Inteligência Artificial e Controle Público
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A inteligencia artificial transformando o Direito: automacao, analise de provas e desafios eticos da tecnologia nos tribunais.
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Investigações
Metaprova no processo penal
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Metaprova no processo penal: o juizo de admissibilidade sobre a prova e seus criterios juridicos.
Juiz Antônio Carlos Parreira e a Captura do Judiciário no Sul de Minas
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Juiz Antonio Carlos Parreira e a captura do Judiciario no Sul de Minas: a face institucionalizada da corrupcao judicial.
Amanda Telles Lima: Dos Laudos Falsos no Fórum de Varginha
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Denuncia contra a psicologa Amanda Telles Lima por suposta fabricacao de laudos em processos de guarda em Varginha.
Mandado de Segurança: O remédio Constitucional que Impede Abuso
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Mandado de seguranca: o remedio constitucional que impede abuso de poder e protege direito liquido e certo.
Arguição de Inconstitucionalidade e a Cláusula de Reserva
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O controle de constitucionalidade no Brasil evoluiu para um modelo híbrido que conjuga elementos do sistema difuso de origem estadunidense com o sistema concentrado de matriz kelseniana.
As Implicações do Falso Testemunho e da Falsa Perícia
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As implicacoes do falso testemunho e da falsa pericia no processo judicial brasileiro.
Da Imparcialidade como Pressuposto de Validade
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Da imparcialidade como pressuposto de validade dos atos processuais: quando o juiz parcial vicia o processo.
A Ilusão do Controle: O Perigo Invisível dos Agentes de IA
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A ilusao do controle: o perigo invisivel dos agentes de IA e a responsabilidade juridica por decisoes autonomizadas.
Arguição de Suspeição: A Arma Secreta Contra Juízes Vendidos!
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Arguicao de suspeicao: a arma secreta contra juizes vendidos nas Varas de Familia brasileiras.
A Justiça em Estado de Prova
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A Justica em estado de prova: o excesso de cognicao probatoria como ameaca as garantias processuais.
Guia: Alienação Parental e Acordos Homologados
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Como revisar acordos de alienacao parental na Justica: fundamentos para modificacao de regras de convivencia.
Varginha, FUNEVA, FADIVA e a “Cosa Nostra” Caipira
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Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
A Cautelaridade Penal como Limite ao Arbítrio
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A cautelaridade penal como limite ao arbitrio: fundamentos para o controle das prisoes preventivas.
A falha do Estado na proteção da criança à luz do STJ
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A falha do Estado na protecao da crianca a luz do STJ: quando a omissao estatal viola direitos fundamentais da infância.