MPU

Alienação Parental

Márcio Vani Bemfica, MPU e guarda

a instrumentalização da medida protetiva de urgência como atalho processual contra a convivência familiar Resumo O presente artigo examina a instrumentalização da medida protetiva de urgência em disputas de guarda e convivência familiar, especialmente quando a tutela protetiva, concebida para salvaguardar a mulher contra violência doméstica e familiar, passa a irradiar efeitos automáticos sobre a relação parental, ainda que a criança não tenha sido…

Justiça e Leis

Márcio Vani Bemfica, FADIVA, FUNEVA, Varginha e Três Corações

a hipótese de fabricação de laudos e a captura técnica da infância no sistema de família do Sul de Minas Resumo Este artigo examina, em chave jurídico-crítica, a hipótese acusatória de fabricação, direcionamento ou encomenda de laudos em disputas de guarda e convivência familiar no eixo Varginha e Três Corações, com foco no nome Márcio Vani Bemfica, em sua projeção no…

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