A CORRUPÇÃO COMO VARIÁVEL ESTRATÉGICA, UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE DA COMARCA DE VARGINHA E DOS FUNDAMENTOS DE SOLANO DE CAMARGO — RESUMO O presente artigo analisa o fenômeno do forum shopping no âmbito do Direito de Família brasileiro, com especial ênfase na dimensão do dolo processual e na utilização de jurisdições corruptas como fator estratégico pelo litigante de má-fé….
Violência Psicológica e Alienação Parental: Quando o Conflito Familiar Deixa Marcas Invisíveis na Alma da Criança A separação de um casal é, por si só, um processo doloroso. Quando há filhos envolvidos, a dor pode se transformar em um campo minado de emoções, onde a linha entre o conflito saudável e a violência psicológica se torna tênue e perigosa. É nesse território delicado que se insere a alienação parental,…
GAECO e os Riscos de Abusos Investigativos: Denúncias Inverídicas, Contaminação Cognitiva e Uso Indevido de Nomes de Facções Resumo: O presente artigo analisa criticamente a atuação dos Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECOs) sob a ótica dos potenciais abusos decorrentes de sua estrutura discricionária. A partir da constatação de que tais grupos operam com base em designações arbitrárias, investigações pouco transparentes e flexibilização do princípio do…
Introdução: O Conceito de Psicocídio e Sequestro Institucional no Direito de Família 1.1. Análise Introdutória: Definindo o Campo de Batalha O presente dossiê disseca a instrumentalização do sistema judiciário para perpetrar um “psicocídio”, a destruição deliberada e sistemática do vínculo…
O fim de um relacionamento é, quase sempre, um processo doloroso e complexo. No entanto, para algumas famílias, o que começa como um conflito entre adultos evolui para algo muito mais sombrio: uma campanha deliberada para destruir o vínculo de um filho…
O Uso Indevido de Facções, Falsas Atribuições e a Contaminação Cognitiva na Atuação do GAECO: Abusos na Fase Investigatória sem Contraditório e o Desequilíbrio do Julgador Resumo: O artigo examina, sob perspectiva dogmática e empírica, como a atuação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) pode gerar graves distorções processuais quando, na fase investigatória, são utilizadas indevidamente designações de facções criminosas, falsas atribuições de condutas e…
O GAECO e os Riscos de Abusos na Persecução Penal: Entre a Eficiência e a Contaminação Cognitiva – Uma Análise à Luz do Direito Comparado Resumo: O presente artigo analisa criticamente a atuação dos Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECOs) sob a perspectiva dos potenciais abusos decorrentes de sua estrutura discricionária e do déficit de controle institucional. A partir da constatação de que tais grupos operam…