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Conteúdos relacionados ao tema Decisão Judicial, reunidos para facilitar pesquisa e aprofundamento.
As Medidas Protetivas de Urgência, de natureza protetiva e prospectiva, são autônomas. Elas protegem vidas contra riscos presentes, independentemente do destino de inquéritos ou processos penais retrospectivos.
A neuropsicologia contesta a tradicional racionalidade deliberativa da magistratura, revelando o caráter ilusório da consciência nas decisões jurídicas. Vieses cognitivos, como o efeito de ancoragem, influenciam inevitavelmente o juiz, desafiando a noção de livre-arbítrio e…
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
A cognicao contaminada: como formamos a verdade humana e judicial e os riscos do vies cognitivo nas decisoes.
Julgamento, cognicao e Justica: o impacto dos vieses cognitivos no sistema juridico e na tomada de decisao judicial.
Alienacao parental: como o juiz analisa o caso e quais sao os criterios que fundamentam a decisao judicial.
A interposição de recurso, correição parcial ou conflito de competência contra uma decisão judicial é, em princípio, exercício legítimo das prerrogativas processuais do Ministério Público.
A magistratura, em sua autocompreensão clássica, erigiu-se sobre o fundamento da racionalidade deliberativa como pressuposto epistemológico inarredável. O juiz, na tradição ocidental, apresenta-se como o intérprete isento que, mediante operação lógica e hermenêutica rigorosa, extrai…
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Dissonancia cognitiva no processo penal e decisao judicial: como os vieses do juiz contaminam o julgamento.