As Terapias e a Expressão Criativa no Cuidado do Borderline

1.0 Introdução: o princípio fundamental sob ameaça

O princípio do melhor interesse da criança constitui uma das bases mais importantes do direito de família contemporâneo. Ele não é uma fórmula retórica, nem um ornamento de sentença. É o eixo normativo que deve orientar toda decisão judicial, toda política pública e toda intervenção estatal envolvendo crianças e adolescentes.

No Brasil, esse princípio está ligado à Doutrina da Proteção Integral, consagrada pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Seu sentido é claro: crianças e adolescentes não são objetos de disputa entre adultos. São sujeitos de direitos, pessoas em desenvolvimento e titulares de prioridade absoluta.

Este documento propõe uma análise crítica sobre como a aplicação da Lei de Alienação Parental, Lei nº 12.318/2010, tem entrado, em diversos contextos, em colisão com esse princípio fundamental, especialmente quando atravessada por denúncias de violência doméstica, abuso sexual, controle coercitivo e medo real da criança.

A tese central é que uma lei concebida para proteger vínculos familiares pode, quando aplicada sem rigor técnico e sem leitura contextual da violência, transformar-se em instrumento paradoxal: uma espada processual nas mãos de agressores e um escudo insuficiente para vítimas.

O problema não está apenas na existência abstrata da norma. Está em sua aplicação concreta, em sua baixa exigência probatória, em sua origem conceitual controversa e no modo como o sistema de Justiça, marcado por fragmentação institucional e vieses de gênero, pode converter denúncias de abuso em suspeitas contra quem denuncia.

Nessa lógica distorcida, a mãe que busca proteção pode ser tratada como manipuladora. A criança que relata medo pode ser vista como doutrinada. A denúncia de violência pode deixar de ser investigada como possível crime e passar a ser interpretada como estratégia de alienação. O foco se desloca do suposto abuso para o comportamento da denunciante. A vítima sai do centro. A suspeita ocupa o lugar da escuta.

Essa inversão gera consequências devastadoras. Quando o Estado desacredita denúncias sem investigação adequada, impõe reaproximações forçadas, altera guardas com base em indícios frágeis ou desconsidera o relato infantil, ele deixa de ser protetor e passa a participar da violência. Surge, então, a violência institucional: o dano produzido ou agravado pelo próprio sistema que deveria impedir o dano.

Para desenvolver essa análise, o texto percorre um caminho estruturado. Primeiro, examina os fundamentos da Doutrina da Proteção Integral e do princípio do melhor interesse da criança. Depois, revisita a origem controversa da alienação parental como categoria jurídica, especialmente sua relação histórica com a chamada Síndrome de Alienação Parental. Em seguida, analisa como a Lei nº 12.318/2010 pode ser instrumentalizada em casos de violência familiar, quais falhas sistêmicas facilitam essa distorção e quais reformas são necessárias para reconstruir um sistema verdadeiramente protetivo.

A pergunta que guia toda a reflexão é direta:

quando uma lei invocada em nome da criança passa a silenciar a criança, ainda podemos chamá-la de instrumento de proteção?

2.0 A Doutrina da Proteção Integral e o melhor interesse da criança

A proteção jurídica da criança e do adolescente no Brasil passou por uma transformação decisiva ao longo do século XX. Modelos anteriores, baseados em uma visão tutelar, repressiva e correcional da infância, foram substituídos pela Doutrina da Proteção Integral.

Antes dessa virada, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade eram frequentemente tratados como problemas sociais a serem corrigidos. O chamado “Direito Penal do Menor” enxergava a infância pobre, abandonada ou em conflito com a lei sob uma ótica de controle. A criança não era plenamente reconhecida como sujeito de direitos, mas como objeto de intervenção estatal.

