CAPÍTULO I: A PODRIDÃO NO TEMPLO DA JUSTIÇA
VARGINHA, MG – O que se esconde por trás das imponentes portas do Fórum da Comarca de Varginha? Não são apenas processos e sentenças, mas um verdadeiro espetáculo de corrupção, favorecimento e abuso de poder que nossa reportagem vem desvendando há meses. Documentos secretos do Departamento de Polícia Federal, aos quais tivemos acesso exclusivo, revelam um quadro assombroso de degradação moral protagonizado pelo então Juiz de Direito Francisco Vani Bemfica, em sociedade com o Deputado Estadual Morvan Aloysio Acayaba de Rezende – a famigerada “Dupla do Terror”.
As investigações federais, conduzidas sob sigilo absoluto através do processo nº 042/71/DSI/MJ, não deixam margem para dúvidas: o que se instalou nesta pacata cidade do Sul de Minas foi um verdadeiro feudo judicial, onde as leis eram meros enfeites e a toga, uma fantasia para encobrir os mais sórdidos interesses.
CAPÍTULO II: A ALIANÇA QUE ABALOU OS ALICERCES DA JUSTIÇA
A Dupla do Terror: Quando a Toga Encontra a Política
O esquema criminoso que assolou a comarca de Varginha durante toda a década de 1970 tinha uma estrutura sólida como concreto armado. No topo da pirâmide, dois homens: o magistrado Francisco Vani Bemfica e o deputado estadual Morvan Acayaba de Rezende.
Nossa apuração, baseada em relatórios confidenciais da Polícia Federal, revela que estes dois personagens teceram uma teia de influência e intimidação que paralisou a Justiça local e transformou o sistema judiciário num balcão de negócios. O deputado, segundo os investigadores, funcionava como uma verdadeira “blindagem política” para o juiz – um escudo humano que desviava qualquer tentativa de investigação ou punição.
O Aliciamento de Causas: Negócios Sob a Mesa do Fórum
Os documentos federais são taxantes: o deputado Morvan Rezende atuava descaradamente como “aliciador de causas” para o juiz. A prática era tão audaciosa quanto criminosa – nos processos de inventário que tramitavam na comarca, o parlamentar exercia pressão sobre as partes para que contratassem Bemfica como advogado. Um ciclo vicioso de favorecimento e controle sobre processos que deveriam ser tratados com a mais absoluta imparcialidade.
A Fundação Educacional: O Ninho de Poder
Mas a aliança criminosa não se limitava aos tribunais. A dupla estendeu suas garras sobre a Fundação Educacional de Varginha, mantenedora da Faculdade de Direito local. O que deveria ser um templo do saber transformou-se num instrumento de manobras financeiras, nepotismo e consolidação de poder político. Uma verdadeira usina de empregos e favores que servia para perpetuar o domínio da dupla sobre a região.
CAPÍTULO III: O ESPETÁCULO DA CORRUPÇÃO FINANCEIRA
O Golpe Imobiliário da Fundação: Como o Juiz Roubou de Si Mesmo
Em um dos episódios mais escabrosos deste enredo de devassidão, o Juiz Bemfica, na qualidade de presidente da Fundação Educacional de Varginha, orquestrou uma transação imobiliária que deixaria qualquer agiota de bairro com inveja. O esquema, meticulosamente documentado pela Polícia Federal, seguiu passos cirúrgicos:
Primeiro movimento: Em 15 de dezembro de 1971, a Fundação, representada pelo próprio juiz, vendeu um terreno a João Urbano de Figueiredo Filho pelo módico valor de Cr$ 15.000,00. A transação foi realizada sem a devida licença judicial e sem a consulta obrigatória ao Ministério Público – uma violação flagrante dos estatutos da entidade.
Segundo movimento: O mesmo João Urbano, agindo como laranja do esquema, vendeu o terreno para o próprio Juiz Francisco Vani Bemfica.
Terceiro movimento: Agora na posse do imóvel, o magistrado o revendeu por Cr$ 13.000,00.
