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O direito probatório atravessa uma inflexão histórica. Durante largo período, a teoria da prova foi construída sobre uma imagem predominantemente corpórea do vestígio: uma arma, um documento, uma impressão, uma substância, um fragmento biológico.
O "concurso de pessoas" é considerado um dos temas mais complexos da dogmática penal e, pela sua fundamental importância na teoria do crime, tem sido protagonista em debates e trabalhos científicos realizados através dos séculos…
As nulidades decorrentes de provas ilicitas no processo penal brasileiro: fundamentos legais e consequencias para a validade processual.
O sequestro institucional em Varginha: a captura do sistema de Justica por interesses privados em detrimento dos direitos das criancas.
I.1. Do Estado Punitivo à Engrenagem de Exceção A clássica concepção hobbesiana do Leviatã — essa entidade soberana erigida para impor ordem ao caos primitivo mediante a concentração do poder coativo — encontra no Estado…
Da prova ao argumento: a nova engenharia da defesa no processo penal e as tecnicas de litigio estrategico.
Prazos recursais no processo penal: guia completo com prazos, procedimentos e jurisprudencia dos tribunais superiores.