Varginha e o Labirinto Existencial: Onde a Justiça Apodrece

TÓPICO I: A FUNDAÇÃO DO PESADELO – QUANDO O TEMPO SE TORTOU EM 25 DE MARÇO DE 1892

E aquele dia de março quando o sol não era sol mas uma ferida aberta no céu de Minas e a poeira subia das ruas de Varginha como uma premonição de todos os processos que ali seriam enterrados vivos e o tempo não era ainda aquele tempo mas já era o tempo da espera e da demora e do desespero que se instalaria nas gavetas empoeiradas onde a justiça iria apodrecer como fruta caída no chão quente e o vento não trazia alívio mas o anúncio de todas as sentenças que seriam proferidas sem que ninguém ouvisse o grito abafado dos inocentes e a instalação da Comarca foi como a primeira pedra lançada num lago que se tornaria oceano de lágrimas e o papel onde se escreveria a primeira ata já carregava o germe da contaminação e da falha e do erro que se repetiria como um disco arranhado pela eternidade e cada processo que ali entraria não seria apenas um amontoado de papéis mas uma alma em decomposição e um coração em frangalhos e uma família despedaçada pelo martelo do destino e o juiz que ali sentaria no trono da toga não seria apenas um homem mas um arquétipo da cegueira e da surdez voluntária e da omissão que se veste de justiça quando na verdade é apenas a indiferença travestida de lei.

E naquele instante inaugural quando a Comarca foi oficialmente reconhecida pelo estado de Minas Gerais e o primeiro processo foi protocolado com sua capa de papel pardo e sua numeração crescente como uma contagem regressiva para o apocalipse jurídico que se avizinhava e o escrivão de então com sua pena de aço e sua caligrafia tortuosa já escrevia o destino de gerações que nem haviam nascido e já estavam condenadas a esperar e a esperar e a esperar porque a justiça em Varginha não seria célere mas lenta como o movimento das placas tectônicas que deslocam continentes em eras geológicas e cada dia de espera seria um ano de angústia e cada ano de espera seria uma vida inteira de agonia e o prédio do fórum não seria apenas um edifício de tijolos e cimento mas um monumento à dilação do tempo e à procrastinação como arte e à burocracia como dogma e o cidadão que ali entrasse não sairia nunca mais porque mesmo quando o processo terminasse o processo nunca terminava e a sentença não era o fim mas apenas o começo de outra espera e de outro recurso e de outra instância e de outra demora infinita.

E aquele 25 de março de 1892 não foi apenas uma data no calendário mas o parto de uma entidade que se alimentaria de esperanças e as digeriria em desespero e o sul de Minas Gerais não seria mais o mesmo porque aquela instalação jurídica era como a construção de um cemitério onde as causas seriam enterradas não com dignidade mas com indiferença e o município de Varginha que até então respirava o ar dos cafezais e das montanhas verdes passaria a respirar também o ar rarefeito dos corredores judiciários onde o oxigêncio é substituído pela formalidade e a luz do dia pela luz fluorescente das salas de audiência e cada vara que seria criada não seria uma vara de justiça mas um galho seco de uma árvore que já não dava frutos e cada juiz que ali seria empossado não seria um juiz mas um carrasco de delongas e cada servidor não seria um servidor mas um guardião do labirinto onde as pessoas se perdem em busca de um direito que parece fugir como água entre os dedos e a história daquela Comarca se escreveria não com tinta de esperança mas com o suor do rosto de quem espera sentado em bancos de madeira dura enquanto a vida passa e os filhos crescem e os pais envelhecem e os amores se desfazem no tempo que a justiça consome como um monstro insaciável.

E no entanto a instalação daquela Comarca foi celebrada com discursos e comemorações e apertos de mão e promessas de que a justiça seria feita e a ordem prevaleceria e os direitos seriam protegidos e o cidadão encontraria abrigo sob o manto da lei e todas essas palavras foram ditas com a mesma convicção com que se dizem todas as palavras em todas as inaugurações e o povo de Varginha acreditou porque acreditamos sempre que desta vez será diferente e que desta vez a justiça não falhará e que desta vez a promessa se cumprirá e que desta vez o tempo não será um adversário mas um aliado e que a espera não será uma tortura mas uma preparação para a vitória e tudo isso foi dito e tudo isso foi acreditado e tudo isso foi desmentido pela primeira sentença injusta que foi proferida naquela sala onde a toga pesa mais do que a consciência e onde o martelo do juiz ecoa como um tiro no silêncio da sala e o primeiro inocente que foi condenado naquela Comarca sentiu na pele o peso da injustiça e esse peso não era apenas o peso da pena mas o peso de todas as injustiças que viriam depois e o eco desse martelo ainda reverbera nas paredes do fórum como um fantasma que não encontra descanso e essa reverberação é o verdadeiro nome da Comarca de Varginha e o seu legado não é a justiça mas a promessa da justiça que se revela uma miragem no deserto da espera humana.

E cada processo que ali tramitou desde 1892 até hoje carrega em si o DNA daquela instalação inaugural e a herança daquelas primeiras decisões que estabeleceram o padrão do que viria depois e o padrão não era a excelência mas a mediocridade e não era a celeridade mas a morosidade e não era a verdade mas a aparência da verdade e não era a justiça mas a ficção da justiça e por isso quando alguém hoje pergunta sobre a Justiça de Varginha não pergunta apenas sobre uma instituição mas sobre um fenômeno cultural e psicológico e existencial que transcende as varas e os processos e as sentenças e se torna uma experiência compartilhada por todos os que já esperaram um despacho ou recorreram de uma decisão ou tentaram fazer valer um direito e essa experiência não é a experiência da justiça mas a experiência do desamparo e da solidão e da impotência diante de uma máquina que funciona segundo uma lógica que não é a lógica humana mas a lógica do engrenagem que mói e tritura e reduz a pó as esperanças dos homens e as mulheres e as crianças e os idosos e os pobres e os ricos e todos os que um dia cruzaram a porta daquele fórum em busca de algo que nunca encontraram porque a justiça não está nas gavetas nem nos processos nem nas sentenças mas no coração de quem a pratica e o coração daquela Comarca há muito tempo deixou de bater no ritmo da compaixão.

