Viés

Justiça e Leis

A máquina Invisível da Culpa: Cognição Contaminada

, rótulos institucionais e a degradação sociológica do processo penal Resumo O presente artigo examina a formação da culpa no processo penal a partir de uma perspectiva filosófica, jurídico-sociológica e cognitiva. Parte-se da premissa de que o processo penal democrático não julga pessoas por atmosfera, reputação, rótulo, suspeita, contexto importado ou gravidade simbólica, mas apenas por fato individualizado, prova lícita, contraditório efetivo, tipicidade precisa…

Dossiês e Investigações

Abusos na Fase Investigatória e Contaminação Cognitiva

O Uso Indevido de Facções, Falsas Atribuições e a Contaminação Cognitiva na Atuação do GAECO: Abusos na Fase Investigatória sem Contraditório e o Desequilíbrio do Julgador Resumo: O artigo examina, sob perspectiva dogmática e empírica, como a atuação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) pode gerar graves distorções processuais quando, na fase investigatória, são utilizadas indevidamente designações de facções criminosas, falsas atribuições de condutas e…

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