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Tema 1249 STJ

Conteúdos relacionados ao tema Tema 1249 STJ, reunidos para facilitar pesquisa e aprofundamento.

2 conteúdos encontrados

30.10.2025 11 min Justiça e Leis

Da Perda Superveniente do Objeto nas Medidas Protetivas de Urgência

Descrição

Da perda superveniente do objeto nas medidas protetivas de urgencia: implicacoes juridicas e garantia do contraditorio.

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21.09.2025 26 min Relatos e Cartas

Dogmas Ultrapassados, Riscos Ignorados e a Matemática que Decide

Descrição

As Medidas Protetivas de Urgência são tutelas inibitórias autônomas e prospectivas. Elas não dependem do processo penal, visando proteger a vida perante riscos concretos

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