Toga e algema: quando o juiz e o promotor enterram uma criança de 2 anos em nome da “eficiência” Como a banalização do mal, a corrupção institucional e o fundamentalismo jurídico transformam agentes da justiça em algozes dos direitos humanos fundamentais — 1. Prólogo na sala de audiências, o silêncio que condena Ela tem dois anos. Não sabe ler. Não conhece a Constituição. Ignora o que é o Estatuto…
GAECO e os Riscos de Abusos Investigativos: Denúncias Inverídicas, Contaminação Cognitiva e Uso Indevido de Nomes de Facções Resumo: O presente artigo analisa criticamente a atuação dos Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECOs) sob a ótica dos potenciais abusos decorrentes de sua estrutura discricionária. A partir da constatação de que tais grupos operam com base em designações arbitrárias, investigações pouco transparentes e flexibilização do princípio do…
I. INTRODUÇÃO Este memorial tem o propósito de demonstrar, de forma clara e inequívoca, a imperiosa necessidade de afastamento do Ilustríssimo Promotor de Justiça, Dr. Aloísio Rabêlo de Rezende, da atuação no presente feito. A presente arguição não se fundamenta em uma…
O PROMOTOR DE ALUGUEL: Como Aloísio Rezende Converteu o Ministério Público em “Departamento Pessoal” da Oligarquia Bemfica Em Varginha, a “Fiscalização da Lei” tem preço e patrão. Documentos revelam o impensável: o Promotor de Justiça que deveria fiscalizar a legalidade dos atos…
VARGINHA/MG – Investigação em andamento sobre o caso Varginha: O Lado Obscuro das Decisões Judiciais. Documentos apontam irregularidades graves envolvendo figuras públicas locais. Nossa equipe jurídica analisa as provas. A sociedade exige respostas das autoridades competentes, incluindo o CNJ e o…
Uma investigação exclusiva revela a mecânica de um protocolo de dominação que atravessa gerações. No coração do sistema, um conflito de interesses absoluto: um promotor de justiça recebe salário da instituição cujo advogado-vice-presidente ele deve fiscalizar nos tribunais. Esta é a anatomia…
Introdução: Um Jogo Justo para Todos Imagine que o sistema de justiça é como a final de um campeonato de futebol. Para que a partida seja justa, não basta que o árbitro sinta que está sendo imparcial. Se o árbitro for o…
O Pilar da Confiança: Por que a Imparcialidade é Essencial? A confiança é o alicerce de qualquer sistema de justiça. Para que cidadãos aceitem as decisões de tribunais e promotorias, eles precisam acreditar que os agentes públicos responsáveis por elas são verdadeiramente…
O Requerente, por seu advogado que esta subscreve, vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente Arguição de Suspeição em face do Ilustre Promotor de Justiça, Dr. Aloísio Rabêlo de Rezende. A medida se impõe…
Sumário Executivo A Exceção de Suspeição apresentada (proc. nº 5008459-08.2025.8.13.0707, Vara de Família de Varginha/MG) alega quebra da imparcialidade objetiva de um Promotor de Justiça, em razão de laços históricos, acadêmicos e pessoais entre ele e o advogado da parte contrária….