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A perícia psicossocial nas ações de família deve respeitar o contraditório substancial e o devido processo legal, sob pena de nulidade absoluta dos atos processuais.
A alienacao parental e uma das formas mais silenciosas de violencia intrafamiliar. Entenda os fundamentos juridicos e os caminhos para proteger a crianca.
Sociologia, psicologia e etica: pilares da atuacao judicial contemporanea para a formacao do magistrado.
A magistratura, em sua autocompreensão clássica, erigiu-se sobre o fundamento da racionalidade deliberativa como pressuposto epistemológico inarredável. O juiz, na tradição ocidental, apresenta-se como o intérprete isento que, mediante operação lógica e hermenêutica rigorosa, extrai…
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
A captura institucional da Justica de Varginha: como o Judiciario foi sequestrado por interesses privados.
Analise da derrota eleitoral da ARENA em Minas Gerais: fatores politicos e sociais que levaram ao declinio do partido da ditadura.
O tribunal da carne morta: a queda da Vara de Familia de Varginha como simbolo do colapso institucional do Judiciario local.
A alianca entre o juiz Francisco Bemfica e o deputado Morvan Acayaba: a privatizacao da Justica de Varginha.
Dossie anos 70: traicao, corrupcao e leis bizarras nos arquivos revelam os bastidores do poder durante a ditadura militar.
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Danos irreversiveis: o impacto psicologico na crianca alienada e as consequencias que marcam toda uma vida.
A construcao da verdade processual no Direito brasileiro: prerrogativas constitucionais e limites da prova nos tribunais.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
Investigacao sobre o psiquiatra Thomas Katsuo Ito, acusado de fabricar laudos psiquiatricos fraudulentos para uso judicial.
A cleptocracia em Varginha: como as familias Bemfica e Rezende construiram um imperio de corrupcao que capturou a Justica.
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A comarca, o cla e a crianca: a triangulo tragico de Varginha onde o poder familiar dita o destino dos processos de guarda.
A Dupla do Terror de Varginha: como juiz e deputado se aliaram para controlar a Justica no Sul de Minas.
A captura institucional da Justica de Varginha: como o Judiciario foi sequestrado por interesses privados.
A captura institucional da Justica de Varginha: como o Judiciario foi sequestrado por interesses privados.
Dossie historico e sociologico sobre a consolidacao do poder da familia Bemfica em Varginha e o dominio do Judiciario local.
A captura institucional da Justica de Varginha: como o Judiciario foi sequestrado por interesses privados.
Nulidades processuais: fundamentos teoricos e hipoteses de reconhecimento de atos viciados no processo.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
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De lenda urbana a documento oficial: o inquerito do ET de Varginha e o que revela sobre os bastidores do poder local.
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Investigacao sobre o advogado Marcio Vani Bemfica, acusado de instrumentalizar o sistema de Justica em Varginha.
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O feudo judicial de Varginha: o controle de familias locais sobre a Comarca como propriedade particular.
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Como o CNJ esta travando o acesso a revisoes disciplinares: os obstaculos regimentais que impedem o controle da magistratura.
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