A COMARCA E O SANGUE DOS PAPÉIS
Havia, antes de tudo, a cidade, e antes da cidade havia a terra vermelha, a poeira que subia dos sapatos dos homens que atravessavam a praça fingindo não saber, e antes ainda havia aquele silêncio grosso das repartições antigas, dos cartórios, dos corredores onde o papel envelhece mais depressa que os mortos, e onde uma assinatura, uma só, posta com a mão tranquila de quem já não teme Deus nem lei, podia mudar o destino de uma família, de um espólio, de uma mulher, de um filho, de uma geração inteira que ainda nem havia nascido mas que já carregava, sem saber, a ferrugem moral daqueles anos, pois foi ali, em Varginha, no sul de Minas, entre o rumor das fazendas, o café amargo dos gabinetes e a liturgia pequena e feroz dos homens importantes, que a justiça, segundo diziam os documentos, deixou de ser templo e passou a ser casa, e casa de poucos, casa fechada, casa herdada, casa com retratos de antepassados olhando das paredes enquanto lá fora os outros batiam à porta com seus direitos nas mãos e recebiam apenas o eco.
Os papéis vieram depois, ou talvez já estivessem ali desde o princípio, guardados no escuro, respirando mofo e chumbo, documentos do Exército, informes, pareceres, relatórios, nomes carimbados, siglas que soavam como passos de botas em corredor vazio, CIE, SNI, Ministério da Justiça, Polícia Federal, e todos aqueles anos, 1971, 1974, 1977, 1980, não como datas, mas como quartos de uma mesma casa assombrada, quartos comunicantes nos quais o regime militar, que dizia ordenar o país enquanto quebrava vozes, encontrava no interior antigo do Brasil não uma anomalia, mas um espelho menor de sua própria lógica: a força vestida de rito, a exceção vestida de lei, a autoridade falando baixo porque sabia que sua sombra gritava por ela.
E no centro, ou aquilo que os documentos empurravam para o centro, estava Francisco Vani Bemfica, juiz de direito, educador, homem de toga e nome inscrito nos corredores da cidade como se o nome fosse título de propriedade, e ao lado dele, ou por trás, ou antes dele, pois no mundo do compadrio nunca se sabe quem vem primeiro, o advogado e político Morvan Aloysio Acayaba de Rezende, chefe, aliado, padrinho, deputado, presença de gabinete e de urna, figura cuja influência, segundo o informe, teria trazido o juiz à comarca em 1962, quando as alianças ainda podiam ser chamadas de amizade sem que a palavra corasse, quando o compadresco era apenas o nome doméstico de uma engrenagem mais antiga que a República, uma engrenagem de favores, assentos reservados, audiências invisíveis, causas encaminhadas, portas abertas, outras fechadas, sempre fechadas para os que vinham sem sobrenome, sem patrono certo, sem a senha quente do círculo.
Dizia-se, nos relatórios, que o advogado não perdia causas naquele juízo, e isto, que em outra boca poderia soar como fanfarronice de botequim, ali tinha o peso de uma sentença coletiva, porque quando uma cidade começa a crer que a lei já escolheu seu vencedor antes que o processo nasça, então cada petição é um cadáver adiado, cada audiência uma encenação de velório, cada cidadão um sobrevivente de antemão derrotado; e assim o fórum, que deveria erguer-se limpo, impessoal, quase frio em sua promessa de equidistância, tornava-se, na memória amarga daqueles papéis, uma espécie de moinho familiar, moendo esperanças, moendo heranças, moendo nomes, enquanto a roda girava movida pelo mesmo riacho subterrâneo de favores.
Mas a cidade sabia, ou dizia que sabia, pois as cidades pequenas sabem de uma sabedoria viscosa, feita de olhos que se desviam e janelas que se fecham antes que a carruagem passe, e quem procurava justiça aprendia depressa que justiça ali podia ser apenas o nome elegante de uma dependência, uma sala atrás da sala, uma conversa antes da conversa, um destino decidido antes da citação, e os documentos, com sua língua burocrática, fria, quase incapaz de horror, foram acumulando uma narrativa que já era gótica sem querer sê-lo: o juiz que chegara pobre, pobre no sentido econômico do termo, como escreveram, e que depois surgia cercado por uma situação invejável, incompatível com os vencimentos oficiais; o magistrado que, segundo a investigação, teria adquirido direitos hereditários em inventário submetido à sua própria jurisdição, declarando-se impedido apenas no instante conveniente, como se o impedimento fosse uma capa a ser vestida depois do banquete, não antes da fome; o substituto chamado para assinar a passagem, o bem comprado por um valor e revendido, logo depois, por outro que rangia nos dentes dos investigadores, e aquele lucro, mais que número, parecia sangue antigo saindo de uma escritura.