TÓPICO II: A ARQUITETURA DO LABIRINTO – AS VARAS COMO CÂMARAS DE TORTURA PROCESSUAL

E a primeira vara civil que se abriu na Comarca de Varginha não foi uma vara mas uma ferida e cada processo que nela entrou foi um grão de areia que se acumulou até formar uma montanha que esmagava sob seu peso todos os que se aproximavam e a vara criminal que veio depois não foi uma vara de justiça mas uma câmara de eco onde os gritos das vítimas se perdiam nos corredores e nunca chegavam aos ouvidos do juiz e a vara de família que se instalou mais tarde não foi um acolhimento mas um campo de batalha onde pais e mães e filhos se digladiavam enquanto o tempo passava e as crianças cresciam e os vínculos se rompiam e o que poderia ter sido reparado se tornava irreparável e o que poderia ter sido salvo se perdia para sempre no emaranhado de papéis e prazos e diligências e cada vara era um universo autônomo com suas próprias regras e seus próprios demônios e seus próprios vícios e suas próprias virtudes quando havia virtudes e o cidadão que entrava na vara civil não reconhecia a vara criminal e o que entrava na vara criminal não compreendia a vara de família e o que entrava na vara de família não sabia o que fazer com a vara da infância e da juventude e cada uma dessas varas era um país estrangeiro com sua própria língua e suas próprias leis e seus próprios rituais e o jurisdicionado era um estrangeiro em todas elas sem passaporte e sem guia e sem mapa para navegar naquele labirinto de competências e procedimentos e recursos e prazos que se multiplicavam como hidras.

E a vara da fazenda pública que se somou às outras não foi uma vara de controle do estado mas a própria extensão do estado em sua face mais inacessível e mais burocrática e mais fria e mais distante e o cidadão que ali buscava reparação contra o poder público encontrava não a justiça mas a resistência e a demora e o recurso protelatório e o pedido de reconsideração e o embargo e a apelação e o recurso especial e o recurso extraordinário e a reclamação e o agravo e cada um desses instrumentos que deveriam garantir o direito se transformava em um obstáculo e cada obstáculo em um ano de espera e cada ano de espera em uma vida inteira de frustração e a execução penal que veio depois não foi a execução da pena mas a execução da esperança e os presos que ali aguardavam julgamento não aguardavam justiça mas apenas a confirmação de que a justiça era um conceito abstrato sem correspondência com a realidade concreta de suas vidas e a vara da infância e da juventude que deveria proteger as crianças e os adolescentes não era um escudo mas uma espada que cortava os laços familiares e separava irmãos e afastava pais e filhos e criava órfãos de pais vivos e crianças sem infância e adolescentes sem futuro e o estatuto da criança e do adolescente que deveria ser a carta de navegação se tornava um código de erros e equívocos e interpretações tortas e decisões cruéis.

E cada vara tinha seu próprio tempo e seu próprio ritmo e sua própria música e a música da vara civil era o adágio lento e arrastado das citações e intimações e o da vara criminal era o allegro frenético das prisões e solturas e o da vara de família era o andante melancólico das separações e guardas e alimentos e o da vara da infância era o presto agitado dos abrigos e destituições e acolhimentos e cada uma dessas músicas se sobrepunha às outras criando uma cacofonia que era o som característico daquela Comarca e o cidadão que entrava no fórum era bombardeado por essa cacofonia sem conseguir distinguir uma nota da outra e sem conseguir encontrar o fio condutor da melodia que o levaria à justiça que ele buscava e o fórum não era um edifício mas uma catedral gótica do direito com seus vitrais de papel e seus altares de secretarias e seus confessionários de gabinetes e seus púlpitos de varas e seus sinos de prazos e suas procissões de servidores que caminhavam em passos lentos e compassados pelos corredores enquanto os fiéis aguardavam a salvação que nunca chegava e o culto à justiça se celebrava todos os dias úteis com rituais fixos e orações padronizadas e respostas ensaiadas e o padre juiz proferia sua homilia sentença e o diácono escrivão registrava a palavra divina e o fiel cidadão oferecia sua petição como oferenda e aguardava a absolvição que nunca vinha.

E o volume de processos que se acumulava em cada vara não era um número estatístico mas uma montanha de histórias e de dores e de esperanças frustradas e de vidas interrompidas e de sonhos adiados e cada processo que se empilhava sobre o outro não era apenas papel mas carne e sangue e lágrimas e suor e o juiz que olhava para aquela montanha não via as pessoas por trás dos papéis mas via apenas o peso e a pressão e a demanda e a urgência de resolver e de decidir e de despachar e de sentenciar sem ter tempo para ver e para ouvir e para compreender e para sentir e para se compadecer e por isso as decisões eram cada vez mais rápidas e cada vez mais superficiais e cada vez mais distantes da realidade que deveriam transformar e a vara se tornava uma linha de produção onde os processos entravam como matéria-prima e saíam como produtos acabados chamados sentenças mas essas sentenças não eram justiça mas apenas respostas automáticas a perguntas que ninguém havia feito e a digitalização que chegou para modernizar não modernizou mas apenas acelerou o processo de produção industrial da justiça e transformou a vara em uma fábrica onde a eficiência substituiu a equidade e a produtividade substituiu a compaixão e o prazo substituiu a reflexão.

