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Conteúdos relacionados ao tema artigo 227 da constituicao, reunidos para facilitar pesquisa e aprofundamento.
A Constituicao promete prioridade absoluta a criancas e adolescentes, mas a realidade cobra seu preco em filas, abrigos lotados e violencias invisiveis. A busca pela Constituicao das infancias continua urgente.
Não se trata de um litígio trivial sobre guarda ou alienação parental. O que emerge dos autos é um uso predatório do sistema judicial para destruir a relação pai-filho sob o pretexto da proteção.
I. O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E A VIOLAÇÃO PELA MOROSIDADE 1.1. Natureza Jurídica e Hierarquia… — Portal de Referência em Alienação Parental