Havia ainda a folha arrancada, e talvez seja ela, mais que todos os pareceres, a imagem mais nua da ruína, porque um processo é também um corpo, tem ossos, costelas, nervuras, folhas que guardam a respiração dos atos, e arrancar dele uma sentença, segundo a acusação, era como arrancar a língua de um morto para que não testemunhasse no Juízo Final; diziam que a decisão original fora retirada para que não conflitasse com outra futura, e esta frase, se de fato assim aconteceu, continha uma filosofia inteira do arbítrio, pois o futuro, ali, não era aquilo que vinha, mas aquilo que se fabricava, e o passado, se incomodasse, podia ser destacado dos autos como se fosse uma página suja, até que mãos adversas, talvez medrosas, talvez corajosas, recuperaram a folha e a entregaram aos papéis maiores, aos papéis federais, fazendo com que o documento mutilado voltasse como fantasma para acusar o próprio mutilador.
A FUNEVA, a fundação, a faculdade, o sonho público de ensino que deveria pertencer à comunidade como pertence a água de uma fonte, também aparece nos relatórios com o rosto alterado, pois o que nascera para educar, segundo a narrativa documental, teria sido cercado, fechado, domesticado, transformado em patrimônio de família, em mesa comprida onde os lugares eram distribuídos pelo sangue e pela obediência; parentes em cargos, contas sem transparência, balancetes ausentes, a mesma mão acumulando presidência e tesouraria, o cofre e a chave no mesmo bolso, e o estatuto, aquele pobre estatuto de letras nobres, proibindo alienações, exigindo sub-rogação, Ministério Público, alvará, interesse público, parecia falar de dentro de um poço, enquanto o terreno da fundação, segundo a investigação, passava por intermediários e voltava ao próprio centro da teia, comprado por menos, vendido por mais, uma parábola imobiliária da captura, dois nomes postos como ponte, prepostos, laranjas, sombras com CPF antes que a palavra se popularizasse, e o imóvel, que deveria servir à educação, atravessava as mãos como atravessa um animal ferido o corredor do matadouro.
E a política, naturalmente, não ficava fora, porque naquelas terras a política nunca fica fora de nada; entra pela sacristia, pela escola, pelo cartório, pela sala de visitas, pela urna, pela audiência, e o juiz eleitoral, que deveria ser a balança sem pulso, teria, segundo os informes, feito campanha aberta pelo aliado, até na sala de votação, como se a toga, em vez de impedir o gesto, o autorizasse; e talvez fosse esse o pecado mais brasileiro entre todos, esse de transformar o cargo em extensão do corpo, a função em propriedade, o Estado em sobrenome, a imparcialidade em ornamento para fotografia, enquanto o povo, dobrado sobre cédulas e medos, aprendia que o voto também podia ter dono antes de ser depositado.
Depois vinham as mulheres, e quando elas chegam aos documentos, o ar escurece ainda mais, porque o poder que se julga senhor dos processos raramente se contenta com processos; quer também os corpos, os silêncios, as recusas, as reputações, as carreiras, e ali surgia Vilma Amâncio, ex-aluna, advogada, figura que, segundo os relatos, teria sido perseguida após recusar um convite que os papéis deixavam impregnado de uma sugestão indevida, e a punição não precisava de gritos, bastava o fechamento lento das portas profissionais, a cidade transformando a recusa em exílio, o fórum em instrumento de castigo íntimo; e surgia ainda Alice Macedo Hampe Barbosa, mãe de uma jovem violentada, a quem se teria sugerido procurar um médico de abortos clandestinos em vez de levar adiante a persecução contra o agressor, e aqui o horror deixava de ser administrativo e tornava-se quase bíblico, porque o juiz, que deveria chamar a lei para proteger a ferida, teria, segundo a imputação, mandado a ferida esconder-se no porão, longe do escândalo, longe dos nomes influentes, longe do dia.
Mas o poder, sendo antigo, comete às vezes o erro de acreditar demais em sua própria permanência, e foi assim que o próprio juiz, sentindo a imprensa como inseto contra a lâmpada, decidiu invocar contra ela o aparelho grande da repressão, chamando de subversivo o jornalista, chamando de campanha a denúncia, pedindo providências aos órgãos de segurança nacional, pois naquele tempo chamar alguém de perigoso era mais do que insultar, era empurrá-lo para uma noite sem garantias; porém a denúncia lançada como pedra contra o jornal voltou como pedra maior contra a vidraça do denunciante, porque a Polícia Federal, ao examinar o que se pretendia calar, encontrou nos artigos, segundo concluiu, não fantasia, mas coincidência com as próprias apurações sobre irregularidades atribuídas ao magistrado, e então o gesto de silenciamento converteu-se em sineta fúnebre, o homem chamando o Estado para destruir seus críticos e vendo o Estado abrir, contra ele, a gaveta que talvez julgasse trancada.
A imprensa local, essa criatura frágil e feroz, escreveu como pôde sob o céu baixo da censura; escreveu manchetes que hoje ainda parecem vir manchadas de fuligem, “a corrupção continua”, “venal e corrupto”, “fim da corrupção em Varginha”, e cada palavra impressa era uma vela acesa num quarto onde muitos preferiam a escuridão, enquanto do outro lado a elite se juntava em cartas de solidariedade, prefeitos, vereadores, homens da ARENA, nomes alinhados como uma cerca, defendendo a honra dos seus, porque nenhuma casa grande desaba sem antes reunir a família na varanda para dizer que a tempestade é mentira; e assim a cidade se dividia não apenas entre acusadores e defensores, mas entre duas memórias, a memória oficial de educador e jurista e a memória subterrânea de feudo, medo, compadrio, escrituras torcidas, folhas arrancadas, mulheres feridas, jornais ameaçados, e cada memória queria ser a única a sobreviver.