A matemática do crime é simples: o patrimônio público da Fundação foi transferido para o bolso do juiz através de uma manobra digna dos mais ardilosos estelionatários. Certidões cartoriais comprovaram a inexistência de qualquer pedido de licença judicial para a venda inicial, enterrando qualquer tentativa de justificativa.
O Inventário de José Bastos de Avelar: Quando o Juiz Compra o que Ele Mesmo Julga
Se o leitor pensa que o caso anterior era o ápice da audácia, prepare-se para um exemplo ainda mais estarrecedor de como a Justiça foi prostituída em Varginha.
O inventário dos bens de José Bastos de Avelar tramitava na comarca de Varginha, tendo como juiz responsável… adivinhe? O próprio Francisco Vani Bemfica. Ignorando solenemente a proibição expressa do Art. 1.133, IV do Código Civil – que veda magistrados de adquirir bens em processos sob sua jurisdição – o juiz comprou os direitos hereditários do espólio pelo valor de Cr$ 50.000,00.
Como se não bastasse a ilegalidade monumental, o magistrado constituiu um procurador para representá-lo e, agindo como juiz da causa, proferiu o despacho determinando que as escrituras de SUA PRÓPRIA AQUISIÇÃO fossem juntadas aos autos do processo que ELE MESMO deveria julgar com isenção.
A cena é quase cômica se não fosse trágica: o juiz comprando bens de um processo que ele mesmo presidia, para depois determinar que a prova de sua própria compra fosse anexada ao processo sob seu próprio comando. Um festival de conflito de interesses que mancha para sempre a história da magistratura mineira.
Leite Batuta: O Suborno que Azedou
O processo de concordata da “Usina de Pasteurização Varginha Ltda.” – conhecida popularmente pelo seu produto “Leite Batuta” – revelou mais um capítulo da saga de corrupção. O proprietário, Atalicio Gomes Nogueira, foi abordado por um intermediário de nome Venício, que exigiu a bagatela de Cr$ 30.000,00 em nome do juiz para garantir o andamento favorável do processo.
Diante da recusa do empresário em pagar o suborno, a retaliação foi imediata e brutal: o Juiz Bemfica converteu a concordata em falência, destruindo o negócio e a vida financeira de Nogueira. O recado foi claro em Varginha: ou se paga o pedágio, ou a Justiça se torna uma guilhotina.
CAPÍTULO IV: A OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA COMO POLÍTICA
A Folha que Desapareceu: Crime Contra a Fé Pública
Os investigadores federais se depararam com cenas dantescas ao examinar os autos de processos da comarca. Em um dos casos, o juiz ordenou a remoção de uma folha de um processo, deixando uma anotação manuscrita que seria cômica se não fosse trágica: “Tirar esta folha”. A folha removida continha uma sentença que conflitava com uma decisão posterior – uma adulteração direta dos registros judiciais, um crime contra a própria fé pública.
A Sentença Feita Sob Encomenda
Em outro episódio que revela a profundidade da podridão institucional, o Juiz Bemfica declarou-se formalmente impedido de julgar um processo. O que seria um ato de honestidade processual transformou-se em mais uma farsa: o magistrado redigiu ele mesmo a sentença que deveria ser proferida por seu substituto legal. O juiz substituto, em atitude que mancha sua própria biografia, limitou-se a assinar a decisão já pronta.
A investigação do DPF foi além e provou que a sentença foi fisicamente produzida na máquina de escrever do próprio Bemfica. A manipulação era tangível, documentalmente comprovada e inegável.
A Festa de Embalo: Tóxicos e Impunidade
Um inquérito policial detalhado sobre uma “Festa de Embalo” – onde adultos promoviam festas com menores e uso de tóxicos – foi encaminhado à Justiça com laudo pericial confirmando a presença de entorpecentes e relatório veemente do delegado apontando a culpa dos indiciados.
O que fez o Juiz Bemfica? Sem qualquer fundamentação, acatou o parecer do promotor que opinava pelo arquivamento e determinou o encerramento do caso. Mais uma vez, a Justiça era cega, surda e muda para os crimes que interessavam à “Dupla do Terror”.
