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Conteúdos relacionados ao tema direito penal, reunidos para facilitar pesquisa e aprofundamento.
O presente artigo analisa, de forma sistemática e interdisciplinar, a retenção arbitrária de crianças e adolescentes por um de seus genitores, fenômeno que, embora frequentemente tratado no âmbito do Direito de Família, transcende os limites…
O "concurso de pessoas" é considerado um dos temas mais complexos da dogmática penal e, pela sua fundamental importância na teoria do crime, tem sido protagonista em debates e trabalhos científicos realizados através dos séculos…
As Medidas Protetivas de Urgência, de natureza protetiva e prospectiva, são autônomas. Elas protegem vidas contra riscos presentes, independentemente do destino de inquéritos ou processos penais retrospectivos.
A captura institucional da Justica de Varginha: como o Judiciario foi sequestrado por interesses privados.
A interposição de recurso, correição parcial ou conflito de competência contra uma decisão judicial é, em princípio, exercício legítimo das prerrogativas processuais do Ministério Público.
Guia completo sobre alienacao parental: fundamentos juridicos, provas, jurisprudencia e estrategias para proteger a convivencia familiar.
O principio da territorialidade no Direito brasileiro: onde a lei se aplica e os criterios para definicao de competencia jurisdicional.
Há acusações, caro leitor, que descrevem condutas. E há acusações que devoram pessoas. Nas primeiras, o Estado delimita o fato, individualiza o agente, demonstra o meio, identifica o resultado e prova o elemento subjetivo —…