Erro Judiciário no Processo Penal
Erro Judiciário no Processo Penal Brasileiro: causas, fundamentos constitucionais, prova, dúvida razoável e revisão criminal Introdução O erro judiciário é uma das feridas mais graves do Estado de Direito. Ele revela que a Justiça, criada para proteger direitos, também pode violá-los. Mostra que o processo, concebido para separar culpa de inocência, pode ser contaminado por testemunhos frágeis, provas mal interpretadas, perícias defeituosas, reconhecimentos precipitados, confissões falsas, pressão social, pré-julgamentos, vieses…