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mpu fraudulenta

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A Falsa Acusação de Alienação Parental como Ato de Alienação Parental

13.11.2025 18 min Relatos e Cartas

A Falsa Acusação de Alienação Parental como Ato de Alienação Parental

Descrição

Falsas acusacoes de alienacao parental: como identificar e combater denuncias infundadas que instrumentalizam a Justica.

Hipóteses da nulidade absoluta ab initio da Medida Protetiva

27.04.2025 13 min Justiça e Leis

Hipóteses da nulidade absoluta ab initio da Medida Protetiva

Descrição

Hipoteses de nulidade absoluta ab initio da medida protetiva de urgencia: quando a falta de fundamentacao vicia o ato judicial.