Portal sobre alienação parental, guarda compartilhada, perícia psicossocial, convivência familiar e direitos da criança.
Tag
Conteúdos relacionados ao tema Direitos Humanos, reunidos para facilitar pesquisa e aprofundamento.
As Medidas Protetivas de Urgência, de natureza protetiva e prospectiva, são autônomas. Elas protegem vidas contra riscos presentes, independentemente do destino de inquéritos ou processos penais retrospectivos.
O corpo nao pode ser usado contra a alma: a dignidade da pessoa humana como limite a instrumentalizacao do jurisdicionado.
A inteligencia artificial transformando o Direito: automacao, analise de provas e desafios eticos da tecnologia nos tribunais.
Quando o tempo processual se torna violencia: a demora judicial como instrumento de tortura psicologica nas Varas de Familia.
A extradicao e o direito superior da crianca: conflito entre tratados internacionais e o melhor interesse do menor.
Quando o juiz e o promotor enterram crianca viva: o enterro judicial do vinculo paterno-filial nas decisoes da Comarca de Varginha.
Necropolitica processual e Homo Sacer: a banalidade do mal nas Varas de Familia e a coisificacao dos jurisdicionados.
ONU e alienacao parental: por que o tema ganhou projecao internacional e os debates sobre a protecao da crianca na esfera global.
Nulidade absoluta das medidas protetivas de urgencia no ordenamento brasileiro: fundamentos doutrinarios e jurisprudenciais.
Medidas protetivas de urgencia na Lei Maria da Penha: a revogacao sob a otica constitucional e o direito ao contraditorio.
Nulidade absoluta de medidas protetivas de urgencia na Lei Maria da Penha: os requisitos processuais ignorados pelos tribunais.
Julgamento da mente: Direito e Psicologia na avaliacao da imputabilidade e periculosidade.