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Conteúdos relacionados ao tema dignidade humana, reunidos para facilitar pesquisa e aprofundamento.
O artigo analisa a proteção jurídica de minorias espirituais não convencionais, defendendo a neutralidade estatal e rejeitando discriminações fundadas em estranhamento cultural ou simbolismos esotéricos.
O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) limita a requisição extrajudicial de preservação apenas a registros de conexão e acesso a aplicações, definidos em seu artigo 5º. Dados pessoais e o conteúdo de comunicações…
Reflexão filosófico-jurídica aplicada à realidade do Brasil atual, estabelecendo a justiça não apenas como norma, mas como uma questão da República. Exame crítico do conflito entre a moralidade, o utilitarismo econômico e a necessidade de…
O impacto da alienacao parental na crianca: danos psicologicos e emocionais que comprometem toda uma vida.
A doutrina da protecao integral da crianca sob a otica do Direito Civil Constitucional.
Necropolitica processual e Homo Sacer: a banalidade do mal nas Varas de Familia e a coisificacao dos jurisdicionados.
Sobre exame crítico sobre a degradação ética da sociedade americana contemporânea provocada pela lógica de mercado, O autor defende que a virtude cívica e a justiça foram sufocadas por interesses econômicos particulares,
Julgamento da mente: Direito e Psicologia na avaliacao da imputabilidade e periculosidade.