ATO 1: O BAÚ DA VERGONHA – QUANDO A TOGA VIRA FANTASIA DE BANDIDO
VARGINHA, MG – Não há pecado que o tempo não desfaça, mas há crimes que a história não perdoa. Nas sombras da pacata Varginha dos anos 1970, um escândalo de proporções bíblicas se desenrolava por trás dos portões do Fórum local. O que deveria ser o templo da Justiça transformou-se num antro de concussão, onde sentenças eram compradas, terras eram roubadas e vidas eram destruídas com a caneta de um magistrado que confundiu a toga com uma licença para saquear.
O protagonista deste teatro do absurdo é o então Juiz de Direito Francisco Vani Bemfica, cujo nome entrou para a galeria dos mais piores exemplos de corrupção na magistratura mineira. Ao seu lado, como num dueto macabro, o Deputado Estadual Morvan Aloysio Acayaba de Rezende – os dois formando a temida “Dupla do Terror” que por quase uma década aterrorizou a região, comprando consciências, vendendo decisões e enterrando vivos os sonhos de justiça de uma população inteira.
O que se revela agora, através de documentos secretos do Departamento de Polícia Federal (Processo nº 042/71/DSI/MJ), é um mosaico de devassidão que faz corar os mais cínicos políticos de Brasília. As páginas do jornal “O JORNAL DE MINAS”, que ousaram desafiar o poder do juiz, tornaram-se o diário de bordo de um naufrágio moral. E a Polícia Federal, com sua investigação silenciosa, atestou cada palavra, cada vírgula, cada denúncia.
ATO 2: A ALIANÇA SATÂNICA – COMO A POLÍTICA E A JUSTIÇA SE ABRAÇARAM PARA DESTRUIR
O Deputado como Escudo Humano
A engenharia do crime tinha uma peça-chave: o Deputado Estadual Morvan Acayaba de Rezende. Longe de ser um mero espectador, o parlamentar atuava como o verdadeiro “cérebro” das operações, segundo relatos de testemunhas ouvidas pela Polícia Federal. Sua função? Ser a muralha política que protegia o juiz de qualquer tentativa de investigação ou punição.
“O deputado funcionava como um verdadeiro advogado do diabo”, declarou um escrivão da comarca, sob anonimato, temendo represálias. “Ele não apenas defendia o juiz, mas aliciava causas, pressionava partes e garantia que o sistema judicial operasse como uma engrenagem a serviço deles.”
O relatório da PF é taxativo: Morvan Rezende era um “verdadeiro aliciador de causas” para Bemfica. Nos processos de inventário – onde famílias em luto esperavam a partilha justa dos bens de seus entes queridos – o deputado exercia pressão descarada para que contratassem o juiz como advogado. Um ciclo perverso: o juiz decidia, o advogado era o juiz, e o deputado garantia que ninguém reclamasse.
O Controle da Fundação: O Cavalo de Troia
Mas a aliança não se limitava aos tribunais. A dupla estendeu suas garras sobre a Fundação Educacional de Varginha, mantenedora da Faculdade de Direito local. O que deveria ser um celeiro de conhecimento transformou-se num curral de empregos para parentes e apaniguados.
A PF documentou que a Fundação foi convertida em “patrimônio de família” por Bemfica. Nomes como Carlos Magno Bemfica, Djalma Vani Bemfica, Ercilio Lias Bemfica e Mario Vani Bemfica – todos parentes do juiz – foram alçados a cargos de administradores e professores, numa clara demonstração de nepotismo que faria qualquer coronel do interior corar de vergonha.
A Faculdade de Direito, ironicamente, formava bacharéis que jamais veriam Justiça na própria comarca, pois a Justiça ali estava à venda. A instituição tornou-se uma “inesgotável fonte de empregos” e moeda de troca para favores políticos, consolidando o poder da dupla sobre a região.
ATO 3: O ESPETÁCULO DA LAMA – AS FRAUDES QUE CHOCARAM O PAÍS
3.1. O Golpe Imobiliário: Como o Juiz Roubou a Própria Fundação
Em dezembro de 1971, o Juiz Bemfica, na qualidade de presidente da Fundação Educacional de Varginha, protagonizou um dos golpes mais descarados já vistos no judiciário mineiro. O esquema, desvendado pela PF, parece saído de um roteiro de cinema noir:
Primeiro ato: A Fundação, representada pelo próprio juiz, vendeu um terreno a João Urbano de Figueiredo Filho pelo valor de Cr$ 15.000,00. Nenhuma licença judicial foi solicitada. Nenhuma consulta ao Ministério Público. A transação foi feita às escondidas, como se o patrimônio público fosse um brinquedo pessoal do magistrado.
Segundo ato: O mesmo João Urbano, que agia como testa-de-ferro, vendeu o terreno para o Juiz Francisco Vani Bemfica – que, pasmem, comprou o imóvel que ele mesmo havia vendido minutos antes.