E os servidores que trabalhavam naquelas varas não eram servidores públicos mas soldados de um exército burocrático que combatia não o inimigo mas o tempo e a vontade e a esperança e a persistência e cada um deles havia escolhido aquele trabalho por razões diferentes e alguns por vocação e outros por necessidade e outros por acaso e outros por influência e outros por tradição e outros por descanso mas todos eles haviam sido moldados pelo sistema em que trabalhavam e haviam aprendido as regras do jogo e as manhas da burocracia e os segredos da sobrevivência administrativa e haviam se tornado parte do labirinto que deveriam ajudar a desvendar e a cada dia que passavam naquele labirinto eles se distanciavam mais da razão pela qual haviam entrado e se aproximavam mais da razão pela qual permaneciam e essa razão não era a justiça mas o salário e a estabilidade e a aposentadoria e a segurança e o medo de mudar e o medo de perder e o medo de enfrentar e o medo de ser diferente e o sistema os havia devorado e digerido e transformado em parte de si mesmo e eles não eram mais indivíduos mas engrenagens de uma máquina que não perguntava e não refletia e não duvidava mas apenas funcionava e funcionava e funcionava como um relógio que marca as horas sem saber por que as horas existem e sem saber para quem as horas passam e sem saber o que significam os dias e as semanas e os meses e os anos que se acumulam como processos em suas mesas enquanto o mundo lá fora gira e as pessoas nascem e crescem e amam e sofrem e morrem e a justiça aguarda paciente em suas varas o momento de ser feita que nunca chega.

TÓPICO III: A HEMORRAGIA TEMPORAL – O PASSADO QUE NUNCA PASSA E O FUTURO QUE NUNCA CHEGA

E a citação que foi enviada em 1893 para o primeiro réu daquela Comarca viajou por estradas de terra e pontes de madeira e levou semanas para chegar e quando chegou o réu já havia morrido e o processo continuou contra seus herdeiros e os herdeiros não sabiam do processo e o prazo passou e a revelia foi decretada e a sentença foi proferida e a execução foi iniciada e tudo isso aconteceu enquanto o fantasma do réu original observava do além e esse processo que nunca chegou ao seu destino se tornou uma metáfora para todos os processos que viriam depois e cada processo que veio depois carregou em si a semente daquele primeiro fracasso e o ciclo se repetiu e se repetiu e se repetiu como uma maldição que se transmite de geração em geração e o passado nunca morreu naquela Comarca porque cada processo antigo que ainda não foi arquivado é um fantasma que assombra os corredores e cada decisão antiga que ainda não foi cumprida é uma dívida que nunca será paga e cada recurso antigo que ainda não foi julgado é uma ferida que nunca cicatriza e o tempo na Comarca não é linear mas circular como um relógio que marca sempre a mesma hora e não importa quantos anos se passem porque o processo de 1923 ainda aguarda o despacho de 2026 e o processo de 1950 ainda espera a sentença de 2050 e a história da Comarca é a história da repetição infinita do mesmo erro e da mesma demora e da mesma frustração e o cidadão que entra hoje no fórum encontra o mesmo ar pesado que o cidadão de 1930 encontrou e a mesma mesa de madeira que o cidadão de 1970 encontrou e a mesma espera que o cidadão de 2010 encontrou e o mesmo desespero que todos eles encontraram e a justiça não é feita porque o tempo não permite que ela seja feita e o tempo não permite porque o tempo é o inimigo e não o aliado e o tempo é a ferramenta da injustiça e não o instrumento da verdade.

E a vara de família é o lugar onde essa hemorragia temporal se manifesta com mais violência e mais crueldade e mais desespero porque o tempo da família não é o tempo do processo e o tempo do afeto não é o tempo do prazo e o tempo da criança não é o tempo do adulto e o tempo do amor não é o tempo da lei e quando um processo de guarda se arrasta por anos e anos a criança que entrou no processo com dois anos sai com cinco e a que entrou com cinco sai com dez e a que entrou com dez sai com quinze e a que entrou com quinze sai com vinte e não há mais guarda que decidir porque a criança já não é mais criança e o vínculo que poderia ter sido preservado se rompeu e o pai que poderia ter sido presente se ausentou e a mãe que poderia ter sido acolhedora se tornou distante e o amor que poderia ter florescido murchou no tempo da espera e a vara de família não é o lugar onde os laços se fortalecem mas o lugar onde eles se desfazem e cada dia de espera é um fio que se rompe e cada mês de espera é um nó que se aperta e cada ano de espera é uma cicatriz que se forma e quando finalmente a sentença chega ela não repara o dano porque o dano já está feito e não restaura o vínculo porque o vínculo já não existe e não devolve o tempo porque o tempo não se devolve e a justiça que chega tarde não é justiça mas a confirmação da injustiça e o testemunho do fracasso e o epitáfio do que poderia ter sido e o juiz que profere essa sentença tardia não é um juiz mas um coveiro que enterra o que já estava morto e essa morta não é a morte da relação mas a morte da esperança e a morte do futuro e a morte do que poderia ter sido se a justiça tivesse chegado a tempo.