A Constituição Federal de 1988 rompeu com esse paradigma. O artigo 227 estabeleceu que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, os direitos da criança e do adolescente, colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

O Estatuto da Criança e do Adolescente aprofundou essa mudança. Seus artigos 4º e 5º consolidaram a ideia de prioridade absoluta e proteção contra todas as formas de violência. A criança passou a ser compreendida como pessoa em desenvolvimento, titular de dignidade, voz, história, necessidades próprias e direitos fundamentais.

O princípio do melhor interesse da criança tem raízes históricas no instituto do parens patriae, desenvolvido na tradição jurídica inglesa, mas ganhou força internacional com a Declaração dos Direitos da Criança de 1959 e, sobretudo, com a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, ratificada pelo Brasil.

A partir desse marco, o melhor interesse da criança tornou-se critério estruturante. Toda decisão envolvendo infância deve perguntar:

• a medida protege a criança ou apenas atende à conveniência dos adultos?
• preserva sua segurança física e psíquica?
• respeita seu direito de ser ouvida?
• considera seu desenvolvimento emocional?
• reconhece seu contexto familiar concreto?
• evita revitimização?
• prioriza proteção ou formalismo?

Esse princípio exige análise contextual. Não basta invocar convivência familiar em abstrato. Convivência é direito da criança, mas não pode ser confundida com exposição a risco. Família é espaço de proteção, não de submissão ao poder adulto. O contato parental deve servir ao desenvolvimento infantil, não ao interesse patrimonial, emocional ou narcísico dos genitores.

É diante desse padrão de proteção que a aplicação da Lei de Alienação Parental precisa ser avaliada. Se a norma, na prática, desconsidera denúncias, silencia crianças, pune mães protetoras ou força convivência em ambientes de risco, então ela se afasta da Doutrina da Proteção Integral e entra em choque com sua própria justificativa.

3.0 Alienação Parental: da teoria pseudocientífica à arma jurídica

A complexidade das disputas de guarda após separações conjugais criou espaço para a entrada de novas categorias psicológicas no campo jurídico. Algumas delas contribuíram para iluminar dinâmicas reais de manipulação e interferência nos vínculos parentais. Outras, porém, foram incorporadas sem o devido escrutínio científico.

A fragilidade da Lei de Alienação Parental está ligada, historicamente, à chamada Síndrome de Alienação Parental, teoria desenvolvida por Richard Gardner na década de 1980. Segundo Gardner, a criança poderia desenvolver uma campanha injustificada de rejeição contra um genitor em razão da influência do outro.

O problema é que a SAP foi amplamente criticada por sua falta de validação científica robusta. Não foi incorporada como diagnóstico no DSM da Associação Americana de Psiquiatria e foi alvo de fortes críticas por seu uso em disputas de guarda envolvendo denúncias de abuso sexual e violência doméstica.

Críticos apontam que a teoria de Gardner se apoiava em observações clínicas pessoais, sem metodologia suficientemente validada, e carregava uma tendência perigosa: desconfiar da denúncia materna e interpretar relatos de abuso como possíveis produtos de manipulação.

Essa origem importa porque conceitos jurídicos não nascem no vazio. Quando uma categoria com fragilidades científicas é incorporada ao Direito, pode produzir efeitos reais sobre crianças, mães, pais e decisões judiciais.

No Brasil, a Lei nº 12.318/2010 positivou a alienação parental como interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, avós ou responsáveis, para que repudie genitor ou cause prejuízo ao vínculo com este.

Em tese, a proteção de vínculos parentais é legítima. Crianças podem, sim, ser manipuladas. Genitores podem, sim, destruir artificialmente a imagem do outro. A alienação parental genuína existe e pode causar danos profundos.

O problema está na arquitetura e na aplicação da lei. O artigo 4º permite medidas relevantes diante de indícios de alienação parental. Essa baixa exigência probatória, em um sistema já marcado por desigualdades, estereótipos e perícias frágeis, cria risco grave de abuso.

