Como um Magistrado Usou a Justiça como Balcão de Negócios em Varginha
Em plena ditadura militar, o SNI e a PF monitoravam um juiz – não por subversão, mas por uma corrupção tão escandalosa que ameaçava manchar o próprio regime. Francisco Vani Bemfica não julgava: ele cobrava, comprava, ameaçava e mandava rasgar documentos oficiais. A história de um senhor feudal de toga.
Varginha, início dos anos 1970. Sob o sol escaldante do sul de Minas, a autoridade de um magistrado não se media pelos códigos de lei, mas pelo peso do silêncio que impunha à cidade. Francisco Vani Bemfica não exercia a judicatura; ele geria um feudo. Enquanto a sociedade local vivia sob um asfixiante “clima de medo”, relatórios confidenciais do Serviço Nacional de Informações (SNI) e da Polícia Federal desenhavam o retrato de um paradoxo institucional: um juiz que, em plena ditadura militar, era monitorado pelos órgãos de segurança não por subversão política, mas por uma corrupção tão sistêmica que ameaçava o prestígio do próprio regime.
Os dossiês descreviam um homem que transformara o tribunal em balcão de negócios, a fundação educacional em cabide de empregos para a família e os inventários em fonte de enriquecimento ilícito. A pergunta que ecoava nos corredores do poder era: como um juiz podia, ao mesmo tempo, ser o braço da repressão e o câncer da instituição?
1. O Autossufrágio: Quando o Presidente vota o próprio salário
A Fundação Educacional de Varginha, mantenedora da Faculdade de Direito local, era a joia da coroa do sistema Bemfica. Ali, o magistrado operava uma estrutura de nepotismo e autofavorecimento que desafiava a lógica administrativa – e a decência. Acumulando os cargos de Presidente da Fundação e Orientador Pedagógico, Bemfica contava com o apoio direto de seu irmão, Carlos Magno Bemfica, que servia como secretário ad-hoc, garantindo que o controle familiar sobre as finanças fosse absoluto.
Ignorando ostensivamente o Artigo 11 do Estatuto da Fundação – que proibia terminantemente a remuneração de seus conselheiros –, o juiz convocava assembleias-relâmpago para votar “ajudas de custo”, “verbas de representação” e “honorários” destinados a si mesmo. Era o ápice do autossufrágio: o juiz que decidia quanto o cidadão deveria pagar para manter o seu próprio enriquecimento. Um verdadeiro cheque em branco assinado por ele mesmo.
“É insaciável a sua ganância pelo enriquecimento fácil. Lidera campanha para melhoria de vencimento da magistratura mineira, quando suas rendas mensais superam a de um Ministro do Supremo Tribunal Federal.” – Relatório da Divisão de Segurança e Informações (DSI).
Enquanto a população amargava a inflação e o arrocho salarial, o juiz engordava seu patrimônio com a caneta que deveria distribuir justiça. E o pior: fazia isso às claras, com a complacência de uma cidade que aprendera a baixar a cabeça.
2. O Magistrado Imobiliário: Lucro sobre cadáveres e heranças
Entre 1971 e 1973, a toga de Bemfica funcionou como um martelo de leiloeiro em benefício próprio. O magistrado especializou-se no que investigadores descreveram como “estelionato” e “enriquecimento ilícito”, utilizando processos de inventário sob sua jurisdição para garimpar propriedades de falecidos. Seu modus operandi era cirúrgico e cruel: valendo-se da “prepotência” que paralisava as partes – herdeiros muitas vezes desinformados ou amedrontados –, ele comprava direitos hereditários por valores irrisórios antes de revendê-los com lucros astronômicos.
Os números falam por si:
- Uma casa foi adquirida pela avaliação judicial de Cr$ 8.000,00 e rapidamente repassada por Cr$ 22.000,00 – lucro de 175% em poucos dias.
- Terras de um espólio foram compradas e, pouco depois, uma fração foi revendida por Cr$ 130.000,00 – um multiplicador que faria qualquer banqueiro corar.
- O imóvel da Rua Brasil, 115, adquirido por NCr$ 36.000,00 (Cruzeiros Novos), teve seu valor real ocultado nos autos.
E os casos mais escandalosos ficaram conhecidos na cidade como o “Caso da Mansão na Vila Pinto” e o “Varginha Tênis Clube” – episódios em que processos eram forjados ou manipulados para satisfazer interesses pessoais ou, pior, vinganças contra desafetos, como o juiz Nadra Salomão. A justiça, nas mãos de Bemfica, era uma arma de destruição de reputações e um instrumento de acumulação predatória.
3. “Rasgue o Auto”: A destruição literal de documentos jurídicos
O desprezo de Bemfica pelo rito processual atingiu o ápice na comarca de Carmo do Rio Claro. Durante uma ação fiscal contra o Colégio São Gabriel, um imóvel foi penhorado e arrematado por Joel Rodrigues dos Santos pela quantia de Cr$ 80,00 – uma ninharia. O “Auto de Arrematação” já estava devidamente assinado, o negócio parecia selado, quando o curso da justiça foi desviado por uma conversa de gabinete.
