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Alienação Parental: Jurisprudências Recentes
19.05.2026 48 min Jurisprudência

Alienação Parental: Jurisprudências Recentes

Descrição

50 jurisprudencias do STJ recentes sobre alienacao parental: compilado de teses para fundamentar acoes e recursos.

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A realidade da Alienação Parental na Comarca de Varginha
19.05.2026 18 min Varginha em Foco

A realidade da Alienação Parental na Comarca de Varginha

Descrição

A realidade da alienacao parental na Comarca de Varginha: como o sistema judicial local trata casos de afastamento familiar e os desafios enfrentados pelas vitimas.

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Função Política da Teoria do Delito: Controle da Jurisdição no Estado
19.05.2026 49 min Justiça e Leis

Função Política da Teoria do Delito: Controle da Jurisdição no Estado

Descrição

Funcao politica da teoria do delito: controle da jurisdicao criminal no Estado Democratico de Direito.

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Alienação Parental e o Dever Constitucional
18.05.2026 24 min Alienação Parental

Alienação Parental e o Dever Constitucional

Descrição

A alienacao parental e uma das formas mais silenciosas de violencia intrafamiliar. Entenda os fundamentos juridicos e os caminhos para proteger a crianca.

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Impactos da Alienação Parental em Adultos
17.05.2026 22 min Alienação Parental

Impactos da Alienação Parental em Adultos

Descrição

Impactos da alienacao parental em adultos: as marcas do afastamento parental que persistem apos a maioridade.

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Conexão e Litispendência em Família: Decisões Contraditórias
16.05.2026 18 min Jurisprudência

Conexão e Litispendência em Família: Decisões Contraditórias

Descrição

Conexao e litispendencia em processos de familia: como evitar decisoes contraditorias sobre a mesma relacao familiar.

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Conflito de Guarda: Estratégias Práticas para Acordos
16.05.2026 10 min Alienação Parental

Conflito de Guarda: Estratégias Práticas para Acordos

Descrição

Conflito de guarda: estrategias praticas para acordos que priorizem o melhor interesse da crianca.

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A teoria das Sombras no Direito: Quando o processo julga ANTES!
15.05.2026 8 min Justiça e Leis

A teoria das Sombras no Direito: Quando o processo julga ANTES!

Descrição

A teoria das Sombras no Direito: quando o processo julga antes e a presuncao de culpa antecede a sentenca.

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Prevenção da Alienação Parental: Protocolo Prático
15.05.2026 9 min Alienação Parental

Prevenção da Alienação Parental: Protocolo Prático

Descrição

Prevencao da alienacao parental: protocolos e estrategias para evitar a escalada do conflito familiar.

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O Combate ao Crime em Xeque: Análise Crítica sobre GAECO
15.05.2026 29 min Investigações

O Combate ao Crime em Xeque: Análise Crítica sobre GAECO

Descrição

INTRODUÇÃO: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PODER INVESTIGATÓRIO E SEUS PERIGOS A presente reflexão jurídica emerge de um momento histórico peculiar do Direito Processual Penal brasileiro, em que a tensão entre a eficiência persecutória e as garantias…

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Síndrome da Alienação Parental
14.05.2026 13 min Alienação Parental

Síndrome da Alienação Parental

Descrição

Sindrome da alienacao parental: diagnostico, controversias juridicas e aplicacao nos tribunais brasileiros.

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Behaviorismo Radical e Sistema Penal: Dilemas e Incoerências Epistemológicas
13.05.2026 38 min Justiça e Leis

Behaviorismo Radical e Sistema Penal: Dilemas e Incoerências Epistemológicas

Descrição

A expansão do sistema penal nas sociedades contemporâneas constitui um dos fenômenos mais inquietantes do início do terceiro milênio. Com mais de 11,7 milhões de pessoas privadas de liberdade em escala global, e com o…

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Participação Parental Pós-Separação e a Rotina da Criança
13.05.2026 19 min Alienação Parental

Participação Parental Pós-Separação e a Rotina da Criança

Descrição

Participacao parental pos-separacao e a rotina da crianca: direitos e deveres dos genitores na criacao compartilhada.

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Alienação Parental e Redes Sociais
12.05.2026 5 min Alienação Parental

Alienação Parental e Redes Sociais

Descrição

Alienacao parental e redes sociais: como o ambiente digital pode ser usado para alienar e as provas que isso gera.

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DARVO: A Tática de Manipulação do Agressor nos Conflitos Familiares
11.05.2026 14 min Justiça e Leis

DARVO: A Tática de Manipulação do Agressor nos Conflitos Familiares

Descrição

DARVO: a tatica de manipulacao do agressor nos conflitos familiares que nega, ataca e inverte os papeis de vitima e ofensor.

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