O PRÍNCIPE DO ESGOTO: Como a Dinastia Bemfica converteu a Justiça de Varginha em um “Bordel Institucional” e fez da FADIVA seu Cofre Privado
Dossiês secretos da Ditadura, desenterrados pela Polícia Federal, revelam a anatomia do feudo criado pelo Juiz Francisco Vani Bemfica e pelo Deputado Morvan Acayaba. De sentenças rasgadas à mão a extorsão de empresários, a história de como uma cidade inteira se tornou refém de dois homens.
Por Redação Investigativa | Série: Arquivos da Impunidade
Varginha, anos 70. Enquanto o Brasil sufocava sob os coturnos do Regime Militar, no sul de Minas Gerais operava uma ditadura dentro da ditadura. Seus líderes não usavam farda, mas toga e terno.
Documentos explosivos do Departamento de Polícia Federal (DPF) e do Ministério da Justiça, analisados por nossa reportagem, expõem como a Comarca de Varginha foi transformada no que os próprios autos sugerem ser um “bordel institucional”. No comando, o Juiz de Direito Francisco Vani Bemfica e seu sócio político, o Deputado Morvan Aloysio Acayaba de Rezende.
Conhecidos pela imprensa local como a “Dupla do Terror” e pelo povo como os donos da cidade, eles capturaram a Justiça, a política e a educação superior (através da FADIVA/FUNEVA) para erguer um império de corrupção, nepotismo e medo. Esta é a história de como o “Príncipe do Esgoto” governou Varginha.
1. O Suicídio Político: A Denúncia que Saiu pela Culatra
A queda do império Bemfica começou com um ato de arrogância. Acostumado à impunidade, o juiz não suportava as manchetes do “O Jornal de Minas”, editado pelo corajoso jornalista Afonso Araújo Paulino, que o chamava de “desonesto” e “irresponsável”.
Em novembro de 1973, sentindo-se intocável, Bemfica enviou um radiograma ao Procurador-Geral exigindo a cabeça do jornalista. O tiro saiu pela culatra.
O Ministério da Justiça acionou a Polícia Federal. Mas, ao chegar em Varginha, os agentes federais não investigaram o jornal; investigaram o juiz. A conclusão do DPF foi devastadora:
“Apurou-se serem verdadeiras as críticas daquele jornal… o magistrado é tido como homem sem escrúpulos, perseguidor implacável e ávido de aumentar suas riquezas.”
O que se seguiu foi a abertura da “Caixa de Pandora” de Varginha.
2. O Balcão de Negócios: “Cala a Boca” ou Falência
Para Francisco Vani Bemfica, a toga não era um sacerdócio, mas uma ferramenta de extorsão. O caso da Usina de Pasteurização Varginha Ltda. (Leite Batuta) é o exemplo mais sangrento do modus operandi da quadrilha togada.
O empresário Atalicio Gomes Nogueira pediu concordata preventiva para salvar seu negócio. A resposta do sistema foi mafiosa. Um intermediário do juiz, identificado como Venício, exigiu Cr$ 30.000,00 (uma fortuna à época) como propina. O recado era claro: pague o “cala a boca” ou quebre.
Atalicio recusou. A vingança de Bemfica foi imediata: converteu a concordata em falência, decretando a ruína financeira da empresa.
“Tirar Esta Folha”: A Censura nos Autos
A certeza da impunidade era tamanha que o juiz deixava suas digitais nos crimes. Em um processo onde se contradisse, Bemfica não usou embargos ou recursos. Ele escreveu, de próprio punho, na página do processo: “Tirar esta folha”. A página foi arrancada. A integridade do Tribunal de Justiça (TJMG) na comarca foi violada fisicamente pela caneta de quem deveria protegê-la.
3. FADIVA e FUNEVA: O Cofre da Família
Se o Fórum era o braço armado, a FADIVA (Faculdade de Direito de Varginha) e sua mantenedora, a FUNEVA, eram o caixa-forte.
Sob a presidência de Bemfica e a diretoria de Morvan Acayaba, a instituição de ensino foi privatizada na prática. Relatórios da DPF apontam que a fundação virou um cabide de empregos para a “Dinastia Bemfica”. A lista de parentes na folha de pagamento incluía:
- Carlos Magno Bemficarn Djalma Vani Bemficarn Ercilio Lias Bemficarn* Mario Vani Bemfica
O Grande Golpe Imobiliário
O saque à educação não parou nos salários. Bemfica protagonizou um caso clássico de lavagem de dinheiro imobiliária.
- Como Presidente da Fundação, vendeu um terreno da entidade (que era inalienável) para um “laranja” (João Urbano).rn2. A venda foi feita sem alvará judicial e sem o Ministério Público saber.rn3. Meses depois, o “laranja” revendeu o mesmo terreno para a pessoa física do Juiz Bemfica por um preço camarada.
O juiz roubou a fundação que presidia, usando um testa de ferro, para aumentar seu patrimônio pessoal.
4. O Abismo Moral: De Tóxicos a Heranças
A investigação federal revelou que não havia limite ético que Bemfica não cruzasse.
- O “Mercador de Heranças”: O Código Civil proíbe juízes de comprar bens de processos que julgam. Bemfica ignorou a lei e comprou direitos hereditários no inventário de José Bastos de Avelar. Para “legalizar” o crime, ele despachou no próprio processo onde era parte.rn A “Festa de Embalo”: Quando a polícia estourou uma festa com menores, álcool e drogas (“tóxicos” confirmados por perícia), o delegado pediu indiciamento. O juiz Bemfica, contrariando as provas, arquivou tudo. Para os amigos do rei, a lei não valia.rn A Preguiça Remunerada: O magistrado chegou a proibir os escrivães de lhe enviarem processos às quartas, quintas e sextas-feiras. A justiça em Varginha funcionava apenas quando convinha ao “Príncipe”.
5. A Blindagem Política e a Inércia do TJMG
A pergunta que ecoa é: como isso durou tanto tempo? A resposta está na aliança com o Deputado Morvan Acayaba.
O relatório da Polícia Federal descreve Morvan como um “verdadeiro aliciador de causas” para o juiz. Era uma simbiose perfeita: o deputado trazia os clientes (e a proteção política em Belo Horizonte), e o juiz entregava as sentenças.
Mesmo com a Polícia Federal recomendando a aplicação do AI-5 (a punição máxima da ditadura) por considerar o juiz “indigno”, a máquina estatal foi lenta. Enquanto o Ministro da Justiça pressionava, registros mostram que o caso se arrastou nas corregedorias estaduais.
6. Conclusão: O Passado que Assombra o Presente
O dossiê do “Príncipe do Esgoto” é mais do que uma história sobre um juiz corrupto dos anos 70. É um alerta sobre a fragilidade das instituições em cidades do interior, onde o poder local muitas vezes sufoca a Constituição.
A captura da FADIVA, a instrumentalização do TJMG local e a perseguição à imprensa independente em Varginha deixaram cicatrizes. A história de Francisco Vani Bemfica prova que, quando a fiscalização falha, o tribunal pode se tornar um balcão e a universidade, um cofre.
Resta saber se os mecanismos de controle de hoje seriam capazes de parar uma nova “Dupla do Terror” antes que ela tomasse a cidade.
