melhor interesse da criança

Justiça e Leis

Controle Constitucional em Direito de Família

29 min de leitura

Princípios Aplicados à Convivência Familiar, Prova e Proteção Integral da Criança Introdução: por que falar em controle constitucional no direito de família A discussão sobre controle constitucional direito de família convivência tornou-se indispensável em qualquer litígio que envolva guarda, visitas, convivência parental, alienação parental, medidas protetivas, restrição de contato, perícia psicossocial ou disputa sobre a rotina de crianças e adolescentes. O direito de família…

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Alienação Parental

Alienação parental: a captura da infância

23 min de leitura

pelo conflito dos adultos e a resposta firme do STJ 1. Alienação parental é violência contra a biografia da criança A alienação parental não é mero aborrecimento pós-divórcio. Não é desentendimento doméstico comum. Não é simples incompatibilidade entre adultos feridos pela dissolução conjugal. A alienação parental, quando configurada, representa uma forma de violência psicológica contra a criança ou o adolescente, porque substitui a experiência…

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Blog

Alienação parental: jurisprudência do STJ

28 min de leitura

Alienação parental: guia jurídico completo com jurisprudência do STJ, provas, guarda e medidas urgentes Introdução: alienação parental não é briga de adulto, é lesão ao desenvolvimento da criança A alienação parental é uma das formas mais silenciosas, corrosivas e juridicamente complexas de violação dos direitos da criança e do adolescente. Ela não se resume a “falar mal” do pai ou da mãe, nem pode ser confundida com todo conflito familiar…

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Alienação Parental

Evolução do Direito de Família no Brasil: Precedentes Relevantes para Convivência

16 min de leitura

A discussão sobre evolução do direito de família precedentes convivência exige método técnico, consistência probatória e foco no melhor interesse da criança. Em litígios familiares, decisões frágeis normalmente surgem quando o processo é construído com excesso de narrativa e pouca comprovação objetiva. Por isso, o primeiro passo é separar fato, interpretação e hipótese, delimitando com precisão o que…

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Alienação Parental

Ajuste de regime de convivência por fato superveniente: como é decidido

23 min de leitura

A jurisprudência costuma avaliar padrão de condutas e impacto no vínculo. Provas isoladas raramente são suficientes para decisões drásticas. A instabilidade jurídica afeta diretamente a criança e o vínculo. Os tribunais buscam equilíbrio entre proteção e convivência. A narrativa precisa ser coerente com documentos e registros. Inconsistências enfraquecem pedidos urgentes. O histórico de convivência pesa na análise. A boa-fé processual é observada em decisões mais recentes. Medidas devem ser proporcionais…

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Alienação Parental

Alienação Parental, Guarda e Regime de Convivência

15 min de leitura

O Que a Jurisprudência Ensina Sobre Prova Inequívoca, Medida Protetiva e Reaproximação Gradual Introdução: alienação parental não se presume, mas a convivência familiar também não pode morrer A jurisprudência recente em matéria de alienação parental vem consolidando uma linha de equilíbrio: não se reconhece alienação parental por presunção, ressentimento, conjectura ou comportamento isolado; ao mesmo tempo, a ausência de prova inequívoca de alienação…

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