Medidas como advertência, alteração de guarda, ampliação de convivência, imposição de acompanhamento psicológico ou suspensão da autoridade parental podem impactar profundamente a vida da criança. Aplicá-las com base em indícios insuficientemente examinados, especialmente quando há denúncia de violência, pode produzir dano irreparável.

A lei, portanto, opera em uma zona perigosa: tem poder forte demais para uma base probatória frágil demais.

4.0 A perversão da Justiça: a Lei de Alienação Parental como estratégia de defesa do abusador

A crítica mais grave à Lei de Alienação Parental está em sua possível instrumentalização por genitores acusados de violência doméstica ou abuso sexual.

Nesses casos, a acusação de alienação parental pode funcionar como contra-ataque processual. A mãe denuncia violência ou abuso. O pai acusado responde afirmando que a denúncia é falsa, fruto de manipulação, vingança ou tentativa de afastamento. A partir daí, o foco do processo pode se deslocar perigosamente.

Em vez de investigar o abuso com profundidade, o sistema passa a investigar a mãe. Em vez de escutar a criança, passa a desconfiar de sua fala. Em vez de examinar o histórico de violência, passa a procurar sinais de manipulação. Em vez de proteger preventivamente, força reaproximação.

Essa lógica cria um círculo perverso. A denúncia deixa de ser alerta e passa a ser prova contra a denunciante. A mãe que busca proteção é acusada de alienar. A criança que expressa medo é tratada como contaminada. O abusador, quando há abuso real, passa a ocupar o lugar de vítima do processo.

A jurista Maria Clara Sottomayor sintetizou criticamente essa lógica ao apontar o raciocínio circular segundo o qual, se o abuso fosse verdadeiro, não seria denunciado, e, se é denunciado, então seria falso. Essa inversão é devastadora porque torna impossível denunciar sem ser punida pela própria denúncia.

As consequências podem ser brutais.

Violência institucional

Quando o Estado desacredita uma denúncia sem investigação adequada e pune quem buscou proteção, torna-se parte da cadeia de violência. A vítima não sofre apenas pela agressão original, mas também pela resposta institucional que a desqualifica.

Revitimização da criança

A criança pode ser obrigada a repetir relatos, enfrentar perícias mal conduzidas, participar de reaproximações forçadas ou conviver com o suposto agressor antes de apuração segura. Isso pode aprofundar traumas e produzir sensação de abandono institucional.

Silenciamento do direito de ser ouvido

A suspeita de alienação parental pode destruir a força do relato infantil. Tudo passa a ser interpretado como indução. A palavra da criança perde valor antes mesmo de ser tecnicamente examinada.

Punição da mãe protetora

Medidas como reversão de guarda ou restrição da convivência materna podem ser aplicadas contra mulheres que procuraram o sistema para proteger seus filhos. Quando isso ocorre sem prova robusta de má-fé, o sistema transforma proteção em culpa.

Exposição a risco extremo

Em casos graves, a convivência forçada com agressor pode expor crianças e mulheres a violência física, psicológica ou sexual continuada. O erro judicial, aqui, não é abstrato. Pode custar saúde, integridade e vida.

O uso da alienação parental como tese defensiva em acusações de abuso não significa, por si só, que toda acusação de alienação seja falsa. O ponto é outro: o sistema não pode permitir que a simples alegação de alienação neutralize automaticamente uma denúncia de violência.

A resposta correta exige investigação séria, contraditório, escuta qualificada, prova técnica robusta e prioridade à segurança.

5.0 Falhas sistêmicas e viés de gênero no sistema de Justiça

A instrumentalização da Lei de Alienação Parental não ocorre no vácuo. Ela é facilitada por falhas estruturais do sistema de Justiça brasileiro.

Uma das mais importantes é a fragmentação da denúncia de violência. Em muitos casos, a vara de família analisa guarda e convivência enquanto a vara criminal ou especializada em violência doméstica analisa medidas protetivas, lesões, ameaças ou abuso.

