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Conteúdos relacionados ao tema presunção de inocência, reunidos para facilitar pesquisa e aprofundamento.
O presente artigo analisa, de forma sistemática e interdisciplinar, a retenção arbitrária de crianças e adolescentes por um de seus genitores, fenômeno que, embora frequentemente tratado no âmbito do Direito de Família, transcende os limites…
Anatema processual: da maldicao medieval ao estigma juridico atual nas praticas de perseguicao judicial.
INTRODUÇÃO: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PODER INVESTIGATÓRIO E SEUS PERIGOS A presente reflexão jurídica emerge de um momento histórico peculiar do Direito Processual Penal brasileiro, em que a tensão entre a eficiência persecutória e as garantias…
Erro judiciario no processo penal: as falhas do sistema que condenam inocentes e os mecanismos de revisao.
Remedios constitucionais na era digital: habeas corpus, mandado de seguranca e outras garantias na sociedade conectada.
Há acusações, caro leitor, que descrevem condutas. E há acusações que devoram pessoas. Nas primeiras, o Estado delimita o fato, individualiza o agente, demonstra o meio, identifica o resultado e prova o elemento subjetivo —…
Dissonancia cognitiva no processo penal e decisao judicial: como os vieses do juiz contaminam o julgamento.