Após uma reunião reservada com os Padres Mário Araújo Guimarães e Natal – figuras influentes da igreja local –, o juiz convocou o escrivão Eustáquio Figueiredo com uma ordem que resume sua filosofia jurídica: “Rasgue o auto”. Sem titubear, mandou destruir o documento oficial e, em seu lugar, lavrar um “Auto de Remissão” favorável aos interesses dos clérigos. Como se não bastasse, esse novo auto também foi rasgado posteriormente, num gesto de puro arbítrio que transformava a lei em rascunho descartável.
“Transformou [o cargo] em um instrumento de toda espécie de irregularidades. Não acha feio cuspir no prato onde comeu?” – Jornal de Minas, 1975.
A cena é quase cinematográfica: o juiz, com a caneta na mão, decidindo o que vale e o que não vale como se fosse dono da verdade. O escrivão, subalterno, obedecia calado – porque calar era a moeda de sobrevivência naquela Varginha.
4. A Aliança de Ferro: O “Juiz Agenciador” e seu Deputado
A sustentação política de Bemfica em Varginha não era orgânica; era uma “importação” estratégica. Ele fora trazido de Carmo do Rio Claro por Morvan Acayaba de Rezende, advogado e deputado que se tornou seu compadre e “sócio” informal. A simbiose era perfeita: o juiz atuava como um “agenciador de causas”, pressionando partes a contratar o escritório de Morvan para garantir sentenças favoráveis. Era o toma-lá-dá-cá mais explícito: você me paga um honorário, eu te dou a decisão.
Nas eleições de 1970, essa aliança manchou a integridade do voto. Como juiz eleitoral, Bemfica escolheu mesários “a dedo” para favorecer Morvan, instruindo-os a “orientar” eleitores indecisos ou “menos esclarecidos” a digitarem o número do deputado. Uma engrenagem de poder onde o judiciário garantia a política, e a política blindava o judiciário – um toma-lá-dá-cá que funcionava como uma máquina de moer a democracia, mesmo sob a ditadura.
5. O Paradoxo do Algoz: Entre o Direito e a Violência
A psique de Francisco Vani Bemfica era atravessada por uma contradição profunda. Em 1969, ele publicou o livro Curso de Direito Penal, onde, no tópico “Sociedade Sem Defesa”, defendia teses que paradoxalmente absolviam criminosos e condenavam o Estado – uma ironia amarga para um homem que usava o braço do Estado para oprimir. O jurista teórico, na prática, era um carrasco.
Seu temperamento era bélico. Ameaçou “dar um tiro” no jornalista Mariano Tarciso Campos, do Correio do Sul, por publicações críticas. Curiosamente, Mariano mais tarde tentaria minimizar a ameaça, fruto da sórdida “economia de favores” da cidade: o juiz o favorecera pessoalmente ao intimidar um rapaz que namorava a filha menor de idade do jornalista. A troca de favores era a moeda corrente – e a imprensa, quando não cúmplice, era amordaçada.
O episódio mais sombrio, contudo, envolveu uma menina de 13 anos, vítima de estupro. Em vez de processar os criminosos ou o médico que ele sabia ser abortista, o magistrado sugeriu à mãe da vítima que realizasse um aborto ilegal, indicando ele mesmo o profissional para o procedimento. Para Bemfica, a justiça não era um caminho para a reparação, mas um balcão de negócios e soluções extraoficiais – onde o corpo da menina era mais um ativo a ser administrado.
Considerações Finais: O Peso da Toga Manchada
O império de Francisco Vani Bemfica em Varginha não ruiu por falta de provas, mas pelo esgotamento da complacência institucional. Após anos de relatórios da Polícia Federal e sindicâncias que expuseram a “gangue de toga”, o Ministério da Justiça finalmente determinou seu afastamento em 1975. O magistrado que se sentia dono da cidade descobriu, tardiamente, que nem mesmo o poder absoluto sobre uma comarca é capaz de apagar os rastros deixados na história.
A trajetória de Bemfica serve como um lembrete brutal sobre a fragilidade das instituições quando capturadas por círculos de corrupção local. Quando a autoridade se torna mercadoria, a confiança pública é a primeira vítima. E quando o regime militar – que se pretendia moralizador – tolera um juiz corrupto por anos, o que isso diz sobre a natureza do poder?
Até que ponto o silêncio de uma comunidade é o que permite que uma “gangue de toga” prospere por tanto tempo? O medo, a troca de favores, a cumplicidade velada – tudo isso alimentou o feudo de Bemfica. E, décadas depois, a pergunta segue atual: quantos outros feudos, cobertos pelo manto da impunidade, ainda operam sob o pretexto da lei?
