medida protetiva

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O Sequestro Processual de Criança em Varginha

Alienação Parental, Prova Unilateral e o Sequestro Processual da Infância: quando a cautela vira método de afastamento 1. A criança no centro de uma engrenagem que não nasceu para protegê-la Em processos de família, há uma fronteira que deveria ser inviolável: a criança não pode ser transformada em extensão tática do conflito entre adultos. Quando uma medida protetiva entre ex-cônjuges ou ex-companheiros passa a produzir efeitos indiretos sobre a convivência…

Varginha em Foco

PSEUDO-Advogado Márcio Vani Bemfica de Varginha

Márcio Vani Bemfica, MPU e alienação parental: a denúncia de que uma medida protetiva virou ferramenta de afastamento paterno-filial A medida protetiva como ponto de partida de uma disputa sobre infância A controvérsia envolvendo o advogado Márcio Vani Bemfica, OAB/MG 36.884, ultrapassa a disputa comum de família. O que se discute, segundo a linha documental apresentada em representações e peças correlatas, é se uma Medida Protetiva de Urgência, originalmente voltada…

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