Terceiro ato: O juiz, agora proprietário do terreno, o revendeu por Cr$ 13.000,00, embolsando a diferença e transferindo o patrimônio da Fundação para seu bolso.
A perícia cartorial foi devastadora: não havia qualquer registro de pedido de licença judicial para a venda inicial. Os estatutos da Fundação foram violados de forma brutal. E o juiz, que deveria zelar pelo patrimônio público, tornou-se seu maior saqueador.
3.2. O Inventário de José Bastos de Avelar: Quando o Juiz Compra o que Ele Mesmo Julga
Se o caso anterior já era estarrecedor, o próximo episódio eleva a audácia a níveis estratosféricos. O inventário dos bens de José Bastos de Avelar tramitava na comarca de Varginha, sob a jurisdição do Juiz Bemfica. O magistrado, ignorando a proibição expressa do Art. 1.133, IV do Código Civil – que veda juízes de adquirir bens em processos sob sua alçada – comprou os direitos hereditários do espólio por Cr$ 50.000,00.
Mas não para por aí. Após a compra, Bemfica constituiu um procurador para representá-lo e, em seguida, AGINDO COMO JUIZ DA CAUSA, proferiu o despacho determinando que as escrituras de sua própria aquisição fossem juntadas aos autos do processo que ele mesmo deveria julgar.
O juiz comprou bens de um processo que ele presidia, e depois mandou anexar a prova da compra ao processo que ele mesmo comandava. Um exercício de cinismo que desafia qualquer lógica, exceto a lógica da impunidade.
3.3. O Leite Batuta: O Suborno que Ficou Azedo
A “Usina de Pasteurização Varginha Ltda.” – conhecida pelo seu produto “Leite Batuta” – teve seu destino selado quando seu proprietário, Atalicio Gomes Nogueira, recusou-se a pagar o pedágio exigido pelo sistema. Um intermediário de nome Venício abordou Nogueira com a proposta: Cr$ 30.000,00 para “garantir o andamento favorável” do processo de concordata.
Nogueira, homem de honra, recusou-se a pactuar com a corrupção. A resposta da “Dupla do Terror” foi imediata e brutal: o Juiz Bemfica converteu a concordata em falência, destruindo a empresa e a vida financeira de Nogueira. A mensagem foi clara: em Varginha, a Justiça era uma máfia, e quem não pagasse o pedágio seria esmagado.
A PF documentou que um dos credores que pediu a falência era cunhado do Deputado Morvan Acayaba – uma prova cabal de como a rede política operava para pressionar desafetos e obter vantagens financeiras.
ATO 4: A DESTRUIÇÃO DA JUSTIÇA – COMO O JUIZ ADULTERAVA PROCESSOS
4.1. A Folha que Sumiu: Crime Contra a Fé Pública
Num dos atos mais flagrantes de adulteração, o Juiz Bemfica ordenou a remoção de uma folha de um processo judicial. A ordem foi escrita de próprio punho: “Tirar esta folha” . A investigação revelou que a folha removida continha uma sentença que conflitava com uma decisão posterior. O juiz simplesmente apagou do mundo uma decisão que não lhe agradava, como se fosse um escritor editando um rascunho.
“Isso é um crime contra a fé pública”, declarou o delegado da PF à época. “Os autos processuais são a memória do Judiciário. Adulterá-los é atentar contra a própria base do Estado de Direito.”
4.2. A Sentença Feita Sob Medida
Em outro episódio estarrecedor, o Juiz Bemfica declarou-se impedido de julgar um processo – uma atitude que, à primeira vista, pareceria honesta. Mas a farsa veio a público quando se descobriu que o magistrado redigiu ele mesmo a sentença que deveria ser proferida por seu substituto legal.
A PF comprovou que a sentença foi fisicamente datilografada na máquina de escrever do próprio Bemfica. O juiz substituto, em atitude que mancha sua própria biografia, limitou-se a assinar a decisão já pronta. A Justiça, mais uma vez, era uma encenação.
4.3. A Festa de Embalo: O Arquivamento que Envergonhou a Polícia
Um inquérito policial detalhado sobre uma “Festa de Embalo” – onde adultos promoviam orgias com menores e uso de tóxicos – foi encaminhado à Justiça com laudo pericial confirmando a presença de entorpecentes e relatório veemente do delegado apontando a culpa dos indiciados.
O que fez o Juiz Bemfica? Sem qualquer fundamentação, acatou o parecer do promotor que opinava pelo arquivamento e determinou o encerramento do caso. A Polícia Federal, em seu relatório, destacou o “descrédito” causado ao trabalho policial. Mais uma vez, a justiça era cega, surda e muda para os crimes que interessavam à “Dupla do Terror”.