Homero Maregão: A Absolvição Sob Medida
O caso de homicídio de Homero Maregão exemplifica como a aliança política funcionava na prática: o réu era defendido pelo próprio Deputado Morvan Acayaba. Apesar das evidências do crime, o Juiz Bemfica absolveu-o sumariamente, impedindo que o caso fosse levado ao Tribunal do Júri.
Tão irregular foi a sentença que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais posteriormente a anulou. Mas o estrago já estava feito: a justiça fora obstruída, o assassino protegido e a população de Varginha humilhada.
Livramento Condicional sem Parecer: Mais um Crime de Prevaricação
Em mais um ato de prevaricação, o magistrado concedeu livramento condicional ao prisioneiro Hiroito Cândido Viviani sem o parecer obrigatório do Conselho Penitenciário do Estado. Uma ilegalidade tão flagrante quanto as demais, demonstrando que as regras eram meros enfeites para o juiz.
A Ordem dos Escrivães: A Justiça em Horário Comercial
Talvez o ato mais insólito de todos: o Juiz Bemfica determinou aos escrivães que não lhe enviassem autos conclusos às quartas, quintas e sextas-feiras. A ordem literalmente paralisava o andamento de todo o serviço forense na metade da semana!
Quando a ordem gerou repercussão negativa, o juiz, em uma tentativa patética de encobrir sua conduta, publicou uma matéria paga no jornal “Gazeta de Varginha” alegando que estava trabalhando em dois expedientes para atenuar as críticas. A cena é um perfeito resumo do cinismo que tomou conta da Justiça na comarca.
CAPÍTULO V: A IMPRENSA COMO ÚLTIMA TRINCHEIRA
O JORNAL DE MINAS: A Coragem que Não se Curva
Em meio a este cenário de terror e impunidade, uma voz se levantou: “O JORNAL DE MINAS”, sob a corajosa direção de Afonso Araújo Paulino. O periódico conduziu uma campanha jornalística sustentada para expor a podridão na comarca, publicando reportagens detalhadas e incisivas que desnudavam o esquema.
A reação da “Dupla do Terror” não se fez esperar. O Juiz Bemfica iniciou um processo por crime de imprensa contra o jornalista, numa tentativa desesperada de silenciar as denúncias. Mas a verdade, como o petróleo, tende a vir à tona.
CAPÍTULO VI: A INVESTIGAÇÃO FEDERAL E A FÚRIA DA LEI
O Processo Secreto 042/71/DSI/MJ
O Departamento de Polícia Federal, atendendo às denúncias que já ecoavam nos corredores do poder em Brasília, instaurou uma investigação sigilosa de proporções épicas. O Processo nº 042/71/DSI/MJ tornou-se o dossiê da vergonha da magistratura mineira.
A conclusão do relatório federal foi devastadora. Citamos textualmente:
“As publicações de ‘O Jornal de Minas’ em relação ao Juiz de Direito de Varginha/MG, coincidem com a conclusão a que chegou o encarregado das apurações sobre irregularidades praticadas pelo referido Juiz”.
Em outras palavras: a imprensa estava certa, e a Polícia Federal provou cada palavra.
A Punição Recomendada: AI-5 e AI-39
Tamanha foi a gravidade das constatações que o relatório final da Polícia Federal sugeriu a aplicação do Ato Institucional nº 05 e do Ato Complementar nº 39 contra o Juiz Bemfica.
Para os leitores que não conhecem a severidade destes instrumentos, trata-se das mais duras medidas do regime vigente, reservadas para agentes públicos considerados “indignos da função pública”. A invocação destes atos contra um magistrado é um atestado de que sua conduta havia ultrapassado todos os limites do aceitável.
O Aviso do Ministro Armando Falcão
Com base nas conclusões do DPF, o então Ministro da Justiça, Armando Falcão, enviou um Aviso oficial ao Governador do Estado de Minas Gerais, recomendando o afastamento imediato do Juiz Francisco Vani Bemfica de suas funções na comarca de Varginha.
A comunicação oficial do Ministério – um documento que nossa reportagem teve acesso – evidencia que o próprio governo federal reconheceu a gravidade da situação e tomou providências concretas.
