Infancia

Justiça e Leis

JONATHAN SWIFT E A RACIONALIDADE JURÍDICA DO DESCARTE

A MACABRA IRONIA DE JONATHAN SWIFT E A RACIONALIDADE JURÍDICA DO DESCARTE: DA CRIANÇA COMO “SOLUÇÃO ECONÔMICA” À DESUMANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DOS VULNERÁVEIS Resumo O ensaio satírico A Modest Proposal, publicado por Jonathan Swift no século XVIII, permanece uma das mais contundentes denúncias literárias da racionalidade política que transforma seres humanos vulneráveis em problema administrativo, custo social ou matéria disponível ao interesse das classes dominantes. Ao sugerir, de modo deliberadamente irônico,…

Jurisprudência

Alienação Parental e Atos Infracionais na Infância

Responsabilidade Civil, Alienação Parental e Atos Infracionais na Infância e Juventude: Análise Sistêmica da Jurisprudência Brasileira (2024-2026) — Nota Metodológica A presente coletânea reúne as 50 decisões mais relevantes e estrategicamente úteis para a defesa em ações de alienação parental, extraídas dos principais tribunais superiores e estaduais do país (STJ, TJDFT, TJMG, TJRN, TJRJ, TJSP). A seleção considerou: (1) a autoridade da corte prolatora; (2) a atualidade dos julgados (2024-2026);…

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