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Coletânea de Jurisprudência em Alienação Parental
16.02.2026 6 min Blog

Coletânea de Jurisprudência em Alienação Parental

Descrição

Jurisprudencias do STJ sobre alienacao parental: entendimentos recentes e criterios de prova dos tribunais superiores.

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A Descentralização do Patrimônio e a Infância como Epicentro Normativo
16.02.2026 25 min Jurisprudência

A Descentralização do Patrimônio e a Infância como Epicentro Normativo

Descrição

Jurisprudencia sobre o interesse superior da crianca na pratica: como os tribunais aplicam o principio nas decisoes de guarda.

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Plano Parental Exequível: Como Garantir o Cumprimento na Justiça
16.02.2026 14 min Jurisprudência

Plano Parental Exequível: Como Garantir o Cumprimento na Justiça

Descrição

Plano parental exequivel: como garantir o cumprimento na Justica das regras de convivencia estabelecidas.

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Informações Escolares e Médicas: Deveres Fixados pela Jurisprudência
16.02.2026 5 min Jurisprudência

Informações Escolares e Médicas: Deveres Fixados pela Jurisprudência

Descrição

Informacoes escolares e medicas: deveres fixados pela jurisprudencia para transparencia na criacao compartilhada.

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Critérios na Jurisprudência: Suspensão de Autoridade Parental
16.02.2026 13 min Jurisprudência

Critérios na Jurisprudência: Suspensão de Autoridade Parental

Descrição

Suspensao de autoridade parental: criterios excepcionais na jurisprudencia para a destituicao temporaria do poder familiar.

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Alienação Parental e Litigância de Má-fé: Quando Aplicam Sanções?
16.02.2026 8 min Jurisprudência

Alienação Parental e Litigância de Má-fé: Quando Aplicam Sanções?

Descrição

As consequencias da litigancia de ma-fe nos pleitos de alienacao parental: quando os tribunais aplicam sancoes por abuso processual.

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Estratégica na Produção Antecipada de Prova em Família
16.02.2026 14 min Jurisprudência

Estratégica na Produção Antecipada de Prova em Família

Descrição

Producao antecipada de prova em familia: estrategia e jurisprudencia para coleta de evidencias antes da acao principal.

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Fato Superveniente: Como Reabrir Debate de Guarda com Segurança Jurídica
16.02.2026 7 min Jurisprudência

Fato Superveniente: Como Reabrir Debate de Guarda com Segurança Jurídica

Descrição

Incidente de fato superveniente: como reabrir debate de guarda com seguranca juridica apos mudanca de circunstancias.

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Visitas Progressivas e Reaproximação Parental
16.02.2026 14 min Jurisprudência

Visitas Progressivas e Reaproximação Parental

Descrição

Visitas progressivas e reaproximacao parental: jurisprudencia sobre a reconstrucao gradual do vinculo pais e filhos.

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Contraditório na Perícia Psicossocial: Nulidades Reconhecidas
16.02.2026 22 min Jurisprudência

Contraditório na Perícia Psicossocial: Nulidades Reconhecidas

Descrição

Contraditorio na pericia psicossocial: nulidades reconhecidas pela jurisprudencia quando o direito de defesa e violado.

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50 Jurisprudências do STJ Recentes de Alienação Parental
16.02.2026 36 min Jurisprudência

50 Jurisprudências do STJ Recentes de Alienação Parental

Descrição

50 jurisprudencias do STJ recentes sobre alienacao parental: compilado de teses para fundamentar acoes e recursos.

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Exclusivo: A Máfia Familiar que Capturou a Justiça em Varginha!
16.02.2026 7 min Jurisprudência

Exclusivo: A Máfia Familiar que Capturou a Justiça em Varginha!

Descrição

Analise juridica sobre exclusivo a máfia familiar que capturou a justiça em varginha.: fundamentos doutrinarios e jurisprudenciais no Direito brasileiro.

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Mudança de Cidade com a Criança: Critérios
16.02.2026 19 min Jurisprudência

Mudança de Cidade com a Criança: Critérios

Descrição

Mudanca de cidade com a crianca: criterios juridicos para autorizacao judicial e limites do poder familiar.

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Tutela de Evidência em Alienação Parental
16.02.2026 16 min Jurisprudência

Tutela de Evidência em Alienação Parental

Descrição

Tutela de evidencia em alienacao parental: requisitos e estrategia para obter decisao liminar favoravel.

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Busca e Apreensão de Menor em Conflitos de Convivência
16.02.2026 7 min Jurisprudência

Busca e Apreensão de Menor em Conflitos de Convivência

Descrição

Busca e apreensao de menor em conflitos de convivencia: limites e controle judicial sobre a medida extrema.

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