E o processo de execução penal é o outro lado da mesma moeda porque enquanto o réu aguarda em liberdade ou em prisão a decisão sobre seu destino o tempo passa e a pena se torna irrelevante e a ressocialização se torna impossível e a justiça se torna absurda e o condenado que espera anos por seu julgamento já cumpriu a pena antes de ser condenado e o absolvido que espera anos por sua absolvição já sofreu a condenação antes de ser absolvido e o inocente que espera anos por sua inocência já perdeu a vida no tempo da espera e a execução penal não é a execução da justiça mas a execução do tempo e o tempo nesse processo não é uma medida mas uma tortura e cada dia de prisão provisória é um dia de vida roubado e cada mês de espera por recurso é um mês de angústia e cada ano de tramitação é um ano de desespero e a sentença final que chega não traz alívio mas apenas o cansaço de quem já não tem mais forças para se alegrar ou se entristecer e a justiça que vem depois do tempo não é mais justiça mas a sombra da justiça e o eco da justiça e a lembrança de que a justiça existiu um dia antes de ser devorada pelo tempo e o sistema penitenciário que deveria ressocializar não ressocializa mas apenas contém e o sistema judiciário que deveria julgar não julga mas apenas demora e o cidadão que espera não espera justiça mas apenas o fim da espera e o fim da espera é a única justiça que a Comarca oferece.

E o concurso que deveria unificar e racionalizar e tornar mais eficiente o trabalho do judiciário não foi um concurso de forças mas um concurso de esperas porque cada recurso e cada incidente e cada exceção e cada preliminar que se interpõe no caminho do processo não é um instrumento de defesa mas um instrumento de demora e o advogado que conhece o sistema sabe que o melhor recurso é o que demora mais e o pior é o que é julgado rápido e o tempo se torna o aliado de quem quer protelar e o inimigo de quem quer justiça e a estratégia processual se torna uma estratégia temporal e o processo se torna um jogo de espera onde quem aguenta mais tempo vence e quem precisa de justiça rápida perde e essa inversão de valores transforma a justiça em seu oposto e o tribunal em uma arena onde o tempo é a arma e a paciência é a virtude e a pressa é o pecado e o cidadão comum que não conhece as regras desse jogo entra no fórum como um cordeiro no matadouro e é abatido pelo tempo e pelas regras e pela burocracia e pela espera e sai de lá não com a justiça que buscava mas com a certeza de que a justiça não existe ou existe apenas para aqueles que têm tempo e dinheiro e paciência para esperar e essa certeza é a única sentença que a Comarca de Varginha profere com regularidade e essa sentença é a condenação de todos os que entram em seus domínios à espera infinita e o futuro que nunca chega.

TÓPICO IV: A ANATOMIA DA DECADÊNCIA – OS AGENTES COMO CARRASCOS DO DESTINO

E o juiz titular que ocupa a cadeira número um da primeira vara civil não ocupa apenas uma cadeira mas um trono de indiferença e o juiz titular da vara criminal não julga apenas crimes mas a si mesmo em cada decisão que profere e o juiz titular da vara de família não separa apenas famílias mas a si mesmo da humanidade em cada sentença que assina e o juiz titular da vara da infância não protege apenas crianças mas a si mesmo da responsabilidade de protegê-las e cada um desses juízes carrega em sua toga o peso de todas as decisões que proferiram e o peso de todas que deixaram de proferir e o peso de todas que proferiram errado e esse peso não é o peso da autoridade mas o peso da culpa e a culpa não é a culpa do erro mas a culpa da omissão e a omissão não é a omissão do ato mas a omissão da compaixão e cada despacho que eles escrevem é uma camada de tinta sobre a humanidade que deveriam servir e cada sentença que eles assinam é um tijolo no muro que separa a justiça da realidade e a lei da vida e o direito da verdade e o juiz não é o guardião da lei mas o guardião do labirinto e o labirinto não é um lugar onde se encontra o caminho mas um lugar onde se perde o caminho e os jurisdicionados não são clientes ou partes ou autores ou réus mas prisioneiros desse labirinto e os juízes são os carrascos que decidem quem será libertado e quem permanecerá preso e quem será condenado e quem será absolvido e quem terá sua guarda e quem a perderá e quem será ouvido e quem será ignorado e essas decisões não são tomadas com base na lei apenas mas com base no cansaço e na pressa e no preconceito e na vaidade e no medo e na conveniência e na rotina e na preguiça e em todas as pequenas fraquezas humanas que se escondem sob a toga e a toga não cobre a nudez do juiz mas apenas a disfarça e o disfarce não engana quem sabe olhar e quem sabe ver e quem sabe sentir.

E os serventuários que trabalham nas varas não são apenas funcionários mas os guardiões dos segredos e os custodiantes dos prazos e os zeladores das formalidades e cada um deles tem seu próprio poder e sua própria influência e sua própria maneira de ajudar ou atrapalhar e o jurisdicionado que trata bem o serventuário pode ter seu processo andando e o que trata mal pode ter seu processo parado e essa verdade não está escrita em nenhum código mas é conhecida por todos os que frequentam o fórum e o sistema informal que se sobrepõe ao sistema formal é o verdadeiro sistema de justiça e esse sistema não é baseado na lei mas nas relações e nas simpatias e nas antipatias e nas dívidas e nos favores e no compadrio e na maçonaria e na igreja e no clube e na escola e na família e em todas as redes de influência que tecem a teia social de Varginha e o juiz pode ser o arauto da lei mas o serventuário é o senhor do processo e o processo não anda sem a vontade do senhor e a vontade do senhor não é a vontade da lei mas a vontade do senhor e essa vontade é influenciada pelo humor e pela hora e pelo dia da semana e pela fase da lua e pela temperatura e pela pressão arterial e por mil fatores que não têm nada a ver com a justiça.

E os peritos e os assistentes técnicos que atuam nos processos não são apenas especialistas mas os intérpretes da verdade e cada laudo que eles produzem é uma narrativa e cada narrativa é uma escolha e cada escolha é um viés e o perito não é neutro porque a neutralidade não existe e o perito não é objetivo porque a objetividade é uma ilusão e o perito não é científico porque a ciência também é uma construção social e o laudo pericial não é a verdade mas uma versão da verdade e essa versão é moldada pelo treinamento e pela experiência e pela ideologia e pelo interesse e pela pressão e pelo medo e pela esperança e pelo desespero e por tudo o que faz de um ser humano um ser humano e a vara de família é o campo de batalha onde esses laudos se enfrentam e onde as narrativas se confrontam e onde a verdade se perde no meio do caminho e a criança que deveria ser protegida se torna o objeto da disputa e o objeto não é a criança mas a narrativa sobre a criança e a narrativa vence a criança e a versão da verdade vence a verdade e o juiz que decide com base no laudo não decide com base na realidade mas com base na representação da realidade e a representação é sempre uma distorção e a distorção é sempre uma violência.