Veio então o parecer, nº 38/74, palavra fria como lâmina saindo da bainha, dizendo que o juiz era indigno do cargo, que as garantias da magistratura não podiam servir de cobertura a atos imorais, e recomendando o que naquele tempo tinha som de sentença sem apelação moral: AI-5, aposentadoria compulsória, inquéritos, crimes eleitorais, enriquecimento ilícito, cassação do deputado, suspensão de direitos políticos; e era estranho, terrivelmente estranho, que a justiça da exceção, aquela mesma máquina que esmagava liberdades, aparecesse ali como instrumento possível contra a corrupção local, não por pureza democrática, pois pureza não havia, mas porque até o regime, que tolerava tanta noite em nome da ordem, parecia temer que certos pequenos reinos privados manchassem o vitral maior de sua autoridade.
Contudo, a história raramente concede catarse plena. O Tribunal de Justiça, segundo os registros, votou, contou, dividiu-se, treze de um lado, doze de outro, faltando o quórum que removeria formalmente o juiz, e esse único voto ausente ou contrário, esse pequeno número, esse fragmento aritmético, pesa nos documentos como uma pedra no bolso de um afogado, pois às vezes a impunidade não precisa vencer por aclamação, basta-lhe sobreviver por fração, por regra, por cálculo, por insuficiência de dois terços; e assim aquilo que parecia pronto para ser fulminado permaneceu suspenso, adiado, negociado, como se a justiça, cansada de sua própria coragem momentânea, tivesse parado no corredor para conversar com a conveniência.
Depois vieram as soluções de bastidor, sempre vêm, com passos macios, sem manchete suficiente, sem sangue aparente, sem o estrondo que os humilhados esperavam ouvir; remoção para Belo Horizonte em 8 de julho de 1977, advertência funcional, aposentadoria em 11 de novembro daquele mesmo ano, arquivamento porque o objetivo de afastá-lo fora atingido, e nessa frase administrativa, tão limpa e tão terrível, cabia toda a derrota moral de uma época: não era preciso punir exemplarmente, bastava deslocar o problema, retirar o corpo da cena, preservar a arquitetura, permitir que a cidade respirasse sem desmoronar de vez, porque os regimes, as corporações e as famílias influentes sabem que a punição total ilumina demais os cúmplices, enquanto o afastamento discreto deixa a poeira pousar sobre os móveis.
E ainda assim os papéis ficaram.
Ficaram como ficam as coisas enterradas quando não apodrecem, mas fermentam; ficaram nos arquivos, nas notas, nos recortes de jornal, nas imagens esmaecidas, nos carimbos, nos pareceres, no rumor de quem dizia lembrar, no medo herdado por quem talvez nem soubesse o nome do medo, e agora, quando são abertos, não apenas narram um homem, nem apenas uma aliança, nem apenas uma comarca capturada, mas uma forma inteira de país, essa forma em que o público se ajoelha diante do privado, em que a lei usa chapéu na sala dos coronéis, em que a educação vira patrimônio, o fórum vira mercado, o voto vira favor, a mulher vira advertência, o jornal vira inimigo, e a verdade, quando enfim aparece, aparece tarde, trazendo nas mãos não a salvação, mas o inventário do estrago.
Pois Varginha, nesses documentos, não é só Varginha. É a pequena Yoknapatawpha brasileira, não por geografia, mas por condenação, uma comarca imaginária e real ao mesmo tempo, feita de nomes próprios e pecados públicos, onde o passado não passa porque nunca foi julgado até o fim, apenas removido, aposentado, arquivado, deixando atrás de si filhos de silêncio, netos de influência, herdeiros de rito e de sombra; e cada vez que alguém pronuncia “jurista”, “educador”, “homem público”, ouve-se por baixo, como água correndo sob o assoalho, a outra frase, a que os papéis insinuam, a que os jornais gritaram, a que os medrosos talvez sussurraram nas cozinhas: feudo, compadrio, corrupção, medo.
E se há um veredito possível, ele não vem como martelo, mas como sino quebrado, repetindo sem música que nenhuma cidade é inocente quando aprende a chamar de normal aquilo que a humilha, que nenhuma toga permanece limpa se usada para cobrir o saque, que nenhuma biografia pública deve sobreviver intacta quando os documentos da própria história a cercam com tochas, e que a justiça, para merecer esse nome, precisa às vezes voltar aos seus porões, abrir os caixotes, ler as folhas arrancadas, recolher as vozes que a conveniência deixou morrer de frio, e dizer, ainda que tarde, ainda que com a boca cheia de cinzas, que a lei não pertence aos que a administraram como herança, mas aos que foram esmagados quando ela foi vendida como mercadoria.
Porque os mortos não pedem vingança; os papéis também não. Eles pedem leitura. E a leitura, quando verdadeira, é uma forma tardia de sepultamento e de incêndio.
