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No Código Penal (Art. 148), o sequestro configura-se pela mera privação da liberdade de locomoção. Não precisa trancar a pessoa: o crime ocorre mesmo em espaços abertos ou amplos (como sítios ou fazendas em Varginha), onde a vítima retém mobilidade interna, mas está legalmente impedida e impossibilitada de sair.
O Projeto OAB Nacional e a Operação Compliance Zero: Mensagens interceptadas pela Polícia Federal expuseram uma articulação financeira estimada em R$ 10 milhões, envolvendo o empresário Vorcaro, para catapultar Sérgio Leonardo à presidência nacional da…
Tonyson Henrique dos Santos, condenado em primeira instância por 13 crimes de apropriação indébita, anuncia serviços de “blindagem digital” e proteção de reputações, atuando como capagnda de Gustavo Oliveira Chalfun, presidente da OAB de Minas…
De Varginha ao comando da advocacia mineira, Gustavo Oliveira Chalfun construiu uma trajetória de influência institucional, o caso envolvendo saques do FGTS, uma ação de improbidade e as relações entre advocacia e poder regional.
Documento protocolado na 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Varginha sustenta que afastamento entre pai e filha teria sido construído por atos processuais sucessivos, e não por decisão judicial…
Como Laudos Unilaterais e uma Teia de Influências Sepultaram o Direito de Convivência em Varginha Arguição de suspeição contra magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais expõe suposta conivência do Poder Judiciário com fraude…
Documento protocolado na 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude sustenta que afastamento entre criança de 3 anos e genitor teria sido construído por atos processuais sucessivos; peça cita falsidade ideológica, denunciação caluniosa,…
A captura institucional da Justica de Varginha: como o Judiciario foi sequestrado por interesses privados.
A captura institucional da Justica de Varginha: como o Judiciario foi sequestrado por interesses privados.
Investigacao sobre a assistente social Tanisia Messias, acusada de fraudar laudos e destruir vinculos familiares na Comarca de Varginha.
Mecanismo de tortura: o relogio da infância e a inaniçao moral causada pelo sequestro institucional de criancas.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
Investigacao sobre o advogado Marcio Vani Bemfica, acusado de instrumentalizar o sistema de Justica em Varginha.
Investigacao sobre o psiquiatra Thomas Katsuo Ito, acusado de fabricar laudos psiquiatricos fraudulentos para uso judicial.
Forum shopping e dolo processual no Direito de Familia: estrategias para evitar a manipulacao da competencia.
A banalidade do mal nas Varas de Familia: como juizes e promotores normalizam a destruicao de vinculos paterno-filiais.
Juiz Antonio Carlos Parreira e a captura do Judiciario no Sul de Minas: a face institucionalizada da corrupcao judicial.
Denuncia contra a psicologa Amanda Telles Lima por suposta fabricacao de laudos em processos de guarda em Varginha.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
Analise completa da Lei de Alienacao Parental: fundamentos, aplicacao e debates sobre sua vigencia.
Investigacao sobre a assistente social Tanisia Messias, acusada de fraudar laudos e destruir vinculos familiares na Comarca de Varginha.
Quando o juiz e o promotor enterram crianca viva: o enterro judicial do vinculo paterno-filial nas decisoes da Comarca de Varginha.
A captura institucional da Justica de Varginha: como o Judiciario foi sequestrado por interesses privados.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
Ativismo judicial e erosao da separacao dos poderes: o equilibrio fragil entre controle constitucional e legislacao.
A captura institucional da Justica de Varginha: como o Judiciario foi sequestrado por interesses privados.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
Gustavo Chalfun, OAB-MG e o poder sob escrutínio: o caso do FGTS, o INSS e os R$ 53,8 milhões de virada nas contas da CAAMG A trajetória do presidente da OAB de Minas Gerais reúne…
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
Uso abusivo da Justica e sequestro de criancas em Varginha: a instrumentalizacao do sistema judicial para afastar pais dos filhos.
Documentos do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região registram uma controvérsia envolvendo Gustavo Oliveira Chalfun iniciada em 2001. A trajetória do atual presidente da OAB-MG também inclui uma representação…
Investigacao sobre o psiquiatra Thomas Katsuo Ito, acusado de fabricar laudos psiquiatricos fraudulentos para uso judicial.
O feudo judicial de Varginha: o controle de familias locais sobre a Comarca como propriedade particular.
A Dupla do Terror de Varginha: como juiz e deputado se aliaram para controlar a Justica no Sul de Minas.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
Pericia psicossocial em alienacao parental: limites e criterios que a jurisprudencia exige para validade da prova.
Investigacao sobre a assistente social Tanisia Messias, acusada de fraudar laudos e destruir vinculos familiares na Comarca de Varginha.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
Transtorno de Personalidade Borderline e alienacao parental: impacto nas relacoes e nos processos de guarda.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
Investigacao sobre a assistente social Tanisia Messias, acusada de fraudar laudos e destruir vinculos familiares na Comarca de Varginha.
Investigacao sobre o advogado Marcio Vani Bemfica, acusado de instrumentalizar o sistema de Justica em Varginha.
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Como a atuacao de assistentes tecnicos e peritos afeta seu processo de guarda: guia pratico para advogados.
Analise juridica sobre exclusivo a máfia familiar que capturou a justiça em varginha.: fundamentos doutrinarios e jurisprudenciais no Direito brasileiro.
Assistente Técnico na Perícia de Família e um tema de grande relevancia no direito de familia brasileiro, especialmente no contexto das disputas de guarda e convivencia que envolvem a alienacao.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
Responsabilidade penal do advogado na fraude processual: limites da atuacao profissional e consequencias criminais.