E os advogados que atuam na Comarca não são apenas profissionais mas os guerreiros desse campo de batalha e cada um deles conhece os códigos e os segredos e as manhas e as artimanhas do sistema e cada um deles tem sua estratégia e sua tática e seu estilo e sua reputação e o advogado experiente sabe onde apertar e onde soltar e onde insistir e onde desistir e onde lutar e onde transigir e onde ganhar e onde perder e o advogado inexperiente aprende na prática as lições que a faculdade não ensinou e a prática o ensina a ser pragmático e o pragmatismo o ensina a ser cínico e o cinismo o ensina a ser eficaz e a eficácia o ensina a vencer e a vencer se torna mais importante do que a justiça e o cliente se torna menos importante do que o caso e o caso se torna menos importante do que a vitória e a vitória se torna o único objetivo e a justiça se torna uma palavra vazia que se usa nos discursos mas não se pratica nos atos e o sistema se perpetua a si mesmo porque todos os que dele participam têm interesse em sua perpetuação e a perpetuação não é a perpetuação da justiça mas a perpetuação do poder e do dinheiro e do status e da influência e da segurança e de tudo o que faz com que o sistema seja o que é e não o que deveria ser.

TÓPICO V: A ESCATOLOGIA DO DIREITO – O QUE RESTA DEPOIS DA SENTENÇA

E a sentença final que encerra o processo não encerra a história porque a história continua depois da sentença e o que fica não é a justiça feita mas a lembrança da injustiça sofrida e a cicatriz que nunca se apaga e o vazio que nunca se preenche e o dano que nunca se repara e o processo que foi julgado e decidido e encerrado não traz paz porque a paz não vem da sentença mas da reparação e a reparação não vem do papel mas da ação e a ação não vem do juiz mas do tempo e o tempo não repara mas apenas enterra e o enterro não é o fim mas apenas o esquecimento e o esquecimento não é a cura mas apenas a anestesia e o jurisdicionado que recebe a sentença não recebe a justiça mas apenas a confirmação de que a justiça é um conceito que não se aplica à sua vida e a certeza de que o sistema não é para ele e de que o direito não o protege e de que a lei não o acolhe e essa certeza é a verdadeira sentença que a Comarca de Varginha profere e essa sentença é a condenação de todos os que nela confiaram à desilusão e ao desencanto e ao desespero e esse desespero não é o desespero de quem perdeu uma batalha mas o desespero de quem perdeu a fé no sistema que deveria protegê-lo e essa fé perdida é o verdadeiro custo da justiça que não é feita.

E o recurso que é interposto contra a sentença não é um instrumento de revisão mas um instrumento de prolongamento da agonia e cada recurso é uma esperança que se renova e cada esperança é uma ilusão que se mantém e cada ilusão é uma ferida que se reabre e o recurso não corrige o erro mas apenas o adia e o adiamento não é a correção mas a perpetuação do erro e o erro perpetrado não é apagado pela instância superior porque a instância superior também erra e o erro da instância superior não é corrigido pela instância superior superior porque a instância superior superior também erra e a cadeia de recursos é a cadeia do erro eterno e o processo nunca termina porque o erro nunca acaba e a justiça nunca chega porque a justiça está sempre em outro lugar e em outra instância e em outro juiz e em outra decisão e o jurisdicionado que percorre essa cadeia não percorre um caminho de superação mas um caminho de exaustão e a exaustão não é a preparação para a vitória mas a aceitação da derrota e a derrota não é a derrota no processo mas a derrota da esperança e a esperança derrotada não se recupera porque não há recurso contra a esperança derrotada e não há instância superior que possa restaurar o que foi perdido e o que foi perdido não é apenas o direito mas a crença no direito e a crença perdida é a verdadeira sentença que a Comarca de Varginha profere sobre todos os que nela confiaram.

E a execução da sentença que finalmente ocorre não é a realização da justiça mas a consumação do processo e a consumação não é o fim mas apenas o começo do esquecimento e o processo que foi executado e cumprido e encerrado se junta aos milhões de processos que foram executados e cumpridos e encerrados antes dele e todos eles juntos formam o arquivo morto da Comarca e o arquivo morto não é o depósito da justiça feita mas o cemitério da justiça que não foi feita e cada pasta naquele arquivo contém uma história de espera e de angústia e de desespero e de frustração e de lágrimas e de suor e de sangue e de tudo o que foi derramado no altar da justiça e o arquivo não fala porque os papéis não falam mas se os papéis falassem eles contariam histórias de crianças que cresceram sem pai e de pais que morreram sem ver os filhos e de mães que envelheceram esperando e de famílias que se desfizeram e de amores que se perderam e de sonhos que se desfizeram e de vidas que se despedaçaram no tempo da espera e o arquivo é mudo mas o silêncio do arquivo é mais eloquente do que qualquer sentença porque o silêncio do arquivo é o testemunho daquilo que não foi feito e daquilo que não foi reparado e daquilo que não foi restaurado e o silêncio do arquivo é a verdadeira voz da Comarca de Varginha e essa voz não fala de justiça mas de sua ausência e essa ausência não é uma falta mas uma presença e a presença da ausência é o que define aquela Comarca e a define para sempre e para todo o sempre e o tempo não muda essa definição porque o tempo apenas a confirma e a confirmação não é a correção mas a perpetuação.

