Tag
Conteúdos relacionados ao tema Leviatã Estatal, reunidos para facilitar pesquisa e aprofundamento.
A contemporaneidade jurídica brasileira testemunha fenômeno de inquietante complexidade: a progressiva hipertrofia do braço acusatório estatal, metamorfoseando-se em estrutura que, a pretexto de conferir efetividade à persecução penal, termina por engendrar mecanismos de supressão das…
INTRODUÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA A arquitetura do Estado Moderno, tal qual delineada por Thomas Hobbes em seu monumental Leviatã, pressupunha a transferência da força individual para uma entidade soberana capaz de impor ordem ao caos…
A criação dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) no âmbito do Ministério Público brasileiro representou, sem dúvida, um marco na estruturação da persecução penal voltada às organizações criminosas complexas. A…
I.1. Do Estado Punitivo à Engrenagem de Exceção A clássica concepção hobbesiana do Leviatã — essa entidade soberana erigida para impor ordem ao caos primitivo mediante a concentração do poder coativo — encontra no Estado…