Protecao

Justiça e Leis

As falhas do Estado na proteção das Crianças

As falhas do Estado na proteção da criança: responsabilidade constitucional, dever de cuidado e violação institucional dos direitos fundamentais da infância Introdução A Constituição brasileira não entregou a infância à boa vontade das instituições. Entregou às instituições uma obrigação. O art. 227 da Constituição Federal estabelece que família, sociedade e Estado devem assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à…

Alienação Parental

Alienação parental e proteção da criança: quando acionar a Justiça

Sinais comuns incluem desqualificação constante do outro genitor. Também podem ocorrer impedimentos de contato e distorções de fatos. A demora pode agravar o afastamento e o sofrimento infantil. A criança pode repetir falas adultas como se fossem próprias. Mudanças bruscas de comportamento costumam acender alerta. O isolamento de familiares da linha paterna ou materna é outro indicativo. A longo prazo, o vínculo afetivo pode ser fragilizado. O impacto emocional varia…

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