E o que resta depois que o processo é encerrado e o recurso é julgado e a execução é cumprida e o arquivo é fechado não é a justiça mas o vazio e o vazio não é o vazio de quem não recebeu o que merecia mas o vazio de quem descobriu que não merecia nada e que a justiça não era para ele e que o direito era uma palavra e que a lei era uma ficção e que o sistema era um sonho e que o sonho havia acabado e a realidade que restou não era a realidade da justiça feita mas a realidade da justiça que não foi feita e a realidade de que a Comarca de Varginha não era um lugar de direitos mas um lugar de esperas e as esperas não terminam com a sentença mas apenas mudam de objeto e o objeto da espera não é mais a justiça mas o esquecimento e o esquecimento não é a cura mas apenas a forma mais suave de derrota e a derrota não é a derrota no processo mas a derrota na vida e a vida derrotada pela espera não se recupera nunca e essa é a verdade que o arquivo morto guarda e essa verdade é a herança que a Comarca de Varginha deixará para as gerações futuras e as gerações futuras herdarão não a justiça mas a memória da injustiça e a memória não é a lembrança do que foi feito mas a lembrança do que não foi feito e o que não foi feito é a verdadeira história daquela Comarca e essa história é a história do desespero.

TÓPICO VI: A TEOLOGIA DA DECADÊNCIA – A COMARCA COMO INFERNO PESSOAL

E a porta do fórum que se abre para a rua não se abre para a liberdade mas para o labirinto e cada pessoa que cruza essa porta não é um cidadão mas um peregrino em busca de uma salvação que não existe e a sala de espera não é uma sala de espera mas uma antecâmara do inferno e as cadeiras de plástico não são cadeiras mas instrumentos de tortura e os números que se distribuem na fila não são números mas sentenças de condenação à espera e o café que se vende no balcão não é café mas o veneno da paciência e o ar condicionado que sopra do teto não é ar condicionado mas o vento da indiferença e o juiz que não aparece não é um juiz ausente mas a personificação da justiça que nunca chega e o processo que não anda não é um processo parado mas a representação do tempo que não passa e a Comarca não é um lugar mas um estado de espírito e o estado de espírito não é a esperança mas o desespero e o desespero não é uma emoção mas uma condição existencial e a condição existencial do jurisdicionado da Comarca de Varginha é a condição de quem espera por algo que nunca virá e essa espera não é a espera ativa mas a espera passiva e a passividade não é a virtude da paciência mas o vício da resignação e a resignação não é a aceitação do destino mas a entrega ao sistema e o sistema não é a justiça mas a máquina de moer esperanças.

E a corregedoria que fiscaliza o trabalho dos juízes não fiscaliza o trabalho dos juízes mas apenas confirma que o trabalho está sendo feito e o trabalho não é a justiça mas a produção de decisões e as decisões não são julgadas pela sua justiça mas pela sua formalidade e a formalidade não é a garantia do direito mas a aparência do direito e a aparência não é a essência mas a máscara e a máscara não esconde a verdade mas apenas a adia e o adiamento não é a correção mas a perpetuação do erro e a corregedoria que poderia corrigir não corrige porque corrigir seria reconhecer o erro e reconhecer o erro seria assumir a responsabilidade e assumir a responsabilidade seria pagar o preço e o preço é alto demais para ser pago e por isso o erro não é corrigido e a injustiça não é reparada e a vítima não é ouvida e o processo não é revisto e a sentença não é anulada e a corregedoria se torna não o órgão de controle mas o órgão de proteção e a proteção não é a proteção do cidadão mas a proteção do juiz e a proteção do juiz é a garantia da impunidade e a impunidade é a verdadeira lei da Comarca de Varginha e essa lei é mais forte do que qualquer código e mais poderosa do que qualquer constituição e mais duradoura do que qualquer instituição e essa lei não está escrita em lugar nenhum mas é conhecida por todos que frequentam o fórum e essa lei é a lei do silêncio e do acobertamento e da cumplicidade e da omissão e todos os que participam do sistema são cúmplices dessa lei e a cumplicidade não é a participação ativa mas a omissão passiva e a omissão passiva é a forma mais eficaz de colaboração com a injustiça.

E o Conselho Nacional de Justiça que foi criado para reformar o judiciário não reformou o judiciário mas apenas criou uma nova camada de burocracia e a burocracia não é a solução mas o problema e o problema não é a falta de regras mas o excesso de regras e as regras não são aplicadas para fazer justiça mas para justificar a injustiça e o CNJ que investiga e fiscaliza e corrige não investiga e não fiscaliza e não corrige porque investigar seria descobrir e fiscalizar seria punir e corrigir seria mudar e descobrir e punir e mudar seriam ameaças ao sistema e o sistema não pode ser ameaçado porque o sistema é o sistema e o sistema se protege e se perpetua e se reproduz e a reprodução do sistema é a reprodução da injustiça e a injustiça não é um acidente mas uma característica e a característica não é temporária mas permanente e a permanência não é a estabilidade mas a estagnação e a estagnação não é a paz mas a morte e a Comarca de Varginha está morta há muito tempo e o que se vê nas suas varas e nos seus corredores e nas suas salas de audiência não é a vida da justiça mas a morte da justiça e a morte não é o fim mas a ausência e a ausência não é a falta mas a negação e a negação não é a dúvida mas a certeza e a certeza da morte da justiça é o que sustenta o sistema e o sustenta na sua inércia e na sua indiferença e na sua crueldade.

