FUNDAMENTOS: DIREITO POSTO E PRESSUPOSTO
DIREITO POSTO E DIREITO PRESSUPOSTO: FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS PARA UMA TEORIA CRÍTICA DO FENÔMENO JURÍDICO RESUMO O presente ensaio jurídico, construído sob os auspícios da metodologia fenomenológico-hermenêutica e da teoria dos engramas proposicionais. A investigação percorre as sendas da crítica ao formalismo jurídico e ao positivismo legalista, demonstrando a insuficiência epistemológica de uma ciência do direito que se limite à análise estrutural das normas, divorciada da realidade social que lhe serve…