Essa separação pode gerar decisões contraditórias. Um juízo reconhece risco. Outro impõe convivência. Um processo registra violência. Outro trata a denúncia como manobra. A criança e a mãe ficam presas entre instituições que não conversam.

Essa fragmentação não é mera desorganização burocrática. Pode funcionar como motor de violência institucional. O agressor pode usar múltiplos processos para continuar o controle. A vítima precisa repetir sua história em espaços diferentes, perante profissionais diferentes, com riscos diferentes de desacreditação.

Outro problema central é o viés de gênero. Mulheres que denunciam violência em disputas de guarda frequentemente enfrentam estereótipos: vingativa, ressentida, manipuladora, emocionalmente instável, louca, incapaz de separar conjugalidade de parentalidade.

Essa narrativa é antiga e poderosa. A sociedade idealiza a mãe abnegada, silenciosa e conciliadora. Mas, quando essa mãe denuncia, litiga, insiste, protesta ou se recusa a entregar a criança sem segurança, ela pode ser reinterpretada como ameaça.

O estereótipo da “mãe alienadora” pode funcionar como versão judicial da velha suspeita contra a mulher que fala demais. A denúncia deixa de ser vista como possível proteção e passa a ser lida como histeria, vingança ou estratégia.

Esse viés também aparece em contextos internacionais, como na aplicação da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Mulheres que fogem de situações de violência com seus filhos podem ser enquadradas como sequestradoras, sem que o contexto de abuso seja adequadamente considerado.

O problema de fundo é o mesmo: o sistema muitas vezes analisa deslocamento, guarda ou convivência sem compreender o ecossistema de violência que antecede a conduta da mãe.

Quando o Direito enxerga o ato, mas não enxerga o medo que o produziu, ele erra.

6.0 Recomendações para reforma: garantindo proteção efetiva de mulheres e crianças

A crítica à Lei de Alienação Parental não pode ficar apenas no diagnóstico. É necessário propor caminhos concretos para reconstruir a proteção de crianças e adolescentes sem abrir espaço para manipulações processuais.

1. Revogação ou reforma substancial da Lei nº 12.318/2010

Diante dos riscos documentados de instrumentalização, a Lei de Alienação Parental deve ser revogada ou profundamente reformada. A manutenção do modelo atual, especialmente com medidas baseadas em meros indícios, preserva uma zona de risco incompatível com a proteção integral.

Uma reforma séria deveria:

• elevar o padrão probatório para medidas graves;
• impedir aplicação automática em casos com denúncia de violência sem prévia apuração;
• exigir análise de risco;
• diferenciar alienação genuína de estranhamento realista;
• vedar reaproximação forçada sem avaliação técnica especializada;
• assegurar escuta qualificada da criança;
• prever responsabilização por uso abusivo da alegação de alienação.

O ordenamento jurídico já dispõe de instrumentos para lidar com falsas acusações, calúnia, denunciação caluniosa, dano moral, litigância de má-fé e revisão de convivência. O que falta é método, não necessariamente uma categoria ampla e facilmente manipulável.

2. Capacitação obrigatória com perspectiva de gênero e infância

Juízes, promotores, defensores, advogados, peritos, assistentes sociais e psicólogos precisam de formação continuada sobre:

• violência doméstica;
• controle coercitivo;
• abuso sexual infantil;
• trauma;
• escuta especializada;
• falsas alegações;
• alienação parental genuína;
• viés de gênero;
• revitimização institucional;
• avaliação de risco.

Capacitação não pode ser palestra decorativa. Deve ser requisito de competência em varas de família e infância.

3. Unificação ou integração de competências

Casos envolvendo guarda, convivência e violência doméstica precisam de tratamento integrado. A competência híbrida nas varas de violência doméstica e familiar contra a mulher é caminho importante para evitar decisões contraditórias.