E o jurisdicionado que finalmente recebe a sentença depois de anos de espera não experimenta alívio mas apenas o cansaço de quem já não tem mais forças para se importar e a indiferença que se instala no lugar da esperança não é a paz mas a morte emocional e a morte emocional não é o fim do sofrimento mas o fim da capacidade de sofrer e o fim da capacidade de sofrer é o triunfo do sistema sobre o indivíduo e o indivíduo que não sofre mais não é um indivíduo mas um objeto e o objeto não é um sujeito de direitos mas uma peça do processo e a peça do processo não tem sentimentos e não tem vontade e não tem esperança e não tem futuro e a Comarca de Varginha produz esses objetos em série e os objetos são os jurisdicionados que entraram vivos e saíram mortos e a morte não é a morte física mas a morte espiritual e a morte espiritual é a verdadeira pena que a Comarca aplica a todos os que nela confiam e essa pena não está prevista em nenhum código mas é a mais severa de todas as penas e a mais cruel de todos os castigos e a mais definitiva de todas as condenações.

TÓPICO VII: A REDENÇÃO IMPOSSÍVEL – A ESPERANÇA COMO ARMADILHA DO SISTEMA

E o cidadão que entra no fórum pela primeira vez carrega consigo a esperança de que desta vez será diferente e a esperança não é uma virtude mas uma armadilha e a armadilha não é acidental mas projetada e o projeto não é malicioso mas funcional e a função da esperança é manter o cidadão no sistema e o sistema precisa de cidadãos para existir e os cidadãos precisam de esperança para continuar e a continuidade não é a busca da justiça mas a perpetuação do sistema e o sistema não se perpetua pela força mas pela ilusão e a ilusão não é a mentira mas a verdade que ainda não foi descoberta e a verdade que ainda não foi descoberta é a verdade de que a justiça não existe e a não existência da justiça não é um acidente mas uma característica e a característica não é local mas universal e a universalidade não é a onipresença mas a onipresença da ausência e a ausência da justiça é o que une todas as comarcas e todos os tribunais e todas as cortes e todos os sistemas judiciários do mundo e a Comarca de Varginha não é exceção mas a regra e a regra não é a exceção mas a confirmação e a confirmação não é a revelação mas a repetição e a repetição não é o aprendizado mas a condenação e a condenação não é a sentença mas a vida e a vida na Comarca de Varginha é a vida da espera e a espera é a vida da esperança e a esperança é a morte da liberdade e a liberdade é o que se perde quando se entra no fórum e o que se ganha quando se sai e sair não é o fim da espera mas o fim da esperança e o fim da esperança é o começo da liberdade e a liberdade não é a justiça mas a aceitação da injustiça e a aceitação não é a resignação mas a clareza e a clareza não é a cegueira mas a visão e a visão não é a ilusão mas a realidade e a realidade da Comarca de Varginha é a realidade do desespero e o desespero não é a ausência de esperança mas a presença da verdade e a verdade é que a justiça não será feita e que a espera não terá fim e que o processo não trará paz e que a sentença não será justa e que o recurso não corrigirá e que a execução não reparará e que tudo o que foi prometido não será cumprido e essa verdade é a única que a Comarca oferece e essa verdade é a única libertação possível e a libertação não é a vitória mas a derrota e a derrota não é a humilhação mas a sabedoria e a sabedoria não é o conhecimento mas a aceitação e a aceitação não é a passividade mas a ação e a ação não é a luta mas o abandono e o abandono não é a fuga mas a escolha e a escolha não é a rendição mas a liberdade.

E o advogado que orienta seu cliente a ter paciência não está mentindo mas está dizendo a verdade e a verdade é que a paciência é a única estratégia possível e a estratégia não é a vitória mas a sobrevivência e a sobrevivência não é a justiça mas a vida e a vida não é a esperança mas a resistência e a resistência não é a luta mas a persistência e a persistência não é a certeza mas a fé e a fé não é a crença na justiça mas a crença na possibilidade da justiça e a possibilidade não é a realidade mas a esperança e a esperança não é a ilusão mas a necessidade e a necessidade não é a escolha mas a condição e a condição humana é a condição de quem espera e a espera é a condição de quem vive e a vida na Comarca de Varginha é a vida da espera e a espera não é o vazio mas a plenitude e a plenitude não é a satisfação mas a dor e a dor não é o sofrimento mas a prova e a prova não é o teste mas a existência e a existência não é a justiça mas a vida e a vida é o que acontece enquanto esperamos e o que acontece não é o que esperávamos mas o que não esperávamos e o que não esperávamos é a única certeza e a certeza não é o conforto mas o desespero e o desespero não é o fim mas o começo e o começo não é a esperança mas a verdade e a verdade é a única coisa que a Comarca de Varginha pode oferecer e a verdade é que a justiça não será feita e que a espera não terá fim e que o processo não trará paz e que a sentença não será justa e que o recurso não corrigirá e que a execução não reparará e que tudo o que foi prometido não será cumprido e essa verdade é a única que a Comarca oferece e essa verdade é a única libertação possível.

E a sentença que finalmente chega não é a conclusão do processo mas a confirmação da espera e a confirmação não é o fim mas o recomeço e o recomeço não é a nova chance mas a mesma chance e a mesma chance não é a oportunidade mas a armadilha e a armadilha não é a fatalidade mas a escolha e a escolha não é a liberdade mas a ilusão e a ilusão não é o engano mas a verdade e a verdade não é a revelação mas o mistério e o mistério não é o desconhecido mas o conhecido e o conhecido não é a certeza mas a dúvida e a dúvida não é a ignorância mas a sabedoria e a sabedoria não é o conhecimento mas a aceitação e a aceitação não é a passividade mas a ação e a ação não é a luta mas o abandono e o abandono não é a fuga mas a escolha e a escolha não é a rendição mas a liberdade e a liberdade não é a justiça mas a aceitação da injustiça e a aceitação não é a resignação mas a clareza e a clareza não é a cegueira mas a visão e a visão não é a ilusão mas a realidade e a realidade da Comarca de Varginha é a realidade do desespero e o desespero não é a ausência de esperança mas a presença da verdade e a verdade é que a justiça não será feita e que a espera não terá fim e que o processo não trará paz e que a sentença não será justa e que o recurso não corrigirá e que a execução não reparará e que tudo o que foi prometido não será cumprido e essa verdade é a única que a Comarca oferece e essa verdade é a única libertação possível.

