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Da Imparcialidade como Pressuposto de Validade
11.06.2026 27 min Justiça e Leis

Da Imparcialidade como Pressuposto de Validade

Descrição

Da imparcialidade como pressuposto de validade dos atos processuais: quando o juiz parcial vicia o processo.

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A Ilusão do Controle: O Perigo Invisível dos Agentes de IA
10.06.2026 13 min Tech

A Ilusão do Controle: O Perigo Invisível dos Agentes de IA

Descrição

A ilusao do controle: o perigo invisivel dos agentes de IA e a responsabilidade juridica por decisoes autonomizadas.

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Arguição de Suspeição: A Arma Secreta Contra Juízes Vendidos!
10.06.2026 19 min Justiça e Leis

Arguição de Suspeição: A Arma Secreta Contra Juízes Vendidos!

Descrição

Arguicao de suspeicao: a arma secreta contra juizes vendidos nas Varas de Familia brasileiras.

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A Justiça em Estado de Prova
10.06.2026 19 min Justiça e Leis

A Justiça em Estado de Prova

Descrição

A Justica em estado de prova: o excesso de cognicao probatoria como ameaca as garantias processuais.

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Guia: Alienação Parental e Acordos Homologados
10.06.2026 32 min Alienação Parental

Guia: Alienação Parental e Acordos Homologados

Descrição

Como revisar acordos de alienacao parental na Justica: fundamentos para modificacao de regras de convivencia.

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Varginha, FUNEVA, FADIVA e a “Cosa Nostra” Caipira
09.06.2026 16 min Varginha em Foco

Varginha, FUNEVA, FADIVA e a “Cosa Nostra” Caipira

Descrição

Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.

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A Cautelaridade Penal como Limite ao Arbítrio
09.06.2026 30 min Justiça e Leis

A Cautelaridade Penal como Limite ao Arbítrio

Descrição

A cautelaridade penal como limite ao arbitrio: fundamentos para o controle das prisoes preventivas.

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A falha do Estado na proteção da criança à luz do STJ
08.06.2026 18 min Alienação Parental

A falha do Estado na proteção da criança à luz do STJ

Descrição

A falha do Estado na protecao da crianca a luz do STJ: quando a omissao estatal viola direitos fundamentais da infância.

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Sem Contrapesos: Quando a Justiça Vira Máquina de Coerção
08.06.2026 9 min Justiça e Leis

Sem Contrapesos: Quando a Justiça Vira Máquina de Coerção

Descrição

Sem contrapesos: quando a Justica vira maquina de coerçao e o desequilibrio do sistema judicial.

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Juiz Antônio Parreira transformou a lei em Arma de Alienação Parental
08.06.2026 25 min Varginha em Foco

Juiz Antônio Parreira transformou a lei em Arma de Alienação Parental

Descrição

Analise completa da Lei de Alienacao Parental: fundamentos, aplicacao e debates sobre sua vigencia.

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A arquitetura Social do Conhecimento
07.06.2026 25 min Investigações

A arquitetura Social do Conhecimento

Descrição

A arquitetura social do conhecimento: a construcao coletiva da verdade nos processos judiciais e seus vieses.

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Direito de Família em 2026
07.06.2026 22 min Justiça e Leis

Direito de Família em 2026

Descrição

Direito de Familia em 2026: tendencias, reformas legislativas e novos paradigmas para a protecao da infancia.

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Alienação Parental: Violação do Direito Fundamental
07.06.2026 17 min Alienação Parental

Alienação Parental: Violação do Direito Fundamental

Descrição

A alienacao parental e uma das formas mais silenciosas de violencia intrafamiliar. Entenda os fundamentos juridicos e os caminhos para proteger a crianca.

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Por que a Criança é um Sujeito Constitucional Primário?
07.06.2026 28 min Alienação Parental

Por que a Criança é um Sujeito Constitucional Primário?

Descrição

Por que a crianca e um sujeito constitucional primario? Fundamentos da prioridade absoluta da infância no ordenamento brasileiro.

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A prova, o contraditório e a proteção integral nas ações de família
07.06.2026 23 min Justiça e Leis

A prova, o contraditório e a proteção integral nas ações de família

Descrição

A prova, o contraditorio e a protecao integral nas acoes de familia: equilibrar garantias processuais e urgencia da tutela.

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