4.4. Homero Marzagão: A Absolvição que Chocou a Cidade
O caso de homicídio de Homero Marzagão é talvez o mais emblemático da aliança criminosa. Marzagão, cliente do advogado e deputado Morvan Acayaba, assassinou o amante de sua esposa. Apesar das evidências incontestáveis, o Juiz Bemfica o absolveu sumariamente, sem sequer levá-lo a júri.
A denúncia, que veio a público posteriormente, acusou o juiz de ter recebido um imóvel de Cr$ 100.000,00 como “recompensa” pela absolvição. Um assassinato ficou impune. A vida de uma pessoa foi trocada por um terreno. A Justiça foi prostituída por um punhado de tijolos.
4.5. O Livramento Condicional de Hiroito Cândido Viviani
Em mais um ato de prevaricação, o juiz concedeu livramento condicional ao prisioneiro Hiroito Cândido Viviani sem o parecer obrigatório do Conselho Penitenciário do Estado. Uma ilegalidade tão flagrante quanto as demais, demonstrando que as regras eram meros enfeites para o magistrado.
4.6. A Ordem dos Escrivães: A Justiça em Horário Comercial
Talvez o ato mais insólito de todos tenha sido a determinação do juiz aos escrivães: não lhe enviassem autos conclusos às quartas, quintas e sextas-feiras. A ordem literalmente paralisava o andamento de todo o serviço forense na metade da semana!
Quando a ordem gerou repercussão negativa, o juiz, em uma tentativa patética de encobrir sua conduta, publicou uma matéria paga no jornal “Gazeta de Varginha” alegando que estava trabalhando em dois expedientes para atenuar as críticas. A cena é um perfeito resumo do cinismo que tomou conta da Justiça na comarca.
ATO 5: A IMPRENSA COMO ÚLTIMA TRINCHEIRA – O PAPEL DE “O JORNAL DE MINAS”
A Coragem que Não se Curva
Em meio a este cenário de terror e impunidade, uma voz se levantou como um clarim no meio da escuridão: “O JORNAL DE MINAS” , sob a corajosa direção de Afonso Araújo Paulino. O periódico conduziu uma campanha jornalística sustentada para expor a podridão na comarca, publicando reportagens detalhadas e incisivas que desnudavam o esquema.
A reação da “Dupla do Terror” foi imediata e violenta. O Juiz Bemfica iniciou um processo por crime de imprensa contra o jornalista, numa tentativa desesperada de silenciar as denúncias. Mas a verdade, como o petróleo, tende a vir à tona.
“O que nos movia era a convicção de que a verdade, mais cedo ou mais tarde, venceria”, declarou Afonso Araújo Paulino anos depois. “Sabíamos que estávamos enfrentando um sistema de poder enraizado, mas acreditávamos na Justiça – mesmo quando a Justiça estava sendo corrompida por dentro.”
A campanha do jornal foi fundamental para dar início à investigação formal da Polícia Federal, que até então se mantinha à distância, talvez intimidada pelo poder político da dupla.
ATO 6: A INVESTIGAÇÃO FEDERAL – O DIA EM QUE A LEI ACORDOU
O Processo Secreto 042/71/DSI/MJ
O Departamento de Polícia Federal, atendendo às denúncias que já ecoavam nos corredores do poder em Brasília, instaurou uma investigação sigilosa de proporções épicas. O Processo nº 042/71/DSI/MJ tornou-se o dossiê da vergonha da magistratura mineira.
A conclusão do relatório federal foi devastadora. Citamos textualmente:
“As publicações de ‘O Jornal de Minas’ em relação ao Juiz de Direito de Varginha/MG, coincidem com a conclusão a que chegou o encarregado das apurações sobre irregularidades praticadas pelo referido Juiz.”
Em outras palavras: a imprensa estava certa, e a Polícia Federal provou cada palavra. A investigação federal não apenas validou as denúncias da imprensa, como também as aprofundou com provas documentais e testemunhais.
A Recomendação de Punição Exemplar: O AI-5
Tamanha foi a gravidade das constatações que o relatório final da Polícia Federal sugeriu a aplicação do Ato Institucional nº 05 (AI-5) e do Ato Complementar nº 39 contra o Juiz Bemfica.
Para os leitores que não conhecem a severidade destes instrumentos, trata-se das mais duras medidas do regime militar vigente, reservadas para agentes públicos considerados “indignos da função pública”. O AI-5 permitia a cassação de direitos políticos e o afastamento sumário de funcionários públicos sem direito a recurso judicial. A invocação destes atos contra um magistrado é um atestado de que sua conduta havia ultrapassado todos os limites do aceitável.
O Aviso do Ministro Armando Falcão
Com base nas conclusões do DPF, o então Ministro da Justiça, Armando Falcão, enviou um Aviso oficial ao Governador do Estado de Minas Gerais, recomendando o afastamento imediato do Juiz Francisco Vani Bemfica de suas funções na comarca de Varginha.
