A PROVA PERICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIAL DOS ARTS. 464 A 480 Uma exegese sistemática da Seção X da Lei n° 13.105/2015 à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do livre convencimento motivado — SUMÁRIO EXECUTIVO O presente artigo examina, em profundidade, o regime jurídico da prova pericial no Código de Processo Civil de 2015, especificamente os arts. 464 a 480,…
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E PUREZA DA JURISDIÇÃO: DA IMPARCIALIDADE COMO PRESSUPOSTO DE VALIDADE DO ATO PROCESSUAL Resumo O presente artigo examina a arguição de suspeição sob uma perspectiva normativista, inspirada na teoria pura do direito de Hans Kelsen, compreendendo a imparcialidade não como qualidade moral acidental do julgador, do membro do Ministério Público, do perito ou do auxiliar da justiça, mas como pressuposto jurídico de validade da função processual. A…
1.0 Introdução: O Paradigma dos Divórcios de Alta Conflitualidade Os divórcios de alta conflitualidade no cenário contemporâneo raramente se resumem a disputas legais. O epicentro desses litígios está, cada vez mais, em personalidades difíceis que instrumentalizam o sistema judicial. A experiência clínica…