Direitos Humanos

Justiça e Leis

A EXTRADIÇÃO E O DIREITO SUPERIOR DA CRIANÇA

UMA ANÁLISE DO CASO EXTRADIÇÃO 1.882/DF À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE Uma exegese crítico-constitucional da Súmula 421 do STF e seus limites na ordem democrática de 1988 — SUMÁRIO EXECUTIVO O presente artigo jurídico analisa o paradigmático caso da Extradição 1.882, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do Ministro Dias Toffoli, que envolve pedido…

Alienação Parental

ONU e alienação parental: por que ganhou projeção internacional

Sinais comuns incluem desqualificação constante do outro genitor. Também podem ocorrer impedimentos de contato e distorções de fatos. A repercussão internacional influencia o debate público e a forma como o tema é percebido. A criança pode repetir falas adultas como se fossem próprias. Mudanças bruscas de comportamento costumam acender alerta. O isolamento de familiares da linha paterna ou materna é outro indicativo. A longo prazo, o vínculo afetivo pode ser…

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