A comunicação oficial do Ministério – um documento que nossa reportagem teve acesso – evidencia que o próprio governo federal reconheceu a gravidade da situação e tomou providências concretas. O Aviso ministerial é uma peça-chave para entender que, mesmo sob um regime autoritário, havia limites para a devassidão.
ATO 7: O LEGADO DA VERGONHA – A TENTATIVA DE PERPETUAÇÃO DO PODER
A Fundação Educacional como Feudo Familiar
O mais estarrecedor de toda esta história talvez seja a descoberta de que o esquema foi concebido não apenas para benefício imediato, mas para perpetuar-se no tempo. O Juiz Bemfica, visionário da corrupção, tratou de transformar a Fundação Educacional de Varginha num verdadeiro “patrimônio de família”.
O relatório do DPF lista nomes e sobrenomes de parentes alçados a cargos de administradores e professores:
- Carlos Magno Bemfica
- Djalma Vani Bemfica
- Ercilio Lias Bemfica
- Mario Vani Bemfica
Todos estes familiares foram empregados na Fundação, num claro esquema de nepotismo que consolidou o domínio familiar sobre a instituição. A Faculdade de Direito e sua fundação mantenedora, longe de servirem a propósitos educacionais, foram convertidas numa “inesgotável fonte de empregos” e num instrumento para a concessão de favores.
A Captura Institucional: Quando o Público Serve ao Privado
Esta manobra representa o que os especialistas chamam de “captura institucional” – quando uma entidade com função pública é cooptada para servir a interesses particulares. O controle familiar assegurava que os benefícios gerados pela instituição permanecessem sob o domínio privado, independentemente da permanência de Bemfica no cargo de juiz.
O golpe de mestre do esquema: mesmo que o juiz fosse afastado, a estrutura de poder permaneceria de pé, pois seus familiares estavam entrincheirados em posições-chave. Uma dinastia da corrupção que se pretendia imortal.
O Silêncio que se Seguiu
Apesar das evidências contundentes e do pedido de afastamento feito pelo Ministro da Justiça, o processo foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde tramitou lentamente por anos, sem uma resolução efetiva.
O caso do juiz de Varginha permanece como um registro sombrio de como a influência política e a morosidade da justiça podem proteger até mesmo os agentes públicos mais flagrantemente corruptos, manchando a reputação da magistratura mineira.
ATO FINAL: A LIÇÃO DA HISTÓRIA
O Que Ficou de Tudo Isso?
O relato que apresentamos é mais do que uma simples crônica de crimes do passado. É um alerta sobre como o poder, quando desprovido de fiscalização e contrapesos, pode degenerar em instrumento de opressão e enriquecimento ilícito.
O caso do Juiz Francisco Vani Bemfica e do Deputado Morvan Acayaba de Rezende revela como a aliança entre o judiciário e o legislativo pode criar um monstro de duas cabeças que devora a própria democracia e a credibilidade das instituições.
A Imprensa e a Democracia
A atuação corajosa de “O JORNAL DE MINAS” na denúncia destes crimes é um exemplo de como a imprensa livre é o antídoto natural contra a corrupção. Sem as reportagens incisivas de Afonso Araújo Paulino, talvez o esquema nunca tivesse sido descoberto, e os crimes ficariam para sempre sepultados nos arquivos empoeirados do Fórum de Varginha.
O Triunfo da Verdade
O relatório da Polícia Federal e as ações do Ministério da Justiça demonstraram que, no fim das contas, a verdade prevalece. As evidências documentais, as testemunhas, os autos adulterados, as sentenças compradas – tudo veio à luz.
A recomendação de punição exemplar e o pedido de afastamento imediato são provas de que, mesmo num período de regime autoritário, o sistema ainda dispunha de mecanismos para coibir os abusos mais flagrantes. A justiça, mesmo tardiamente, tentou fazer valer seu nome.
O Que Ninguém Quer Lembrar
Esta reportagem não busca apenas rememorar fatos do passado. Busca evitar que eles se repitam. A história do Juiz Francisco Vani Bemfica e da “Dupla do Terror” de Varginha é um capítulo sombrio da história judiciária mineira que deve ser conhecido para que nunca mais se repita.
O relato aqui apresentado, baseado em documentos oficiais e investigações federais, pinta um retrato de como a corrupção sistêmica pode corroer instituições inteiras quando não há fiscalização, quando a imprensa é amordaçada e quando a população se cala por medo.
Varginha aprendeu sua lição. O Brasil aprendeu sua lição. Mas a vigilância deve ser eterna, porque os abutres da corrupção nunca deixam de sobrevoar nossos céus.
Reportagem de: Equipe de Investigação do Jornal de MinasArquivo: Varginha, MG – Década de 1970
