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A transformação digital deslocou o centro de gravidade da prova penal. O processo contemporâneo já não lida apenas com objetos materiais, documentos em papel ou testemunhos humanos, mas com dados voláteis, cópias perfeitas, metadados, logs,…
O foro por prerrogativa de função constitui-se como um dos institutos mais controvertidos e debatidos no âmbito do direito constitucional e processual penal brasileiro. Trata-se de mecanismo jurídico que estabelece regras diferenciadas de competência jurisdicional…
Artigo sobre prova digital, cadeia de custódia, mesmidade, hash, auditabilidade, Tema 977 do STF, Marco Civil da Internet, LGPD, Convenção de Budapeste, inteligência artificial e a evolução do STJ em 2025-2026.
O presente artigo analisa, de forma sistemática e interdisciplinar, a retenção arbitrária de crianças e adolescentes por um de seus genitores, fenômeno que, embora frequentemente tratado no âmbito do Direito de Família, transcende os limites…
Ataraxia: o segredo dos antigos gregos para destruir seus inimigos com a indiferenca estoica diante da adversidade. A tradição filosófica ocidental, em sua generosidade interpretativa, legou-nos a ataraxia como um dom, uma oferenda da Grécia…
O "concurso de pessoas" é considerado um dos temas mais complexos da dogmática penal e, pela sua fundamental importância na teoria do crime, tem sido protagonista em debates e trabalhos científicos realizados através dos séculos…
A luta de um pai contra o apagamento imposto pelo sistema: a forca do vinculo paterno que o tempo nao apaga.
Cronotoxicidade: o uso do tempo como tortura e morte psiquica nas demoras processuais das Varas de Familia.
A inteligencia artificial transformando o Direito: automacao, analise de provas e desafios eticos da tecnologia nos tribunais.
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Autopsia da corrupcao judicial em Varginha: a decadencia de um sistema capturado por interesses privados.
Investigacao sobre o psiquiatra Thomas Katsuo Ito, acusado de fabricar laudos psiquiatricos fraudulentos para uso judicial.
Como a inferencia bayesiana revelou a fabricacao de laudos falsos por Thomas Katsuo Ito: estatistica como ferramenta de prova.
Epistemologia do processo: a ilusao da verdade pronta e a contaminacao cognitiva nas decisoes judiciais.
A trama do psiquiatra Dr. Thomas Ito na destruicao de familias: laudos encomendados para fundamentar o sequestro de criancas.
A captura institucional da Justica de Varginha: como o Judiciario foi sequestrado por interesses privados.
Manifesto pela infância: crianca nao e processo e o sistema judicial precisa proteger em vez de traumatizar.
Autopsia da corrupcao judicial em Varginha: a decadencia de um sistema capturado por interesses privados.
A luta de um pai contra o apagamento imposto pelo sistema: a forca do vinculo paterno que o tempo nao apaga.
Investigacao sobre a assistente social Tanisia Messias, acusada de fraudar laudos e destruir vinculos familiares na Comarca de Varginha.
Investigacao sobre a corrupcao na Comarca de Varginha: o controle das familias Bemfica e Rezende sobre o Judiciario local ha mais de cinco decadas.
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O sequestro institucional em Varginha: a captura do sistema de Justica por interesses privados em detrimento dos direitos das criancas.
A alienacao parental e uma das formas mais silenciosas de violencia intrafamiliar. Entenda os fundamentos juridicos e os caminhos para proteger a crianca.
Guia pratico sobre os pilares da prestacao de contas publica: transparencia e controle social na administracao.
Prova emprestada entre vara criminal e familia: admissibilidade e limites no Direito brasileiro.
Teoria dos grafos aplicada ao Direito: analise de redes e conexoes para revelar padroes em investigacoes.
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A luta de um pai contra o apagamento imposto pelo sistema: a forca do vinculo paterno que o tempo nao apaga.
O manual dos enganos: estrategias processuais e fraudes utilizadas por litigantes de ma-fe nas acoes de familia.