separação dos poderes

Justiça e Leis

A transformação histórica do Supremo Tribunal Federal

de Corte da República a poder político-jurisdicional total O presente artigo examina a transformação histórica do Supremo Tribunal Federal, desde sua instalação na Primeira República até sua configuração contemporânea como órgão de cúpula do Poder Judiciário, corte constitucional, tribunal penal de autoridades, árbitro federativo, gestor de crises institucionais e protagonista da vida política brasileira. Demonstra-se que o STF nasceu sob inspiração republicana e…

Justiça e Leis

Rui Barbosa perante o direito atual

legalidade, liberdade, jurisdição e o drama brasileiro do constitucionalismo incompleto Meta description Artigo jurídico completo sobre Rui Barbosa, sua visão constitucional, liberal e processual, com contrapontos críticos ao direito brasileiro atual, à Constituição de 1988, ao CPC/2015, à jurisdição constitucional, à educação, ao abuso de autoridade e ao Estado Democrático de Direito. Palavras-chave Rui Barbosa; direito constitucional; Estado Democrático de Direito; Constituição de 1988;…

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