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A serendipidade, compreendida como a descoberta fortuita de elementos probatórios no curso de uma investigação regularmente instaurada, consolidou-se como um dos temas mais sensíveis e controversos do Direito Processual Penal contemporâneo. Embora o termo tenha…
O foro por prerrogativa de função constitui-se como um dos institutos mais controvertidos e debatidos no âmbito do direito constitucional e processual penal brasileiro. Trata-se de mecanismo jurídico que estabelece regras diferenciadas de competência jurisdicional…
As Medidas Protetivas de Urgência, de natureza protetiva e prospectiva, são autônomas. Elas protegem vidas contra riscos presentes, independentemente do destino de inquéritos ou processos penais retrospectivos.
O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) limita a requisição extrajudicial de preservação apenas a registros de conexão e acesso a aplicações, definidos em seu artigo 5º. Dados pessoais e o conteúdo de comunicações…
O impacto da alienacao parental na crianca: danos psicologicos e emocionais que comprometem toda uma vida.
Analise juridica sobre a transformação histórica do supremo tribunal federal: fundamentos doutrinarios e jurisprudenciais no Direito brasileiro.
Impedimento e suspeicao no CPC: fundamentos para arguir a parcialidade do juiz no processo civil.
O abuso de autoridade hoje: o cuspe do Judiciario em Rui Barbosa e a deturpação da herança juridica brasileira.
Sociologia, psicologia e etica: pilares da atuacao judicial contemporanea para a formacao do magistrado.
Juiz Antonio Carlos Parreira e a captura do Judiciario no Sul de Minas: a face institucionalizada da corrupcao judicial.
A jurisdicao constitucional: papeis e limites do STF na interpretacao da Constituicao.