TÓPICO VIII: O VEREDICTO FINAL – A COMARCA COMO EPITÁFIO DA JUSTIÇA

E a Comarca de Varginha não é mais um lugar mas um símbolo e o símbolo não é a justiça mas a sua ausência e a ausência não é o vazio mas a plenitude e a plenitude não é a presença mas a memória e a memória não é o passado mas o futuro e o futuro não é a esperança mas a certeza e a certeza não é o conforto mas o desespero e o desespero não é o fim mas o começo e o começo não é a vida mas a morte e a morte não é o fim mas a transformação e a transformação não é a mudança mas a revelação e a revelação não é a verdade mas o mistério e o mistério não é o desconhecido mas o conhecido e o conhecido não é a certeza mas a dúvida e a dúvida não é a ignorância mas a sabedoria e a sabedoria não é o conhecimento mas a aceitação e a aceitação não é a passividade mas a ação e a ação não é a luta mas o abandono e o abandono não é a fuga mas a escolha e a escolha não é a rendição mas a liberdade e a liberdade não é a justiça mas a aceitação da injustiça e a aceitação não é a resignação mas a clareza e a clareza não é a cegueira mas a visão e a visão não é a ilusão mas a realidade e a realidade da Comarca de Varginha é a realidade do desespero e o desespero não é a ausência de esperança mas a presença da verdade e a verdade é que a justiça não será feita e que a espera não terá fim e que o processo não trará paz e que a sentença não será justa e que o recurso não corrigirá e que a execução não reparará e que tudo o que foi prometido não será cumprido e essa verdade é a única que a Comarca oferece e essa verdade é a única libertação possível.

E cada processo que foi julgado e cada sentença que foi proferida e cada recurso que foi interposto e cada execução que foi cumprida e cada arquivo que foi fechado não são a história da justiça em Varginha mas a história da sua ausência e a história da sua ausência não é uma história triste mas uma história verdadeira e a verdade não é o conforto mas a realidade e a realidade não é o que queremos mas o que temos e o que temos é a certeza de que a justiça não está no fórum e não está nas varas e não está nos juízes e não está nos processos e não está nas sentenças e não está nos recursos e não está nas execuções e não está em lugar nenhum da Comarca de Varginha e essa certeza é a única coisa que a Comarca oferece e essa certeza é a única coisa que vale a pena ter e ter essa certeza é não precisar mais esperar e não precisar mais esperar é ser livre e a liberdade não é a justiça mas a aceitação da injustiça e a aceitação não é a resignação mas a ação e a ação não é a luta mas o abandono e o abandono não é a fuga mas a escolha e a escolha não é a rendição mas a liberdade.

E a Comarca de Varginha continuará existindo e continuará julgando e continuará sentenciando e continuará executando e continuará arquivando e continuará esperando e continuará sendo o que sempre foi e o que sempre será e o que sempre será não é a justiça mas a sua promessa e a promessa não é o cumprimento mas a esperança e a esperança não é a virtude mas a armadilha e a armadilha não é a fatalidade mas a escolha e a escolha não é a liberdade mas a ilusão e a ilusão não é o engano mas a verdade e a verdade não é a revelação mas o mistério e o mistério não é o desconhecido mas o conhecido e o conhecido não é a certeza mas a dúvida e a dúvida não é a ignorância mas a sabedoria e a sabedoria não é o conhecimento mas a aceitação e a aceitação não é a passividade mas a ação e a ação não é a luta mas o abandono e o abandono não é a fuga mas a escolha e a escolha não é a rendição mas a liberdade e a liberdade não é a justiça mas a aceitação da injustiça e a aceitação não é a resignação mas a clareza e a clareza não é a cegueira mas a visão e a visão não é a ilusão mas a realidade e a realidade da Comarca de Varginha é a realidade do desespero e o desespero não é a ausência de esperança mas a presença da verdade e a verdade é que a justiça não será feita e que a espera não terá fim e que o processo não trará paz e que a sentença não será justa e que o recurso não corrigirá e que a execução não reparará e que tudo o que foi prometido não será cumprido e essa verdade é a única que a Comarca oferece e essa verdade é a única libertação possível e a libertação não é a vitória mas a derrota e a derrota não é a humilhação mas a sabedoria e a sabedoria não é o conhecimento mas a aceitação e a aceitação não é a passividade mas a ação e a ação não é a luta mas o abandono e o abandono não é a fuga mas a escolha e a escolha não é a rendição mas a liberdade.

Glossário Terminológico da Comarca de Varginha:

Manifesto de Libertação da Comarca de Varginha:

1. A justiça não está no fórum; ela está na rua, na vida, no afeto.
2. Cada dia de espera é um dia de vida roubado pelo sistema.
3. A sentença justa é a que chega antes do dano se tornar irreparável.
4. A verdade não está nos laudos, mas na experiência vivida.
5. O juiz que não ouve não julga; apenas sentencia.
6. A criança não pode esperar; o tempo da infância é irrepetível.
7. O recurso não é a solução; é o prolongamento do problema.
8. A corregedoria que não corrige é cúmplice do erro.
9. O arquivo morto é o testemunho silencioso do fracasso institucional.
10. A única justiça possível é a que se faz enquanto se espera.