Quando o mesmo núcleo familiar aparece em processos cíveis e criminais, os juízos precisam compartilhar informações, compreender o contexto e evitar que uma decisão de família destrua a proteção concedida em outra esfera.

4. Incorporação da perspectiva de gênero na Convenção de Haia

A aplicação da Convenção de Haia deve reconhecer que mulheres podem deslocar-se com filhos para escapar de violência. A regra de retorno imediato não pode ser aplicada cegamente quando há risco grave.

A proteção da criança deve prevalecer sobre a reposição automática ao país de residência habitual. Fuga de violência não pode ser tratada como sequestro parental comum.

5. Validação da palavra da criança e do adolescente

A criança tem direito de ser ouvida. Esse direito não pode ser esvaziado pela presunção automática de manipulação.

O relato infantil deve ser colhido com técnica, cautela e proteção, por meio de depoimento especial, escuta especializada e avaliação interdisciplinar adequada. A palavra da criança não é absoluta, mas também não pode ser automaticamente descartada.

Escutar não significa acreditar sem investigar. Investigar não significa desacreditar antes de ouvir.

6. Protocolos obrigatórios de avaliação de risco

Antes de qualquer decisão que envolva convivência, guarda ou reaproximação em contexto de violência alegada, deve haver avaliação de risco. Essa avaliação precisa considerar:

• histórico de ameaças;
• violência física, psicológica, sexual ou patrimonial;
• controle coercitivo;
• medo da criança;
• medo do genitor protetivo;
• denúncias anteriores;
• comportamento pós-separação;
• abuso de litígio;
• manipulação infantil;
• rede de apoio;
• risco de escalada.

Sem avaliação de risco, a decisão judicial trabalha no escuro.

7.0 Conclusão: um chamado à ação pela primazia do melhor interesse da criança

A aplicação da Lei de Alienação Parental no Brasil revela uma tensão profunda entre discurso protetivo e prática institucional. Criada sob a promessa de preservar vínculos familiares, a norma pode, quando mal aplicada, produzir o resultado oposto: silenciar denúncias, punir mães protetoras, desacreditar crianças e expor vítimas a novos ciclos de violência.

Essa crítica não exige negar a existência de alienação parental genuína. Crianças podem ser manipuladas e vínculos podem ser destruídos por adultos vingativos. Esse fenômeno precisa ser enfrentado. Mas enfrentá-lo não pode significar apagar a violência doméstica, relativizar abuso sexual ou tratar toda denúncia como manobra.

O sistema de Justiça precisa abandonar atalhos.

Nem toda denúncia é falsa. Nem toda rejeição é alienação. Nem toda mãe protetora é manipuladora. Nem todo pai acusado é abusador. Nem todo laudo é seguro. Nem toda convivência é saudável. Nem toda reaproximação é proteção.

O melhor interesse da criança exige método, prova, escuta, segurança e contexto. Exige que o Estado enxergue a criança concreta, não a criança abstrata dos discursos. Exige que juízes compreendam que convivência familiar só é direito quando não se converte em canal de violência.

Diante desse cenário, legisladores, magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e equipes técnicas precisam agir com urgência. A reforma da lei, a capacitação obrigatória, a integração de competências e a avaliação de risco não são detalhes burocráticos. São medidas de sobrevivência institucional.

A Justiça de Família não pode continuar operando como se violência doméstica, abuso sexual, controle coercitivo e manipulação parental fossem temas periféricos. Eles estão no centro da disputa. São a matéria viva do processo.

A prioridade absoluta da criança não se mede pela beleza das frases em sentença. Mede-se pela capacidade concreta de impedir que o sistema entregue uma vítima ao seu agressor ou destrua um vínculo saudável com base em suspeitas frágeis.

É tempo de recolocar a infância no centro.

Não como argumento.

Como sujeito.

Não como bandeira.

Como pessoa.

Não como objeto da guerra adulta.

Como titular absoluta de proteção, voz, dignidade e futuro.