Estado Democrático de Direito

Justiça e Leis

A transformação histórica do Supremo Tribunal Federal

de Corte da República a poder político-jurisdicional total O presente artigo examina a transformação histórica do Supremo Tribunal Federal, desde sua instalação na Primeira República até sua configuração contemporânea como órgão de cúpula do Poder Judiciário, corte constitucional, tribunal penal de autoridades, árbitro federativo, gestor de crises institucionais e protagonista da vida política brasileira. Demonstra-se que o STF nasceu sob inspiração republicana e…

Justiça e Leis

Impedimento e suspeição no CPC

A flexibilidade dos mecanismos de impedimento e suspeição no CPC e o Estado Democrático de Direito Resumo O presente artigo examina a flexibilidade dos mecanismos de impedimento e suspeição no Código de Processo Civil brasileiro à luz do Estado Democrático de Direito. Parte-se da premissa de que a imparcialidade judicial não é simples qualidade moral do magistrado, mas requisito constitucional de legitimidade da jurisdição, diretamente vinculado ao juiz natural, ao…

Justiça e Leis

Rui Barbosa perante o direito atual

legalidade, liberdade, jurisdição e o drama brasileiro do constitucionalismo incompleto Meta description Artigo jurídico completo sobre Rui Barbosa, sua visão constitucional, liberal e processual, com contrapontos críticos ao direito brasileiro atual, à Constituição de 1988, ao CPC/2015, à jurisdição constitucional, à educação, ao abuso de autoridade e ao Estado Democrático de Direito. Palavras-chave Rui Barbosa; direito constitucional; Estado Democrático de Direito; Constituição de 1988;…

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