CAPÍTULO VII: O LEGADO DA VERGONHA – A PERPETUAÇÃO DO PODER
A Fundação Educacional como Feudo Familiar
O mais estarrecedor de toda esta história talvez seja a descoberta de que o esquema foi concebido não apenas para benefício imediato, mas para perpetuar-se no tempo. O Juiz Bemfica, visionário da corrupção, tratou de transformar a Fundação Educacional de Varginha num verdadeiro “patrimônio de família”.
O relatório do DPF lista nomes e sobrenomes de parentes alçados a cargos de administradores e professores:
- Carlos Magno Bemfica
- Djalma Vani Bemfica
- Ercilio Lias Bemfica
- Mario Vani Bemfica
Todos estes familiares foram empregados na Fundação, num claro esquema de nepotismo que consolidou o domínio familiar sobre a instituição. A Faculdade de Direito e sua fundação mantenedora, longe de servirem a propósitos educacionais, foram convertidas numa “inesgotável fonte de empregos” e num instrumento para a concessão de favores.
A Captura Institucional
Esta manobra representa o que os especialistas chamam de “captura institucional” – quando uma entidade com função pública é cooptada para servir a interesses particulares. O controle familiar assegurava que os benefícios gerados pela instituição permanecessem sob o domínio privado, independentemente da permanência de Bemfica no cargo de juiz.
O golpe de mestre do esquema: mesmo que o juiz fosse afastado, a estrutura de poder permaneceria de pé, pois seus familiares estavam entrincheirados em posições-chave. Uma dinastia da corrupção que se pretendia imortal.
CAPÍTULO VIII: A LIÇÃO DA HISTÓRIA
O Que Ficou de Tudo Isso?
O relato que nossa reportagem apresenta é mais do que uma simples crônica de crimes do passado. É um alerta sobre como o poder, quando desprovido de fiscalização e contrapesos, pode degenerar em instrumento de opressão e enriquecimento ilícito.
O caso do Juiz Francisco Vani Bemfica e do Deputado Morvan Acayaba de Rezende revela como a aliança entre o judiciário e o legislativo pode criar um monstro de duas cabeças que devora a própria democracia e a credibilidade das instituições.
A Imprensa e a Democracia
A atuação corajosa de “O JORNAL DE MINAS” na denúncia destes crimes é um exemplo de como a imprensa livre é o antídoto natural contra a corrupção. Sem as reportagens incisivas de Afonso Araújo Paulino, talvez o esquema nunca tivesse sido descoberto, e os crimes ficariam para sempre sepultados nos arquivos empoeirados do Fórum de Varginha.
O Triunfo da Verdade
O relatório da Polícia Federal e as ações do Ministério da Justiça demonstraram que, no fim das contas, a verdade prevalece. As evidências documentais, as testemunhas, os autos adulterados, as sentenças compradas – tudo veio à luz.
A recomendação de punição exemplar e o pedido de afastamento imediato são provas de que, mesmo num período de regime autoritário, o sistema ainda dispunha de mecanismos para coibir os abusos mais flagrantes. A justiça, mesmo tardiamente, tentou fazer valer seu nome.
EPÍLOGO: O QUE NINGUÉM QUER LEMBRAR
Esta reportagem não busca apenas rememorar fatos do passado. Busca evitar que eles se repitam. A história do Juiz Francisco Vani Bemfica e da “Dupla do Terror” de Varginha é um capítulo sombrio da história judiciária mineira que deve ser conhecido para que nunca mais se repita.
O relato aqui apresentado, baseado em documentos oficiais e investigações federais, pinta um retrato de como a corrupção sistêmica pode corroer instituições inteiras quando não há fiscalização, quando a imprensa é amordaçada e quando a população se cala por medo.
Varginha aprendeu sua lição. O Brasil aprendeu sua lição. Mas a vigilância deve ser eterna, porque os abutres da corrupção nunca deixam de sobrevoar nossos céus.
Reportagem de: Equipe de Investigação do Jornal de MinasArquivo: Varginha, MG – Década de 1970
“A justiça tarda, mas não falha… a menos que o juiz seja comprado.”
